Este livro aborda a mediação como ferramenta de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários envolvendo produtos e serviços de saúde, iniciando pelo conflito e suas formas de resolução. Apresenta-se o conceito de conflito, tal como ele é, decorrente de opiniões diversas; abordam-se a atual crise da jurisdição brasileira, com o congestionamento e a morosidade para resolver as necessidades dos cidadãos, bem como as formas de resolução dos conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem. Também são analisados os conflitos sanitários no âmbito jurídico, a distinção entre e acesso à justiça e acesso à jurisdição. Por fim, a mediação apresenta-se como um método adequado, benéfico, célere e eficaz para solução de conflitos sanitários, cuja efetividade pode ser comprovada por estados e municípios em que essa política pública de acesso à justiça já foi implementada com sucesso.
PREFÁCIO INTRODUÇÃO 2.O CONFLITO E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO 2.1.CONFLITO 2.2..JURISDIÇÃO 2.3 FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2.3.1 CONCILIAÇÃO 2.3.2 MEDIAÇÃO 2.3.3 ARBITRAGEM 3 CONFLITOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO JURÍDICO 3.1 ACESSO À JURISDIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 3.2 CONFLITOS SANITÁRIOS ENVOLVENDO O PODER JUDICIÁRIO 3.3 O DIREITO À SAÚDE 4 MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SANITÁRIOS 4.1 PRINCIPAIS RAZÕES QUE MOTIVARAM A MEDIAÇÃO SANITÁRIA 4.2 A IMPORTÂNCIA DA SOLUÇÃO MEDIADA 4.3 A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA 4.3.1 MINAS GERAIS 4.3.2 DISTRITO FEDERAL 4.3.3. RIO DE JANEIRO 4.3.4 RIO GRANDE DO SUL 4.3.4 RIO GRANDE DO NORTE CONCLUSÃO REFERÊNCIAS SOBRE OS AUTORES
Jordana Schmidt Mesquita — Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) — atualmente no décimo semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos coordenado pela Professora Pós-doutora Fabiana Marion Spengler e vice-liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0984792064162574.
E-mail: jomesquita19@hotmail.com.
Theobaldo Spengler Neto — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde atualmente é professor-adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem e de Direito Civil - Responsabilidade Civil. Vice-líder do Grupo de Pesquisas “Políticas públicas no tratamento dos conflitos”, certificado ao CNPq, liderado pela Profª. Pós-doutora Fabiana Marion Spengler. Sócio-titular do escritório Spengler Advocacia Sociedade de Advogados e administrador de Essere nel Mondo Editora Ltda. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@spengleradvocatio.com.br.
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