O presente livro reúne as principais palestras realizadas no decorrer do III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. O objetivo do evento foi analisar os desafios dos direitos humanos e da democracia na América Latina na atualidade. Este direcionamento foi motivado pelo fato que a América Latina está encerrando o longo ciclo político iniciado em 1980 e que, neste momento, reivindica a realização de um balanço de suas vitórias e suas derrotas. Os acertos estão vinculados à relevância da democracia e o respeito às regras do jogo; à valorização da diversidade e da pluralidade política; à ampliação do acesso à educação, à saúde e aos demais direitos sociais. As derrotas estão relacionadas a ruptura com a estabilidade econômica (e, em consequência, com a volta da inflação em muitos países) e a permanência da cultura patrimonialistas (e, em consequência, ao déficit de república que a mesma produz). Estes e outros temas vinculados aos direitos humanos e à democracia são tratados neste livro.

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO

PARTE I – DIREITOS HUMANOS E LUTAS EMANCIPATÓRIAS

A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a atualidade

Dora Resende Alves & Daniela Serra Castilhos

 

Pluralismo jurídico, lucha social y ciudadanía

Alejandro Rosillo Martínez &Guillermo Luévano Bustamante

 

Educação em direitos humanos nas universidades: da palavra à construção de sujeitos

Rosângela Angelin

 

A consagração do direito humano à diferença

Janaína Soares Schorr

 

PARTE II – DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIAS

 

Novos movimentos sociais na sociedade em rede: hacktivismo e desafios para o direito (1999 Seattle World Trade Organization Meeting)

Germano Schwartz & Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior

 

Marcos regulatórios balizadores das patentes na biotecnologia: patentes de genes humanos

Salete Oro Boff & Vilmar Antonio Boff

 

Direitos humanos e a (des)proteção dos conhecimentos tradicionais associados na legislação internacional: existe(m) alternativa(s)?

Isabel Christini Silva de Gregori

 

Justiça ambiental e ecologia política: reflexões sobre a técnica de construção do espaço urbano

Jerônimo Siqueira Tybusch

 

PARTE III – DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE DIREITO

Controle social, contratualismo e constituição: apontamentos conceituais sobre o arquétipo do estado de direito

André Leonardo Copetti Santos & Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

 

O estado tecnocrático como obstáculo à realização da democracia

Reginaldo Pereira & Silvana Winckler

 

Análises comparativas sobre o controle jurisdicional de convencionalidade pelas cortes constitucionais brasileira e argentina

Fernanda Graebin Mendonça

 

PARTE IV – DIREITOS HUMANOS E CONTROLE SOCIAL

 

Lei do Feminicídio no Brasil: ilusão de segurança jurídica para as mulheres

Marli Marlene Moraes da Costa

 

A criminologia do reconhecimento e as atuais práticas de reificação: uma abordagem crítica do atuarismo penal

José Francisco Dias da Costa Lyra

 

Nova estratégia para o controle da corrupção: construindo a responsabilidade empresarial pela prática do suborno

Luciano Vaz Ferreira

Gilmar Antônio Bedin

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1989) e Mestre (1994) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, está fazendo Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Santiago do Chile. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Foi Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (1999-2004) e Reitor (2005-2010) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e Presidente do Consórcio das Universidade Comunitárias do Estado do Rio Grande do Sul - COMUNG (2006-2008). Atualmente, é professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direitos Humanos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e do Curso de do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI). É Editor-Chefe da Editora UNIJUÍ, líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e autor, organizador e tradutor de vários livros.