O trabalho aborda uma questão primordial nos dias de hoje em relação a nossa capacidade, enquanto seres humanos, em aceitar e respeitar o direito à vida dos demais seres que conosco dividem o planeta. Trás em seu bojo ainda os desafios e as barreiras que travam a aceitação de uma eventual mudança na concepção jurídica de sua natureza. Pretende ainda abordar quais as possíveis consequências que a mudança da natureza jurídica dos animais impactariam no modo de vida a que estamos acostumados. O texto está estruturado através do método indutivo; o estudo foi realizado por meio de pesquisa autor-data e como fontes de pesquisa: a doutrina, legislação, artigos científicos e revistas.

INTRODUÇÃO

REVISÃO HISTÓRICA

A CONSTRUÇÃO DA SUPERIORIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PARA O USO DOS OUTROS SERES

A TRADIÇÃO FILOSÓFICO-RELIGIOSA ASIÁTICA EM SUAS DOUTRINAS HINDUÍSTA, BUDISTA E JAINISTA

A TEORIA CARTESIANA

DEMANDA ÉTICA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS

OS ARGUMENTOS CONSERVACIONISTA, BEM-ESTARISTA E ABOLICIONISTA

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NORMATIVOS INTERNOS

DEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL

NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTORES DE CARNE

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E NORMATIVAS DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE SANTA  CATARINA

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  DE BLUMENAU

A NOVA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

O AGRONEGÓCIO

MERCADOS DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVOS

MODO ALTERNATIVO DE CRIAÇÃO ANIMAL

IMPLICAÇÕES NA MUDANÇA DE PADRÃO ALIMENTAR EM DECORRÊNCIA DA NOVA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB (2013), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FURB (2000), possui graduação em Direito pela FURB (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e do Trabalho. Atua como advogado desde 1994. E leciona disciplinas relacionadas ao Núcleo de Prática Jurídica desde o ano de 2002, junto a FURB - Universidade Regional de Blumenau.