O acesso à justiça tem sido tema recorrente e vastamente refletido nos espaços de discurso jurídico e das áreas afins. Os debates em torno da conceituação, da topografia jurídica, dos resultados que justificariam os meios adotados à margem de forma; os embates sobre a significância do garantismo, os mecanismos e ferramentas de melhor resposta jurisdicional representam inegável busca pela adequação do sistema aos preceitos fundamentais sobrelevados pelo neoconstitucionalismo, significativamente marcado no Brasil pela Constituição Cidadã. Em meio a todos esses elementos, a contextualização dos pontos de polêmica, dos acertos e desacertos consagram preciosos recortes temáticos engendrando reflexões e pesquisas como molas propulsoras de grandes inovações. E, nesta obra de prestigiosa conjuntura acadêmica, encontram-se provocações positivas e criativas em temas ora sensíveis, noutras comportamentais e mesmo da configuração normativa, ocupando-se, sobremaneira, com a tão necessária mudança de paradigma.

APRESENTAÇÃO

1 A ARBITRABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS ALTERAÇÕES DA LEI 9.307/96 (LEI DA ARBITRAGEM)

GERADAS PELA LEI 13.129/2015

Fabiana Marion Spengler, Helena Schwantes e Ellen Silva Prado

2 GRATUIDADE DA JUSTIÇA E A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: NECESSIDADE DE AJUSTES

Theobaldo Spengler Neto, Maini Dornelles e Carolina Kolling Konzen

3 MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE (PÓS-)PANDEMIA

Dejair Machado de Oliveira, Isadora dos Santos Zilio e Márcio Dutra da Costa

4 ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE: PERPECTIVAS ACERCA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA

Thaís de Camargo Oliva, Helena Pacheco Wrasse e Luana Nunes

5 A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, A ÉTICA DO CUIDADO E O ACESSO À JUSTIÇA

Eduardo Saraiva, Carla de Sampaio Grahl e Willian Mantovani

6 O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DO CONFLITO

Graciela Fernandes Thisen, Jordana Schmidt Mesquita e Damiane Silvana Dzielinski

7 O TERCEIRO COMO ENTE CATALISADOR DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA: A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNICIDADE DO JUDICIÁRIO

Ana Paula André da Mata, Brenda Franco Silva e Hipólito Domenech Lucena

8 ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS AUXILIAM NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Victor Saldanha Priebe, Thyery Rossales Soares e Gilberto Jorge Ferreira. da Silva

9 DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: REALIDADE OU UMA EXPECTATIVA FRUSTRADA?

Caroline Wüst, Letícia Gomes de Menezes e Thais Mello