Esta obra busca apresentar a teoria geral do processo de execução, de modo a antecipar os processos propriamente ditos. Para tanto, analisam-se os atos executivos, assim entendendo aqueles que, muito embora também encontrados nas ações de conhecimento, apresentam tipicidades que dizem com a força executiva necessária. São visitados os princípios processuais, agora com olhar para sua aplicação ao processo de execução. A legitimidade para a ação e para a defesa (credor e devedor) é analisada especificamente, observando a característica de cada título executivo. Os requisitos necessários para cada tipo de execução, assim verificando a possibilidade processual da demanda, também são abordados. Comenta-se, ainda, a lista objetiva dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, na forma apresentada pelo Código de Processo Civil. As considerações se encerram com uma breve análise sobre a efetividade do processo de execução contemporâneo no Brasil.

APRESENTAÇÃO

1. Breves notas a respeito da evolução histórica da recuperação de créditos

2. Conceituação e finalidade jurídica

3. Atos executivos inerentes ao processo de execução

4. Princípios norteadores do Processo de Execução

4.1 Princípio da autonomia ou do título

4.2 Princípio da patrimonialidade

4.3 Princípio do exato adimplemento ou resultado

4.4 Princípio da utilidade

4.5 Princípio da menor onerosidade ou da economia

4.6 Princípio da responsabilidade do devedor

4.7 Princípio do contraditório

4.8 Princípio da responsabilidade civil objetiva do credor

4.9 Princípio da disponibilidade do credor – desistência do credor

4.10 Princípio da dignidade da pessoa humana – garantia jurídica ao patrimônio mínimo X objetivo da execução (princípio da patrimonialidade). Conflito insolúvel

5. Legitimidade das partes em sede executiva

5.1 Legitimidade ativa

5.1.1 O credor

5.1.2 Ministério Público

5.1.3 Espólio, herdeiros ou sucessores

5.1.4 Cessionário

5.1.5 Sub-rogação

5.2 Legitimidade passiva

5.2.1 Devedor

5.2.2 Novo devedor

5.2.3 Fiador

5.2.4 Titular do bem dado em garantia

6. Cumulação de execuções

7. Competência jurisdicional

7.1 Procedimento de cumprimento de sentença

7.2 Ação de execução

8. Requisitos necessários para realizar qualquer execução

8.1 Inadimplemento do devedor

8.2 Título executivo

8.3 Demonstrativo do débito atualizado

8.4 Prova da ocorrência de condição ou termo

8.5 Título executivo extrajudicial original

8.6 Outras obrigações do exequente

9. Títulos executivos judiciais

9.1 Decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (art. 515, I, CPC)

9.2 Decisão homologatória de autocomposição judicial (art. 515, II, CPC).

9.3 Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza (art. 515, III, CPC)

9.4 Formal e certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal (art. 515, IV, CPC)

9.5 Crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial (art. 515, V, CPC)

9.6 Sentença penal condenatória transitada em julgado (art. 515, VI, CPC)

9.7 Sentença arbitral (art. 515, VII CPC)

9.8 Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 515, VIII, CPC) e decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 515, IX, CPC)

10.Títulos executivos extrajudiciais

10.1 Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque (art. 784, I, CPC)

10.2 Escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor (art. 784, II, CPC)

10.3 Documento particular firmado pelo devedor e por duas testemunhas (art. 784, III, CPC)

10.4 Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública pelos Advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador judicial credenciado por

tribunal (art. 784, IV, CPC)

10.5 contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução (art. 784, V, CPC)

10.6 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art. 784, VI, CPC)

10.7 Crédito decorrente de foro ou laudêmio (art. 784, VII, CPC)

10.8 Crédito, documentalmente comprovado, decorrente do aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas condominiais (art. 784, VIII, CPC)

10.9 Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos estados, do distrito federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei (art. 784, IX, CPC)

10.10 Crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas

10.11 Certidões expedidas por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei (art. 784, XI, CPC)

10.12 Todos os demais títulos a que, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva (art. 784, XII, CPC)

11. A (in)eficácia da função executiva atual

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

Theobaldo Spengler Neto — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde atualmente é professor-adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem. Vice-líder do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, certificado ao CNPq, liderado pela Profª Pósdoutora Fabiana Marion Spengler. Sócio-titular do escritório Spengler Advocatio Advogados Associados. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@ spengleradvocatio.com.br.