COVID-19 NO BRASIL E CONTRATO DE TRABALHO: ANÁLISE LEGISLATIVA EM UMA VISÃO GERAL A PARTIR DA PERSPECTIVA FRATERNAL
Luciane Cardoso Barzotto
Bruna Casimiro Siciliani
Rosana Kim Jobim
Vivian Maria Caxambu Graminho
CONSEQUÊNCIAS DA EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO: DA INCIDÊNCIA OU NÃO DE JUSTA-CAUSA
Rosane Teresinha Carvalho Porto
Nicoli Francieli Gross
Tainara Mariana Mallmann
Lauren Carolina Vieira Correia
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VERSUS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Joice Graciele Nielsson
UNA RESEÑA DEL SISTEMA DE RELACIONES LABORALES EN ARGENTINA
Mario Luis Gambacorta
SISTEMA DE RELACIONES LABORALES EN CHILE FRENTE A LA PANDEMIA POR COVID-19
Víctor Manuel Riffo Orellana
CUIDADO MATERNO RECONHECIDO COMO TRABALHO PARA FINS DE APOSENTADORIA DAS MULHERES NA ARGENTINA: EXEMPLO A SER SEGUIDO PELO BRASIL
Marli M. Morais da Costa
Nariel Diotto
ACESSO À JUSTIÇA E DEMANDAS PANDÊMICAS: A COOPERAÇÃO EM FOCO
Fabiana Marion Spengler
Maini Dornelles
DIREITO À SAÚDE E À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PARALELO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA
Fernanda Lencina Ribeiro
Tiago Protti Spinato
SAÚDE DO TRABALHADOR E ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO AMIANTO
Gabrielle Jacob Kölling
Leonardo Kaufman
Angelo Antonio Cabral
A TRANSPANDEMIA DE COVID-19 E A POTENCIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS
Gabrielle Scola Dutra
Janaína Machado Sturza
MEDIAÇÃO SANITÁRIA: NOVA POSSIBILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE NO BRASIL
Maria Eduarda Granel Copetti
Charlise Paula Colet Gimenez
MEDIAÇÃO SANITÁRIA: UM NOVO HORIZONTE PARA O SISTEMA DE SAÚDE
Ana Luísa Michelon
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIAÇÃO SANITÁRIA
Márcia Ribeiro Wingert
Moara Curubeto Lona de Miranda
MEDIAÇÃO SANITÁRIA NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS: ANÁLISE DO PROJETO DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE COVID-19
Tânia Regina Silva Reckziegel
Jaqueline Beatriz Griebler
Lavinia Rico Wichinheski
Rosane Teresinha Carvalho Porto
DA INFORMALIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA SOLUÇÃO INADIÁVEL ANTE A MOROSIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS ATUAIS
Sandra Regina Martini
Dinéia Anziliero Dal Pizzol Fleck da Rosa
SOBRE OS AUTORES
Ana Luísa Michelon — Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pesquisadora em Mediação Sanitária. Mediadora Extrajudicial. Advogada. E-mail:
anamichelon@hotmail.com
Angelo Antonio Cabral — Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialização em Relaciones Laborales para Expertos Latinoamericanos (Universidad de Castilla-La Mancha). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (DTBS/USP).
Bruna Casimiro Siciliani — Professora e advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCRS. Bolsista de pesquisa do PROEX/CAPES. E-mail: bruna.siciliani@gmail.com.
Charlise Paula Colet Gimenez — Pós-doutora em Direito pela UniRitter sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu – Mestrado e Doutorado, e da Graduação em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos, registrado no CNPq. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos — conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa. E-mail: charliseg@gmail.com.
Dinéia Anziliero Dal Pizzol — Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Rio Grande do Sul e do Laboratório de Ciências Criminais. Advogada. Professora da Especialização em Direito Digital da FMP/RS e Ciências Penais da UNISC/CEISC. E-mail:
professoradineia@gmail.com.
Fabiana Marion Spengler — Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, Roma/Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP). E-mail:
fabiana@unisc.br.
Fernanda Lencina Ribeiro — Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bacharela em Direito pela Unijuí. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Bolsista Capes. E-mail: fernandalencinaribeiro@gmail.com.
Gabrielle Jacob Kölling — Doutora em Direito Público. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Sanitário. Bacharela em Direito. Pesquisadora do Direito nas áreas: Teoria dos Sistemas Sociais; Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Direito Sanitário e Ambiental. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. Professora concursada na Universidade Municipal de São Caetano (USCS) e da Strong Esags (FGV), Santo André/SP. Professora do Mestrado Profissional em Direito do Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Tutela jurídica da saúde ambiental. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Gabrielle Scola Dutra — Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), sob orientação da Professora Pós-doutora Janaína Machado Sturza. Bolsista integral CAPES. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós- Graduação stricto sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da Unijuí. Membro do grupo de pesquisa: Tutela dos Direitos e sua efetividade, cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Advogada. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com.
Janaína Machado Sturza — Pós-doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora do Cursos de Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019. E-mail: janasturza@hotmail.com.
Jaqueline Beatriz Griebler — Bolsista da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Graduada em Direito pela Unijuí. Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito — Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogada — Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Rio Grande do Sul. Assessora Jurídica na Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá/RS. Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de São José do Inhacorá/RS (2020/2021).
Joice Graciele Nielsson — Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí. Professora do Curso de Graduação em Direito da Unijuí. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo CNPq. E-mail: joice.gn@ gmail.com.
Lauren Carolina Vieira Correia — Acadêmica em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC)/Unijuí no Projeto de Pesquisa Políticas Públicas de Acesso à Justiça em tempos de covid-19: limites e possibilidades da mediação sanitária nas demandas judiciais de trabalhadores no Brasil, Argentina e Chile, sob coordenação da Profa. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto.
Lavinia Rico Wichinheski — Bacharela em Direito. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bolsista e integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq Biopolítica e Direitos Humanos. Integrante voluntária do projeto de pesquisa e extensão REURB: Direito Social à Moradia Digna da Unijuí.
E-mail: lavinia_rico@hotmail.com.
Leonardo Kaufman — Especializado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Luciane Cardoso Barzotto — Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutora em Direito pela Universidade de Edimburgo. Desembargadora do TRT4. Professora do PPGD da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (mestrado e doutorado). Acadêmica da Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). E-mail: lucicard@terra.com.br.
Maini Dornelles — Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto. Graduada em Direito pela UNISC. Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-doutora Fabiana Marion Spengler. Mediadora voluntária no Projeto de Extensão A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos da UNISC, desenvolvido junto à Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul. Advogada, inscrita sob o nº de OAB/RS 112.231 E-mail: maini_md@hotmail.com.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth — Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí. Professor do Curso de Graduação em Direito da Unijuí. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do
Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo CNPq. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados. E-mail: madwermuth@gmail.com.
Márcia Ribeiro Wingert — Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS. Advogada. E-mail: wingert.marcia@gmail.com.
Maria Eduarda Granel Copetti — Mestre em Direitos Especiais do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa: Conflito, Cidadania e Direitos Humanos (Linha II – Políticas de Cidadania
e Resolução de Conflitos). E-mail: mariaeduardagcopetti@gmail.com.br
Mario Luis Gambacorta — Abogado. Docente. Investigador. Doctor en Ciencias Jurídicas. Universidad del Salvador (USAL). Carrera de Postgrado con el título de Especialista para la Magistratura, Universidad Nacional de San Martín (UNSAM). Título de Postgrado de Especialización en Globalización y Estado social. Problemáticas Abiertas, Universidad de Castilla-La Mancha. Profesor Titular de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de la Universidad Nacional de José C. Paz (UNPAZ). Profesor Titular de Derecho II -Derecho Colectivo del Trabajo- en la Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). Profesor Adjunto Regular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social del CPC de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Profesor Adjunto de la materia Derecho sindical y de las Relaciones Colectivas del Trabajo de la Carrera de Relaciones del Trabajo de la Facultad de Ciencias Sociales de la UBA. Coordinador Académico de la Maestría en Negociaciones Colectivas del Trabajo de la Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Profesor en la Maestría en Estudios y Relaciones del Trabajo de FLACSO. Docente en la Especialización en Derecho Laboral de la Facultad de Derecho de la UNLZ. Director de Proyecto de Investigación UBACyT. Director de Proyecto de Investigación Científica y Tecnológica UNPAZ. Director de Proyecto de Investigación UMSA Subdirector del Núcleo de Estudios de Políticas y Relaciones del Trabajo de la Universidad Metropolitana para la
Educación y el Trabajo (UMET). Director de la Diplomatura en Relaciones Laborales Colectivas en el Sector Público (UNLZ-INAP-FOPECAP). Director de la Diplomatura en Inspección del Trabajo y de la Seguridad Social
(UMSA). Autor de libros, artículos y publicaciones en Argentina y el exterior.
Marli M. Morais da Costa — Pós-doutora em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Burgos/Espanha, com Bolsa Capes. Professora do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Direito, Cidadania & Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq e vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC. Psicóloga e Advogada. E-mail:
marlimmdacosta@gmail.com.
Moara Curubeto Lona de Miranda — Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Grupo de Assessoria à Imigrantes e Refugiados (GAIRE) e Bolsista no Projeto Universal A Atenção Básica em Saúde nas Zonas de Fronteira do Mercosul. E-mail: moaracurubeto@gmail.com.
Nariel Diotto — Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC-CAPES. Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), com bolsa Capes. Especialista em Ensino da Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e em Direito Constitucional (FCV). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania & Políticas Públicas da UNISC e do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (UNICRUZ). Professora e Advogada OAB/RS 107.977. E-mail: nariel.diotto@gmail.com.
Nicoli Francieli Gross — Graduanda em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Graduação sanduíche na Universidade do Porto/Portugal, na área de Criminologia, pelo programa de Mobilidade, Acordo de Cooperação. Bolsista de iniciação científica PIBIC/Unijuí no Projeto de Pesquisa Formas Alternativas de Acesso à Justiça: História e Fundamentos, coordenado pela Professora Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto. E-mail:
grossnicoli99@gmail.com.
Rosana Kim Jobim — Advogada e professora. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em LGPD nas relações de trabalho. Mestre em Direito pela UFRGS com foco em compliance trabalhista. Bolsista de pesquisa do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX/CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito e Fraternidade da UFRGS. Cofundadora do Instituto Compliance Trabalhista. Integrante do Compliance Women Committee. Autora do livro
Compliance e Trabalho. E-mail: rosanajobim@yahoo.com.br.
Rosane Teresinha Carvalho Porto — Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa Capes. Estágio Pós-doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUCRS em
Nova Educação, Metodologias e Foco no Aluno. Professora-permanente na Unijuí no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito — Mestrado e Doutorado. Professora no Curso de Graduação em Direito e no Curso de Pós-graduação lato sensu na UNISC. Estuda temáticas voltadas a crianças e adolescentes, direitos sociais, acesso à justiça e soluções de conflitos; entre elas, mediação e justiça restaurativa. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPq). Integrante da equipe de trabalho do projeto Rede de cooperação acadêmica e de pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de banco de dados (Edital Procad/ Capes no16/2020). Pesquisadora Recém-doutora ARDFAPERGS.
Sandra Regina Martini — Especialista em Saúde Pública (Sanitarista), Mestre em Educação. Doutora e Pós-doutora em Direito. Professora na UniRitter. Professora Visitante na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Colaboradora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora Gaúcha-FAPERGS, Pesquisadora Produtividade CNPq.
Stéphani Fleck da Rosa — Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista Produção CAPES/CPNQ. E-mail: stephanifleckrosa@gmail.com.
Tainara Mariana Mallmann — Graduanda em Direito daUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Período sanduíche na Universidade do Porto/Portugal, nos cursos de Direito e Criminologia, pelo programa de Mobilidade, Acordo de Cooperação. E-mail: tainaramarianamallmann@gmail.com.
Tânia Regina Silva Reckziegel — Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito da mulher e direito civil.
Tiago Protti Spinato — Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bacharel em Direito pela Unijuí. Membro da comissão de novas tecnologias da OAB/RS. E-mail:
tiago.protti.spinato@gmail.com
Víctor Manuel Riffo Orellana — Juez del Segundo Juzgado de Letras del Trabajo de Santiago, Chile. Abogado, Magister en Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Docente. E-mail: vriffo@pjud.cl
Vivian Maria Caxambu Graminho — Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). E-mail: vgraminho@yahoo.com.br.
