O presente estudo objetiva essencialmente apresentar fundamentos que justifiquem novos impulsionamentos para a construção de um modelo de Direito que transcenda à mera elaboração racional de soluções concretas e insuficientes para sanar a pandemia global de violência doméstica contra a mulher por motivo de gênero. Grande parte desses eventos danosos são operados contra mulheres ainda não empoderadas e praticados por homens que externam a cultura da dominação masculina, resultando na constatação imperiosa de necessária mudança de paradigmas para a superação dessa mácula da humanidade, se tomados como amparo a extração de valores estampados na alma humana. Uma “ordem jurídica transfronteiras” mostra-se então como um caminho possível para se atingir esse propósito de retorno do filho pródigo aos valores naturalmente humanos, como aqueles voltados à proteção da vida. É preciso estabelecer premissas aplicáveis na vereda extraterritorial para tutela dos direitos no plano internacional erigidas a partir da compilação de um estatuto universal de proteção à família contra a violência doméstica. A partir disso, possibilitar a automatização na aplicação de normas estrangeiras aos casos concretos ocorridos nos países signatários, independentemente de internalização expressa da norma especial estrangeira.

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 01 - RELEVÂNCIA JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA EXPERIÊNCIA ÍBERO-AMERICANA

1.1. ORDENAMENTO JURÍDICO NOS ESTADOS – ALGUNS EXEMPLOS DO CANADÁ, DO CONE-SUL E DA PENÍNSULA IBÉRICA

1.1.1. Portugal e Espanha

1.1.2. Perfil Americano, alguns exemplos do Cone-Sul e do extremo Norte

1.1.2.1. Brasil

1.1.2.2. Uruguai

1.1.3.3. Exemplo da experiência Canadense nos casos de violência de gênero contra meninas e mulheres indigenistas

CAPÍTULO 02 - O HOMEM VIOLENTO E O HOMEM VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2.1. CREONTE E O SIMBÓLICO MASCULINO

2.2. EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA OS HOMENS

CAPÍTULO 03 - O PERFIL DAS MULHERES DA MODERNIDADE: EXPRESSÕES VIVAS DOS VALORES INATOS ILUSTRADOS POR ANTÍGONA

3.1. ANTÍGONA NA NARRATIVA JURÍDICO-LITERÁRIA

3.2. O CICLO REPRODUTIVO DA VIOLÊNCIA

3.2.1. A banalização midiática da violência por motivo de gênero

3.2.2. A experiência espanhola – Herederas Y Heridas, por García de León

3.3. O PROCESSO JUDICIAL É JUSTO?

CAPÍTULO 04 - A ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO EFETIVA E EFICAZ DO CONFLITO

4.1. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALIADA DA JURISDIÇÃO

4.2. MINIMIZAÇÃO DAS MEDIDAS PUNITIVAS E MAXIMIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RECONSTRUÇÃO

4.3. POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES – EXEMPLO DO PROMISSOR ATIVISMO URUGUAIO

CAPÍTULO 05 - A RELEVÂNCIA JURÍDICO-SOCIAL E POLÍTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO: JUSTIFICATIVAS PARA UMA NORMA TRANSFRONTEIRAS

5.1. REFLEXÕES SOBRE A SOBERANIA

5.2. EQUIDADE – RÉGUA DE LESBOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AO CASO CONCRETO

5.3. NOVA ERA DOS DIREITOS E JUSTIFICATIVA PARA NOVAS FORMAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO: O MULTICULTURALISMO E FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA

5.4. O RETORNO DO FILHO PRÓDIGO À CASA: INDISSOCIABILIDADE DO DIREITO À VISÃO ABSTRATA DOS SERES HUMANOS

5.5. COM VISTAS NUMA DIRETRIZ TRANSFRONTEIRAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

SOBRE A AUTORA

Professora da Uff (Associada) da Uerj (Adjunta) e da Estácio. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). Advogada. Mediadora Extrajudicial.