Apresentamos à comunidade acadêmica e aos profissionais o resultado dos trabalhos realizados ao longo dos últimos meses pelos Grupos de Pesquisa “Observatório da Mediação e da Arbitragem” em funcionamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio.

Foram buscados temas de alta indagação jurídica e de grande repercussão prática, que desafiam os estudiosos e operadores do direito a buscar soluções inovadoras e que garantam a efetividade das ferramentas de prestação jurisdicional. Da mesma forma, os temas vão de questões domésticas a problemas verificados no direito estrangeiro.

A presente coletânea, intitulada Estudos sobre Mediação no Brasil e no Exterior, foi disposta em quatro volumes a partir das contribuições apresentadas pelos integrantes de ambos os Observatórios que vêm desenvolvendo suas atividades em conjunto, a fim de otimizar os recursos e compartilhar as respectivas redes de pesquisa.

A partir dessas premissas, esperamos que os leitores possam aproveitar todo o conteúdo dessa coletânea que ultrapassa as 1.200 páginas, o que torna esse projeto o mais completo diagnóstico da mediação realizado no Brasil desde a edição do CPC e da Lei n 13.140/2015.

A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOS PROCEDIMENTOS CONCENTRADOS: UMA PERSPECTIVA COMPARADA

OS MULTI-DOOR COURTHOUSES E CENTROS DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA ESTADUNIDENSES: EXPERIÊNCIAS QUE PODEM SER APROVEITADAS NO BRASIL?

A MEDIAÇÃO NO ENSINO DO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA CULTURA ADVERSARIAL DO TRATAMENTO DO CONFLITO

O PAPEL DA MEDIAÇÃO NA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

A VISÃO JURISDICIONAL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL

OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

THE SINGAPORE CONVENTION ON MEDIATED SETTLEMENT AGREEMENTS: A NEW ARROW IN THE QUIVER OF INTERNATIONAL MEDIATION?

LA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Y LOS PARTIDOS POLÍTICOS. UNA RELACIÓN CRÍTICA Y NECESARIA EN LA REALIDAD DE AMÉRICA LATINA

A MEDIAÇÃO COMO LOCUS ADEQUADO PARA A BUSCA DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CENÁRIO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA PARA CONFERIR MAIOR EFETIVIDADE AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇAS COLETIVAS

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CPC: AINDA ENTRE O TEXTO DESEJADO E A REALIDADE DAS PRÁTICAS

PROFISSIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR JUDICIAL: “NUNCA VI, NEM RECEBI, EU SÓ OUÇO FALAR”

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS: PRESENTE E FUTURO

ANÁLISIS COMPARADO DEL PROCESO DE MEDIACIÓN FAMILIAR ENTRE NUEVO LEÓN, MÉXICO E ILLES BALEARS, ESPAÑA

OSCILANDO ENTRE O DIÁLOGO E O LITÍGIO: POTENCIALIDADES DA MEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES A PARTIR DO FILME “HISTÓRIA DE UM CASAMENTO”

O CONSENSO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LIMITES E CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL INTRODUZIDO NA LEI N° 8.429/1992 PELA LEI N° 13.964/2019

Humberto Dalla Bernardina de Pinho
MÉTODOS CONSENSUAIS E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI 13.964/19 QUE REGULOU A POSSIBILIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Marcelo Pereira de Almeida, Denise Vodopives de Araújo, Fernando de Souza Paiva Filho, Lucas de Carvalho Rodrigues, Henreliza Dornelles Pontin da Silva, Julia Pita Fontes Santos, Millena Vasconcelos Belém e Vera Regina Fróes Villela

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - Desembargador Federal. Presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Bolsista de Pesquisa e Produtividade da Universidade Estácio de Sá. Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). E-mail: aluisiomendes@terra.com.br

ANA PAULA FARIA FELIPE - Pós-Doutoranda, realizando o estágio, como bolsista CAPES, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ (PPGD/UNESA). Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2014). Advogada, Professora e Mediadora (judicial e privada). E-mail: anapaulaffelipe@gmail.com

ANDERSON DE PAIVA GABRIEL - Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law (University of California-Berkeley). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Integrante do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC).

CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS - Professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).

CRISTIANA VIANNA VERAS - Professora de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade de Paris X – Nanterre e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).

DANIEL VIANNA VARGAS - Doutorando e Mestre em Direito Processual/UERJ. Mestre em Direito (mestrado próprio)/Universidade de Barcelona y Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Juiz Auxiliar do TSE. Juiz de Direito TJRJ. Professor da EMERJ

DAVID AUGUSTO FERNANDES - Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor e Mestre em Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e graduação em Engenharia Mecânica pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques (1987). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, com exercício docente nas disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Cadastrado no CNPQ como líder de pesquisa, sendo que a mesma é direcionada ao Direito Internacional Penal e aos Direitos Humanos. Docente dos Cursos de Especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde Pública, na modalidade de Ensino à Distância, ofertados pela Universidade Federal Fluminense através de Consórcio CEDERJ e da Universidade Aberta do BRASIL (UAB).

DENISE VODOPIVES DE ARAÚJO - Graduanda do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES - Defensor Público. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da UFF, da PUC-Rio e da UCAM. Mestre e Doutorando em Direito pela UFF.

ELISABETTA SILVESTRI - Former Associate Professor, Department of Law, University of Pavia, Italy

ENOC FRANCISCO MORÁN TORRES - Doctor en Derecho, egresado con mención honorífica, del programa de Doctorado Interinstitucional en Derecho. Profesor Investigador de Tiempo Completo de la Facultad de Derecho de la Universidad de Colima. Miembro del Sistema Nacional de Investigadores Nivel I del Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT). Perfil PRODEP. Líder del Cuerpo Académico UCOL-CA-72 “Derecho Constitucional”. Correo electrónico: enocmoran@ucol.mx.

FABIANA MARCELLO GONÇALVES MARIOTINI - Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil. Pós-graduada em Gestão e Direito Processual Civil pela IBMEC-RJ. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Advogado. Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

FERNANDA DUARTE - Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA. Professora da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito. Pesquisadora do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF. E-mail: fduarte1969@yahoo.com.br

FERNANDO DE SOUZA PAIVA FILHO - Graduando do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO - Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ); Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense – UFF; Líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF); Membro dos do Programas de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) e Direito, Instituições e Negócios (PPGSD-UFF); Membro da ABDPRO. Diretor Regional do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP-Brasil).

FLÓRENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANA - Advogada e mestranda em direito processual pela UERJ.

FELIPE CLAIR DE SOUZA CORREA - Advogado e mestrando em direito processual pela UERJ.

FRANCISCO GORJÓN-GÓMEZ - Presidente de la Asociación Internacional de Doctores en MASC; Director Académico del Doctorado en MASC de la UANL; Miembro del Sistema Nacional de Investigadores Nivel II; Profesor de tiempo completo en la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León - UANL. fgorjon@hotmail.com.

GEOVANA FAZA DA SILVEIRA FERNANDES – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2018). Pesquisadora visitante da Boston College Law (2018-2019). Diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. Instrutora de Mediação e Conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal. Formação avançada de instrutoria em conciliação e mediação pelo CJF (2016). Mediadora.

GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES - Professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.

HENRELIZA DORNELLES PONTIN DA SILVA - Graduanda do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO - Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, do Manual de direito processual civil contemporâneo, do Manual de mediação e arbitragem e da obra Jurisdição e pacificação, fruto de sua tese de titularidade na UERJ.

IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF; Professor e Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (Mackenzie Rio); Professor e Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSão José); Membro do Laboratório Fluminense de estudos Processuais (UFF); Advogado.

JAZMIN FLORES-MONTES - Doctoranda en MASC por la UANL. Máster en Derecho Constitucional y Gobernabilidad. Miembro Activo de la RED Universitaria de Promoción de Derechos Humanos de la UANL. Universidad Autónoma de Nuevo León. jazmin_7_7@hotmail.com.

JOAN ALBERT RIERA ADROVER - Graduado en Trabajo Social, Máster en Intervención Socioeducativa con Menores y Familia y Doctor en Psicología por la Universitat de les Illes Balears; Máster Universitario en Terapia Narrativa y Trabajo Comunitario por la Universidad de Extremadura y; Postgrado en Intervención Familiar Sistémica por el Centro NOOS. Investigador del Laboratorio de Mediación, Resolución de Conflictos y Orientación Familiar. Universidad Islas Baleares.

JOSE FRANCISCO CAMPOS VIDAL - Profesor Titular de Universidad del Área de Trabajo Social y Servicios Sociales. Investigador principal del Grupo de Investigación "Conflicto, Cambio y Trabajo Social" y co-Director del Máster en Mediación de Conflictos Familiares, Civiles y Mercantiles, Título propio de la UIB. Director del Laboratorio de Mediación, Resolución de Conflictos y Orientación Familiar de la UIB. Universidad Islas Baleares.

JULIA PITA FONTES SANTOS - Graduanda do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

KLEVER PAULO LEAL FILPO - Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2014). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Professor do Curso de Graduação em Direito do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pesquisador do INCT/InEAC/UFF. Advogado. 

LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA - Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora e Coordenadora do Curso de Direito (campus Recreio) da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bolsista de Pesquisa e Produtividade da Universidade Estácio de Sá. Advogada. E-mail: larissacpsilva@gmail.com

LEONARDO FARIA SCHENK - Advogado. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ.

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES - Graduando do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA - Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós- doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Professor Adjunto de Direito Processual da UFF, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Coordenador da Pós- graduação em Direito Civil e Processual Civil do Unilasalle/RJ; Coordenador adjunto do Curso de Direito do Unilasalle/RJ; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Unilasalle/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil  - ICPC. Advogado. E-mail: mpalmeida04@yahoo.com.br.

MARIA EDUARDA MOOG - Mestre em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito e Negócios pela Bucerius Law School, Alemanha. Especialista em Resolução de Conflitos pela New York University, Nova York. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advogada.

MILLENA VASCONCELOS BELÉM - Graduanda do Curso de Direito do Unilasalle/RJ.

RAFAEL MARIO IORIO FILHO - Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA.  Professor da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito.  Pesquisador do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF. E-mail: rafa.ioriofilho@gmail.com

STELA TANNURE LEAL - Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF; Professora Adjunta de Direito Processual do Centro Universitário de Valença (UNIFAA); Professora do Curso de Direito da Faculdade Vértix Trirriense (UNIVERTIX); Membro do Laboratório Fluminense de estudos Processuais (UFF); Associada da Rede de Pesquisa Empírica em Direito; Advogada.

VERA REGINA FRÓES VILLELA - Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (RJ).  Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense. Graduanda em Direito na Unilasalle-RJ – Lattes: http://lattes.cnpq.br/6280788327180518. E-mail: vera.villela@soulasalle.com.br.