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A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIA E A AGENDA 2030
Autor(es): PATRICIA BONFANTE BLANCO, YDUAN DE OLIVEIRA MAY
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2025
ISBN: 978-65-5790-106-9
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações
A obra se origina de pesquisa de pós-graduação stricto sensu em Direito, nível de mestrado, realizada no Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e consiste em produto do Grupo de Pesquisa “Direito e Sociedade Econômica” (DISE).
Os autores, em sua pesquisa, discutem temas complexos, tais como: inclusão socioeconômica, direitos das pessoas com deficiência e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Sua análise está pautada no Processo de Reabilitação Profissional da Previdência Social como mecanismo de inclusão. Tal pesquisa revela um embasamento teórico aliado a uma compreensão prática das realidades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil.
O trabalho se destaca pela metodologia empregada, onde os pesquisadores não só realizam uma pesquisa bibliográfica, mas complementam com pesquisa documental, realizando uma análise crítica dos dados estatísticos disponíveis sobre a temática, o que acarreta uma maior solidez na análise e interpretação dos dados coletados.
Dessa forma, os pesquisadores vão muito além de uma simples descrição do cenário atual, apresentando reflexões significativas sobre os desafios e as possíveis alternativas para a promoção de uma inclusão socioeconômica efetiva para as pessoas com deficiência.
Ademais, a pesquisa integra a realidade brasileira com os Objetivos Do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, em especial o ODS 8 que trata do “trabalho decente e crescimento econômico”. Assim, essa abordagem não apenas contextualiza a questão dentro de um panorama global, mas também enfatiza a urgência de ações concretas e políticas públicas voltadas para a inclusão socioeconômica das pessoas com deficiência, contribuindo, para a realização das metas do ODS. 

INTRODUÇÃO
1 O CONCEITO DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ALINHADO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
1.1 O CONCEITO DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.2 OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GERAL SUAS DIMENSÕES SOCIAIS E AGENDA DE TRABALHO
1.3 O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8 E A META 8.5
2 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO
2.1 O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO BRASIL
2.2 DA SEGURIDADE SOCIAL APLICADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.3 BREVE HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3 A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 ANÁLISE DE DOCUMENTOS OFICIAIS SOBRE INCONSISTÊNCIAS NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3.2 ANÁLISE DOS BOLETINS ESTATÍSTICOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR INCAPACIDADE PREVIDENCIÁRIO URBANO E ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO A QUANTIDADE DE PROCESSOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 2016 A 2022
3.3 PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMO FORMA DE EFETIVAR A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Patricia Bonfante Blanco

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio Educacional. Especialistas em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade IBMEC. Advogada atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Assessoria Jurídica Empresarial. Pesquisadora no grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econômica (DISE/UNESC).

 

Yduan de Oliveira May

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina. Professor Titular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Gradução em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).  Professor visitante na Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) e Guest Speaker na Universidade Saint Joseph (Macau, China). Coordenador do grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econômica (DISE/ UNESC). Coordenador da rede de pesquisa internacional Law and Development Research Network.

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