Atualmente, muito se fala em mediação. Especialmente no Brasil onde é possível vislumbrar a sua explosão. Porém, o maior risco é a banalização do termo que vem sendo utilizado de forma equivocada em muitas ocasiões. Porém, “fazer mediação” é algo maior do que a definição estreita contida em um conceito. Mediação é também uma cultura para e pela paz que objetiva lidar com os conflitos de maneira harmônica e adequada. Assim, empregar o termo “mediação” é ação cuidadosa cujo objetivo central é achar meios para responder a um problema real: uma enorme dificuldade de se comunicar; dificuldade esta paradoxal numa época em que a mídia conhece um extremo desenvolvimento.
A palavra mediação evoca o significado de centro, de meio, de equilíbrio, compondo a ideia de um terceiro elemento que se encontra entre os conflitantes, não sobre, mas entre eles. Evoca a postura intermediária de alguém que está em “ação”. Essa ação é qualificada pela facilidade de abrir canais de comunicação inexistentes ou interrompidos, restituir laços rotos ou melhorar a convivência. Por isso, a mediação é vista como um processo no qual um terceiro (o mediador) auxilia os participantes de uma situação conflitiva a tratá-la, o que se expressa em uma solução aceitável e estruturada de maneira que permita ser possível a continuidade das relações entre as pessoas envolvidas no conflito.
Esse movimento é a gestão de conflitos pela catálise de um terceiro mediante a utilização de técnicas nas quais as pessoas buscam lidar com seus conflitos com a ajuda do mediador que é imparcial e não tem poder/legitimidade para decidir.
Prefácio
Apresentação
CAPÍTULO 1
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: uma análise a partir da proposta de Boaventura de Sousa Santos
Janaína Soares Schorr
CAPÍTULO 2
MEDIAÇÃO: o consenso como arte diante da insuficiência do Estado em resolver conflitos
Jaqueline S. M. Roberto
CAPÍTULO 3
A MEDIAÇÃO E A BUSCA DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COM BASE NA ÉTICA DA AMIZADE: o respeito e a consideração do outro como fator determinante na solução de conflitos
Ilise Senger
CAPÍTULO 4
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA x VIOLÊNCIA: tratamento do conflito por meio do princípio da não violência e do estabelecimento da cultura da paz
Luana Rambo Assis
CAPÍTULO 5
INTERLOCUÇÃO DO DIREITO COM A PSICANÁLISE: a mediação como possibilidade de se compreender os arranjos familiares nas práticas jurídicas
Izabele Zasso
AS AUTORAS
Fabiana Marion Spengler
Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC e da UNIJUI, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq, coordenadora do Projeto de Pesquisa “Entre a jurisdição e a mediação: o papel político/sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos” coordenado pela autora e financiado pelo CNPq, chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, Nº do processo 408582/2013; pesquisadora do projeto “Multidoor courthouse system – avaliação e implementação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz” financiado pelo CNJ e pela CAPES; coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; e-mail: fabiana@unisc.br
Janaína Soares Schorr
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduanda Lato Sensu em Docência para o Ensino Superior pelo Senac, Campus Santo Amaro/SP. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade”, vinculado ao CNPq, atuando na linha de pesquisa “Democracia, Regulação Internacional e Equidade”. Bolsista do Programa de Bolsas do Mestrado da UNIJUÍ. Advogada e orientadora educacional profissional do Senac, unidade Santo Ângelo/RS. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1364458511266927 E-mail: janaschorr@yahoo.com.br
Jaqueline Schimanoski Machado Roberto:
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, mesma universidade onde cursou Licenciatura em História. Professora de História do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ijuí. Na UNIJUÍ integrou o projeto de extensão ITECSOL - Incubadora de Economia Solidária, Desenvolvimento e Tecnologia Social ITECSOL/UNIJUÍ, atuou como consultora do Programa Redes de Cooperação, em convênio estabelecido a UNIJUÍ e a SEDAI – Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do Rio Grande do Sul e assessorou a Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Desenvolve pesquisas ligadas ao trabalho cooperativo, associativo, direito ao trabalho, educação, economia solidária, cidadania e desenvolvimento. Atualmente é Bolsista CAPES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5754607120969034 E-mail: jaqueroberto@gmail.com
Ilise Senger
Advogada. Professora da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA; Mestranda em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2561358778439820E-mail: ilisesenger@gmail.com
Luana Rambo Assis
Assistente Social. Graduada URI São Luiz Gonzaga. Mestranda em Direitos Humanos UNIJUI. Bolsista Integral da CAPES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1357986952336492E- mail: luanarambo@yahoo.com.br
Izabele Zasso
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Graduada em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Santo Ângelo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8517583845637095 E-mail: izabelezasso@outlook.com
