INTRODUÇÃO
2. CONCEITO DE LESÃO
3. FUNÇÃO DO INSTITUTO
4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LESÃO
4.1. Código Justiniano – Direito Romano
4.2. Direito Canônico (laesio enorme e enormíssima)
4.3. Estado Liberal
4.4. Estado Social
4.5. Direito brasileiro pré-codificado
4.6. Código Comercial de 1850
4.7. Código Civil de 1916
4.8. Lei de Economia Popular
4.9. Código de Defesa do Consumidor
4.10. Código Civil de 2002
5. NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTOS DA LESÃO
5.1. Lesão como contrária à equidade
5.2. Lesão como falta ou insuficiência de causa
5.3. Lesão como violação à ordem pública ou aos bons costumes
5.4. Lesão como incapacidade momentânea
5.5. Lesão como abuso de direito
5.6. Lesão como ato ilícito e ausência de boa-fé
5.7. Lesão como vício do consentimento/vontade
6. CARACTERÍSTICAS DA LESÃO BRASILEIRA ATUAL
6.1. Lesão e erro
6.2. Lesão e dolo
6.3. Lesão e coação
6.4. Lesão e estado de perigo
7. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA LESÃO
7.1. Elemento objetivo
7.2. Elemento subjetivo
8. ESPÉCIES DE LESÃO
8.1. Lesão enorme e lesão enormíssima
8.2. Lesão usurária ou real
8.3. Lesão especial
8.4. Lesão consumerista
9. EFEITOS DA LESÃO
9.1. Complemento si emptor eligerit
9.2. Complemento quantum satis
10. HISTÓRIA E ECONOMIA
11. JURISPRUDÊNCIA: ESCASSA APLICAÇÃO
12. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES
