O estudo proposto visa analisar o instrumentalismo excessivo do poder judiciário brasileiro, sua crise, e a consequente perda de sua credibilidade, de forma que há a necessidade de estabelecimento de metas e objetivos, através de políticas públicas, para a organização ajustada às demandas, reforçando as ideias de um processo contínuo de inovação e adaptação do Estado. Ademais, visualiza-se que o acesso à justiça deve ser tido como princípio efetivo de democratização e eliminação das desigualdades e injustiças sociais. Assiste-se atualmente a existência de uma pluralidade de métodos alternativos de tratamento dos conflitos, diante da ausência de respostas satisfatórias provenientes do Estado, ao lidar com a temática. Considerando que o governo não é o único organismo capaz de promover políticas públicas, é possível conceber a comunidade como mecanismo promotor da participação social na tomada de decisões? A mediação comunitária pode ser o facilitador dessa participação? Ela possibilita a reapropriação do conflito pelos seus integrantes e a construção de respostas mais adequadas ao mesmo? Ela apresenta-se como forma democrática de acesso à justiça? Foi com base nestes questionamentos que a presente obra desenvolveu-se. Para tanto, empregou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, bem como a análise estatística.
Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, com ênfase em Direitos Humanos, Mestre em Direito na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Inclusão Social, pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Autora da obra “Um retrato da Lei Maria da Penha no interior do estado do Rio Grande do Sul: Passo Fundo, Carazinho, Marau e Getúlio Vargas", publicado pela editora IMED. Professora do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ. Advogada. E-mail: dhieimy@yahoo.com.br
