A mutilação genital feminina consiste em distintas formas de intervenções dolorosas nos órgãos genitais femininos, que são realizadas por motivos não-medicinais, motivadas pela manutenção do patriarcado. A prática caracteriza, acima de tudo, a submissão da mulher, tendo em vista que a virgindade e pureza dela devem ser asseguradas, caracterizando os símbolos existentes nessas culturas. O principal objetivo desse livro foi apresentar as divergências entre os direitos coletivos culturais e os direitos humanos das mulheres e meninas na prática da mutilação genital feminina, apresentando medidas tomadas pela ONU e legislações criadas por países para tentar erradicar com o procedimento. A problemática, nesse sentido girou em torno da divergência existente entre a prática e os direitos humanos das mulheres e meninas, analisando quais as medidas poderiam ser tomadas para se resolver o conflito. O método de abordagem foi o dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico diversificado em livros, artigos de periódicos, teses e dissertações e, principalmente, por via de websites jornalísticos e até mesmo por blogs, bem como documentos e informações disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas. Os resultados alcançados apontam para a necessidade de realização de mais políticas públicas para, posteriormente, de diálogos interculturais, a fim de que sejam ouvidas as praticantes da incisão para, então, demonstrar a elas o lado ruim do procedimento (violações de direitos humanos das mulheres e meninas, sexuais e reprodutivos, bem como do corpo). Concluindo-se que é impossível a imposição da extinção da prática para as mutiladas e mutiladoras, devendo-se tentar escutá-las e entendê-las, apresentando o ponto de vista contrário, chegando a solução de que todas estejam juntas no fim.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E MENINAS E DIREITOS COLETIVOS CULTURAIS: GÊNERO, INTERCULTURALIDADE E DECOLONIALIDADE

1.1 APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

1.2 DIREITOS COLETIVOS CULTURAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

1.3 DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A CENTRALIDADE DA CATEGORIA DE GÊNERO

1.4 OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E A SUA EVOLUÇÃO

1.5 INTERCULTURALIDADE E A NECESSIDADE DE SE FALAR DE DECOLONIZAÇÃO DE GÊNERO

CAPÍTULO 2: MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NO CONTEXTO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

2.1 UM OLHAR SOBRE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS PRÁTICAS

2.2 AS MOTIVAÇÕES E O SIGNIFICADO DA MGF

2.3 DADOS SOBRE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

2.4 AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DA MGF SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

CAPÍTULO 3: A MGF E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E MENINAS: A INTERCULTURALIDADE

COMO RESPOSTA PARA O EMBATE

3.1 AS MEDIDAS TOMADAS PELA ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS PARA ERRADICAR A PRÁTICA DA

MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

3.2 AS LEGISLAÇÕES CRIADAS PARA CRIMINALIZAR A PRÁTICA NOS PAÍSES EM QUE É REALIZADA

3.3 DADOS ATUALIZADOS SOBRE O PROCEDIMENTO

3.4 O DIÁLOGO INTERCULTURAL E/OU A DECOLONIALIDADE COMO MEIO EDUCATIVO E NÃO

VIOLENTO PARA SE PENSAR OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

É graduada em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. É advogada na OAB/RS, aprovada pelo XXVI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi estagiária do Ministério Público de Santa Catarina entre 2017 e 2018.