A família, eleita pela Constituição de 1988 como “base da sociedade”, tem inegável importância histórica e social, de modo que não poderia o Direito deixar de tratar do referido fenômeno, regulando-o, mesmo que minimamente. Apesar, contudo, de os pais não mais se relacionarem maritalmente ou de maneira equivalente, não pode o menor deixar de conviver com seus pais, sob pena de sofrer os traumas que a própria Constituição Federal buscou prevenir, especialmente por intermédio do chamado princípio da proteção integral. Apesar disso, a realidade tem demonstrado que alguns genitores são capazes de, objetivando vingar-se de seu ex-consorte, utilizar-se dos filhos menores como “instrumento”, voltando-os a atingir o ex-cônjuge por seu intermédio. As referidas práticas, voltadas a “alienar” o cônjuge do qual o “alienador” objetiva

vingar-se, podem ocasionar uma condição social e psicológica que se tem convencionado nomear de “síndrome da alienação parental”. O presente trabalho busca defender a tese de que apenas a proximidade entre o menor e seus genitores possibilita evitar a ocorrência da chamada síndrome da alienação parental, de modo a preservar os direitos constitucionalmente assegurados ao menor. Para tanto, será utilizado o método dedutivo, a partir do estudo dos conceitos jurídicos iniciais relacionados à família, bem como dos princípios constitucionais dirigidos à proteção dos menores para, posteriormente, passar-se à análise das questões atinentes à guarda dos filhos menores e, finalmente, ao estudo da síndrome da alienação parental, suas causas, consequências, bem como à possibilidade de preveni-la.

INTRODUÇÃO

1. A CONSTITUIÇÃO E O ROMPIMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR

1.1. A evolução da família na sociedade brasileira

1.2. A estrutura familiar na Carta Magna de 1988

1.3. Princípios constitucionais aplicáveis ao direito de família

1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

1.3.2. Princípio da liberdade

1.3.3. Princípio da igualdade e respeito à diferença

1.3.4. Princípio da solidariedade familiar

1.3.5. Princípio da proteção integral à criança, adolescente e idoso

1.3.6. Princípio do pluralismo familiar

1.3.7. Princípio da afetividade

2. O ROMPIMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR

2.1. A guarda e suas modalidades

2.2. A guarda unilateral

2.3. A guarda compartilhada

2.4. A guarda alternada

2.5. Sequelas do rompimento do vínculo matrimonial

3. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

3.1. A identificação da síndrome da alienação parental

3.2. As falsas denúncias de abuso sexual e suas comparações e diferenças mediante a síndrome da alienação parental

3.3. A implantação de falsas memórias

3.4. O abandono afetivo

3.5. Qualidades que ajudam a superar a síndrome da alienação parental

4. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO MAIS SOCIAL QUE JURÍDICA

4.1. A figura do alienador nos casos de comprovação da alienação familiar

4.2. Formas de alienação parental

4.3. Socialmente, como se pode evitar a alienação parental

4.4. Medidas judiciais preventivas da alienação parental

4.5. Relatos de casos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A autora é advogada, inscrita na OAB/SP 256.169, lecionou nas Faculdades Faciluz,Fama e Unibrasil ,todas da região de Jales/SP ministrando aulas tanto na Graduação como na Pós Graduação nos Cursos de Direito e de Administração de Empresas do ano de 2009 até o ano de 2016, que foi quando foi aprovada no Concurso Público Federal, para professora efetiva de Direito do Instituto Federal do Amapá, (IFAP) ,a qual permanece desde então ministrando suas aulas na Educação Básica, Técnica , Tecnológica e Superior.

É coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Comercio Exterior do IFAP, autora do livro” A COMPLEXIDADE DO PROBLEMA DO ABORTO ANENCEFÁLICO DIANTE DOS POSICIONAMENTOS: RELIGIOSOS, LEGAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.”

É autora e coautora de diversos artigos e capítulos jurídicos e científicos, atuante no ensino, pesquisa e extensão.

Possui Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA 2016), é Mestre em Direito (UNITOLEDO 2009), é especialista em Direito em Gestão Empresarial (AEMS 2005), Especialista também em Docência do Ensino Superior (FAMA/MG 2011) e Especialista em Docência na educação Profissional e Tecnológica (IFAP2019).