Este livro contem os artigos publicados a partir das experiências vividas durante o XIV Intercâmbio Internacional Acadêmico da Estácio, realizado entre os dias 21 e 23 de abril de 2014, na cidade de Nova Iorque, quando foram visitadas três instituições de ensino superior daquela cidade, a saber, NYU, Fordham e Cardozo. Entre os textos, há três trabalhos enviados pelas Profs norte-americanas que nos receberam e diversos ensaios publicados por nossos professores, alunos e convidados. Com essa publicação esperamos reforçar, ainda mais, a integração entre graduação e pós-graduação na Estácio, bem como dar publicidade à produção acadêmica de nossos corpos docente e discente.

SEÇÃO I: ARTIGOS DE PROFESSORES DA ESTÁCIO

1.O microssistema do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: diretrizes principiológicas e bases conceituais inerentes ao sujeito consumidor como titular de direitos fundamentais - Anelise Coelho Nunes

2. O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono: o caso das crianças da Casa do Caminho - Edna Raquel Hogemann

3. O novo desenho da mediação no direito brasileiro - Humberto Dalla Bernardina de Pinho

4. Direito constitucional dos Estados Unidos da América: a questão do Common Law federal - Luciana Neves Gluck Paul

5. A importância das patentes farmacêuticas para o desenvolvimento - Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa e Nilton Cesar Flores

6. A indenização por dano moral como forma de tutela ante a violação da dignidade da pessoa humana e o nefasto ativismo judicial - Nivea Corcino Locatelli Braga

7. Educação jurídica e o pensamento complexo: novos paradigmas - Solange Ferreira de Moura

8. Mediação e sustentabilidade social - Stella Aranha

 

SEÇÃO II: ARTIGOS DE PROFESSORES NORTE-AMERICANOS

1. Restrictions on obtaining testimony and documents from non-parties under the federal arbitration act - Kathleen A. Roberts

2. The uses of mediation - Lela P. Love and Joseph B. Stulberg

3. Stare decisis and the binding nature of precedent in the United States of America - Toni Jaeger-Fine.

 

SEÇÃO III: ARTIGOS DE PROFESSORES CONVIDADOS E ACADÊMICOS DA ESTÁCIO

1. Novos rumos do direito processual frente aos conflitos transnacionais - Ana Carolina Squadri Santanna

2. XIV Intercâmbio Internacional: uma visão ampliada dos meios alternativos de solução de conflito - Anna Paula C. do Nascimento, Ludmila Roberto Moraes e Nívea Maria Dutra Pacheco.

3. O acesso à justiça enquanto direito fundamental e os métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos e as novas perspectivas - Augusto Moutella Nepomuceno.

4. Acesso à justiça: fracasso do sucesso ou ainda uma utopia? - Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira

5. A aplicabilidade dos precedentes judiciais cíveis nos tribunais do Brasil - Gleice de Souza dos Santos

6. Cidade-sede do XIV Intercâmbio de Ciências Jurídicas da Estácio – Jessie Affonso Osorio

7. A mediação como medida facilitadora nos processos de desjudicialização e nas causas judicializadas - Márcia Michele Garcia Duarte

8. A arbitragem nos contratos de adesão: da legalidade a sua inaplicabilidade - Ricardo Motta Vaz De Carvalho

SOLANGE FERREIRA DE MOURA Diretora Nacional do Centro de Ciências Jurídicas da Rede Estácio de Educação Superior
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Professor da Universidade Estácio de Sá e Coordenador Científi co do XIV Intercâmbio Internacional