Entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 ocorreram 21 ataques violentos contra escolas, denotando o recrudescimento desse tipo de violência, que ao longo de 20 anos causou 142 vítimas, 40 delas fatais, dentre estudantes e profissionais das escolas no Brasil. Para além da violência contra a escola, a violência nas escolas também apresentou um índice elevado em pesquisas recentes e, sem pretender esgotar todos os fatores que levam a esse agravamento, mas com o intuito de introduzir essa temática no âmbito da implementação da Justiça Restaurativa como metodologia adequada à prevenção e ao tratamento dos conflitos, o livro traça um panorama da violência escolar, fenômeno heterogêneo, que se origina de múltiplas causas, e faz referência a um rol diferenciado de situações que vão da indisciplina à violência física. Diante do agravamento dos conflitos em contexto escolar a propositura pelo CNJ de um ano especialmente dedicado à Justiça Restaurativa na Educação, oportunizou a atuação colaborativa do judiciário com a educação, tendo como escopo a Resolução CNJ 225/2016, integrando mecanismos da justiça e da educação em uma perspectiva preventiva e de resolução pacífica de conflitos nas escolas, especialmente no enfrentamento ao bullying, pois combater o assédio é agir onde nasce o ódio que alimenta o espírito de vingança, que está no cerne dos ataques violentos contra as escolas. Assim, o livro pretende contribuir para a reflexão acerca da restauração da dignidade da escola, de cada um dos seus sujeitos e de suas práticas a partir dos aportes da Justiça Restaurativa, com ênfase no diálogo, na reparação e na inclusão, voltada para práticas de resolução pacífica dos conflitos e formação de uma cultura de paz.
INTRODUÇÃO
1 DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NO BRASIL
1.1 PANORAMA DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NO BRASIL
1.2 CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA PARA A FAMÍLIA, A COMUNIDADE E A SOCIEDADE
1.3 ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS ATUAIS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA
2 EM BUSCA DA GÊNESE ANTROPOLÓGICA DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
2.1 DO MECANISMO EXPIATÓRIO À MIMESIS NÃO-EXPIATÓRIA SEGUNDO RENÉ GIRARD
2.2. DA IDENTIDADE DOS SUJEITOS VIOLENTOS À DOS SUJEITOS DA PAZ SEGUNDO PAUL RICOEUR
2.3. DAS LIÇÕES DE GIRARD E RICOEUR APLICADAS À VIOLÊNCIA ESCOLAR
3 DOS PRINCÍPIOS ÀS PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS
3.1 PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONTEXTO ESCOLAR
3.2 A AVALIAÇÃO DO ATO INFRACIONAL À VISTA DOS PRINCÍPIOS RESTAURATIVOS
3.3 A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIVÊNCIA NARRATIVA, COMO VIVÊNCIA SIMBÓLICA E MIMÉTICA DA CULTURA DE PAZ
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2023). Mestre em Advanced Studies in Mediation pelo Institut Universitaire Kurt Bösch - AR (2016). Doutoranda em Direito - no PPGD Universidade Estácio de Sá (2024). Psicóloga Pós -Graduada em Terapia Familiar e Didática do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Coordenadora- Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Instrutora dos cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do CNJ.
