A obra “Direitos da personalidade e Estado Constitucional Democrático de Direito na contemporaneidade” dedica-se a temas atuais que orbitam as peculiaridades dos direitos da personalidade em um Estado Constitucional Democrático de Direito, especialmente em face do renovado estímulo que sua concretização e fruição receberam no tempo presente. Essa renovação, aliás, origina-se notadamente em razão da Internet, da globalização econômica e cultural, das críticas à modernidade, da aceitação da complexidade e da intercomunicação das diversas áreas do conhecimento, bem como da efervescência de grupos emergentes da sociedade civil que buscam reconstruir e ressignificar suas realidades. Nesse sentido, as discussões que jazem no âmago da obra valem-se da palavra “Direito” de modo ampliado, isto é, com abrangência para além do aspecto formal-jurídico. Logo, há franca inter-relação entre o jurídico e outras perspectivas, tais como a psicológica, a antropológica, a sociológica e a tecnológica, em torno dos direitos da personalidade em um Estado Democrático de Direito. Essa soma predispõe-se ao enriquecimento do caráter interdisciplinar que dificilmente se percebe nas ciências jurídicas, a despeito da sua extrema valia diante de um mundo cada vez mais complexo. Dividido em três momentos, o livro propõe-se, inicialmente, a contextualizar o cenário em que todas as mencionadas relações ocorrem (“O palco”), ocupando-se de temas como a crise da modernidade e a pós-modernidade, globalização, era da informação, (de)colonialidade, entre outros fatores que basicamente (re)definem o paradigma espaço-temporal vigente. No segundo bloco (“Velhos atores, novos dramas”), aprofunda-se a análise quanto aos clássicos direitos diante dos diversos novos problemas que emergem na contemporaneidade e para os quais o modelo tradicional mostra-se insuficiente. Por fim, o eixo final da obra (“Novos atores, velha plateia”) reúne trabalhos que tratam de novas situações existenciais, ainda não abraçadas pelo Direito, que encaram resistências das formas e ideários estabelecidos. É o espaço da rediscussão e até mesmo reinvenção do Direito e da própria lógica de pensar o Estado Democrático.

SUMÁRIO

 

É no palco da vida que se desvela e se constitui toda a personalidade: breves palavras para uma apresentação

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

 

PARTE 1: O PALCO

 

O indivíduo na pós-modernidade: sobre os efeitos jurídicos e riscos sociais de uma “epidemia de personalidades narcisistas”

Tássia A. Gervasoni

 

A identidade na investigação psicológica e sua importância no campo jurídico

Gabriel Artur Marra e Rosa; Benedito Rosa do Espírito Santo

 

Direitos humanos, identidade e diferença: (i)migrantes sob a perspectiva dos direitos da personalidade no Brasil 

Thais Janaína Wenczenovicz; Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

 

Modernidade e (des)colonialidade na interpretação jurídica dos direitos da personalidade: análise de casos

Tamiris A. Gervasoni

 

Relações sociais, dimensões do poder e a questão de gênero

Josiane Petry Faria; Sérgio Augusto Kaesemodel

 

 

PARTE DOIS: VELHOS ATORES, NOVOS DRAMAS

 

Direito à Privacidade no Brasil: Avanços e Retrocessos

Anderson Schreiber

 

Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados europeu

Rafael Copetti

 

A relativa disponibilidade do direito à imagem e sua comercialização pela via contratual

Adriano Marteleto Godinho; Givanildo Félix de Araújo Júnior; José Humberto Pereira Muniz Filho; Roberto de Oliveira Batista Júnior

 

Pessoa jurídica e direitos da personalidade

Fernanda Borghetti Cantali

 

Direitos Fundamentais à comunicação e à personalidade de crianças e adolescentes na Internet

Felipe da Veiga Dias

 

A raiz antropocêntrica dos direitos da personalidade: a insuficiência do modelo privatista e o diálogo com as políticas públicas de tratamento da pobreza

Tatiani de Azevedo Lobo

 

A invisibilização do condenado na aplicação da pena como desrespeito aos direitos de personalidade

Aline Angela Bruschi; Michele Franke; Rodrigo Graeff

 

 

PARTE TRÊS: NOVOS ATORES, VELHA PLATEIA

 

Intimidade e extimidade

Serge Tisseron

 

“Direito à extimidade”: sentidos e pressupostos

Iuri Bolesina

 

Os direitos da personalidade e a produção de subjetividades na contemporadeidade: da tutela da personalidade à tutela das identidades

Fernando Hoffmam

 

Técnicas de reprodução humana assistida: controvérsias a respeito da maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização

Eloy Pereira Lemos Junior; Ludmila Roberto de Souza

 

Gestação de substituição: a disponibilidade do corpo humano para fins de procriação e os efeitos jurídicos dos “contratos de maternidade”

Adriano Marteleto Godinho; Cheyenne Correia Barbosa; Joana de Santana Pimentel; Monyque de Aguiar Coutinho

 

A neutralidade da rede e o marco civil da internet: uma análise à luz dos direitos fundamentais

Vinícius Borges Fortes; Camile Rigo

 

O “nome social” enquanto direito da personalidade: análise sobre a situação contemporânea das travestis e transexuais

Marcos Vinícius da Rosa

ADRIANO MARTELETO GODINHO

Doutor Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado.

 

 

ALINE ANGELA BRUSCHI

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Meridional de Educação - IMED. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo.

 

 

ANDERSON SCHREIBER

Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO

Mestre em economia pela Universidade de Paris I (Sorbonne). Foi Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Presidente da CONAB, Representante do IICA/OEA na Argentina. Atualmente, é escritor.

 

 

CAMILE RIGO

Bacharel em Direito pela IMED - Faculdade Meridional, RS.

 

 

CHEYENNE CORREIA BARBOSA

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.  

 

 

ELOY PEREIRA LEMOS JUNIOR

Doutor em Direito Empresarial pela UFMG, Mestre e Especialista em Direito. Professor Universitário do Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade de Itaúna-MG (UIT), FACED (Divinópolis-MG), UEMG (Passos-MG), UNI-BH ,UNA (Belo Horizonte-MG) e da FADIPA (Ipatinga -MG); ex-bolsita CAPES e atual da FUNDEP/UFMG; Coordenador do Projeto Cidade Alteridade em Itaúna. Advogado.

 

 

FELIPE DA VEIGA DIAS

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo, nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

 

 

FERNANDA BORGHETTI CANTALI

Mestre em Direito pela PUC/RS. LLM em Direito Empresarial pelo CEU-IICS/SP (em andamento). Professora de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Intelectual da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e do Centro Universitário Metodista do IPA. Professora de Direito Empresarial do curso regular da Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Advogada.

 

 

FERNANDO HOFFMAM

Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Campus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

 

 

GABRIEL ARTUR MARRA E ROSA

Doutor em Psicologia e Especialista em Psicologia Clínica. Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidad del Salvador, em Buenos Aires-Argentina.

 

 

GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

 

 

IURI BOLESINA

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Professor da faculdade de direito da Faculdade IMED. Advogado.

 

JOANA DE SANTANA PIMENTEL

Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em convênio com a Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

 

 

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

Mestrando em Processo e Hermenêutica pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa Processo e Hermenêutica/CAPES/UNICAP.

 

 

JOSIANE PETRY FARIA

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com Bolsa Capes Prosup e PDSE, na Universidade de Sevilha – Espanha; Professora, coordenadora do Projur Mulher, coordenadora do projeto de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

 

 

LUDMILA ROBERTO DE SOUZA

Bacharel em Direito pela FACED - Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura S/C – Divinópolis-MG; Advogada.

 

 

MARCOS VINÍCIUS DA ROSA

Psicólogo. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

 

 

MICHELE FRANKE

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Meridional de Educação - IMED. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo.

 

 

MONYQUE DE AGUIAR COUTINHO

Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em convênio com a Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

 

 

RAFAEL COPETTI

Mestrando no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo/RS, Linha de Pesquisa: Fundamentos do Direito e da Democracia, Especialista em Direito Público pela Faculdade Meridional - IMED/ESMAFE, Servidor Público Federal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

 

 

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR

Graduado em Direito pela UFPB e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - ESMAT 13. Advogado e Assessor Jurídico do Município de João Pessoa.

 

 

RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA

Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Anglicanas de Erechim-RS e Tapejara-RS.

 

 

RODRIGO GRAEFF

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Meridional de Educação - IMED. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Advogado.

 

 

SERGE TISSERON

Doutor em Psicologia pela Universidade Claude Bernard, em Lyon. Psiquiatra e psicanalista. Diretor de pesquisas da Universidade de Paris Ouest Nanterre.

 

 

SÉRGIO AUGUSTO KAESEMODEL

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e pesquisador do projeto de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade, da Universidade de Passo Fundo - UPF.

 

 

TAMIRIS ALESSANDRA GERVASONI

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Graduada pela mesma instituição. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, coordenado pela Professora Pós-Doutora em Direito Marli Marlene Moraes da Costa.

 

 

TÁSSIA A. GERVASONI

Doutora em Direito pela UNISINOS/Universidad de Sevilla. Mestre e Graduada em Direito pela UNISC. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito lato sensu da IMED. Professora. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Estado e Constituição”, vinculado ao CNPq.

 

 

TATIANI DE AZEVEDO LOBO

Mestra em Direito, área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, pelo PPGD - UNISC - Conceito Capes 5, com Bolsa Capes (2016). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2009). Professora orientadora da pós-graduação lato sensu em Processo Civil - Novo CPC - na UNISC. Advogada.

 

 

THAIS JANAÍNA WENCZENOVICZ

Pós-doutora em História UFRGS e Instytut Studiów Iberyjskich i Iberoamerykanskich Uniwersytetu Warszawskiego-Polônia. Pós-Doutora em Educação - CAPES/UNIOESTE. Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente Adjunta na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professora Colaboradora do Programa de Pesquisa e Extensão e Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC.