Esta obra, que ora apresentamos, é fruto do esforço coletivo em produzir um material de conteúdo crítico e interdisciplinar. Para esta coletânea foram selecionados os melhores trabalhos apresentados durante o I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e a III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc, nos dias 28 e 29 de junho de 2018. O evento contou com a participação de palestrantes e painelistas do Brasil e de outros países, consagrando ao evento o seu caráter internacional.

Os trabalhos, aqui apresentados, possuem o compromisso com a garantia dos direitos fundamentais/ humanos a partir de um diálogo do papel do Estado, das políticas públicas e do compromisso com a democracia.

Em meio a crise política e institucional, que assola o País, é urgente (re)posicionar a luta pela garantia dos direitos humanos de forma crítica e reflexiva, a partir dos estudos dos direitos humanos numa perspectiva intercultural e decolonial centrados em produções teóricas situadas no âmbito da América Latina e Brasil.

CAPÍTULO I -  Teoria crítica do direito: Evolução histórica do pensamento jurídico crítico no marco da crise do formalismo positivista e contextualização teórica.

Carlos Eduardo Nascimento &  Ivone F. M. Lixa

 

CAPÍTULO II - Pluralismo jurídico na América Latina e o direito plural dos povos originários frente à colonialidade do pensamento jurídico

Ana Paula Alves Barreto Capestrano

 

CAPÍTULO III - Direitos humanos e democracia: um despertar através da força dos movimentos reivindicatórios

Ana Paula Costa

 

CAPÍTULO IV -De(s)colonizar para romper com os silêncios: os desafios da urgente retomada da teoria do direito e reflexão acerca de uma construção do conhecimento jurídico brasileiro

Juliana Alice F. Gonçalves & Grazielly Alessandra Baggenstoss

 

CAPÍTULO V -O pensamento descolonial na análise do novo constitucionalismo latino-americano

Evilyn Scussel & Jaqueline Scussel

CAPÍTULO VI -Direitos humanos e a nova lei de migração (Lei 13.445/17): Brasil um país de acolhida?

Jamile Garcia De Lucca & Argus Dag Min Wong

 

CAPÍTULO VII -Os "novos" direitos da natureza e seus fundamentos

Ana Carolina R. Rodrigues & Maria de Fátima S. Wolkmer

CAPÍTULO I - O direito fundamental à educação e os desafios ao enfrentamento à introdução do tema diversidade étnico-racial no currículo oficial da rede de ensino.

Ismael Francisco de Souza & Fabiana Koinaski Borges

CAPÍTULO II - A proibição do ensino sobre gênero e diversidade sexual nos planos de educação: uma violação de direitos fundamentais

Pedro Henrique C. Hilário & Sheila Martignago Saleh

CAPÍTULO III -Aprisionamento feminino em razão do crime de tráfico de drogas no Brasil: a seletividade penal observada a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores

 

CAPÍTULO IV -Violência contra a mulher e a revogação da qualificadora do feminicídio: violação do princípio constitucional da igualdade ou perpetuação do ideário de dominação patriarcal

Camila de Bona & Giovana Ilka Jacinto Salvaro

 

 

CAPÍTULO VI -Interculturalidade e a lei n. 10.639/03: considerações após anos de sua promulgação

Paula Keller Frutuoso & Angélica Azeredo G. Caporal

CAPÍTULO VII -A invisibilidade social das crianças e dos adolescentes negros na adoção

Leandra da Silva Sousa & Fabiana Koinaski Borges

CAPÍTULO VIII -Liberdade de expressão e liberdade religiosa: a posição do Supremo Tribunal Federal e a continuidade da intolerância

Mônica Abdel Al & Adriano Pedro Goudinho

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Vice líder do Núcleo de

Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC).