Embora a conjuntura atual tenha se revelado permeada por contradições, os direitos humanos ainda estão, sobretudo, à disposição dos cidadãos para o avanço de uma sociedade justa. Os Estados são, portanto, os que detêm a responsabilidade de garanti-los, visto que tais mecanismos são aplicados em seus territórios, ainda que sejam observadas, também, violações.

Essas situações de atrocidades, preconceitos, estigmatização e intolerâncias vistas atualmente devem ser combatidas com a arma mais poderosa disponível a todos os homens: os direitos humanos. O respeito a esses direitos deve, assim, ser estimulado e propagado, seja por meio da cultura – fonte inesgotável de autoafirmação de identidade – seja pela atuação do Estado – pautada e fundamentada, por exemplo, pela educação (inclusive para os direitos do outro). As mazelas sociais são muitas e profundas, mas os direitos humanos, a partir de uma legitimação social e humana, podem colaborar para o processo de supressão.

Esta obra conta com autores renomados para apresentar um movimento contrário à naturalização das desigualdades e uma proposta de mudança social na aplicação e no fortalecimento dos direitos humanos.

APRESENTAÇÃO

PARTE 1

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS

DERECHOS HUMANOS (VACIADOS), CONSTITUCIONALISMO (OLIGÁRQUICO Y DE LOS NEGOCIOS) Y DEMOCRACIA (SIN DEMÓCRATAS) EN EL MUNDO CONTEMPORÁNEO
David Sánchez Rubio

DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS FRENTE AL PARADIGMA JURÍDICO OCCIDENTAL

Alejandro Rosillo Martínez

JUSTICIA COMUNITARIA EN AMÉRICA LATINA: UN NUEVO MARCO DE PACIFICACIÓN DE CONFLICTOS FUNDADO EN LA PARTICIPACIÓN SOCIAL

Rodrigo Cristiano Diehl

Marli M. M. da Costa

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS E DEMOCRACIA: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ALÉM DO MULTICULTURALISMO

Leopoldo Rocha Soares

Antonio Isidoro Piacentin

LAS CASAS E A CONDIGNIDADE DOS POVOS EM TEMPOS DE (DES)ENCONTRO: UM OLHAR LATINO-AMERICANO

Thiago De Moliner Eufrásio

Angélica Pereira Possamai

ESTUDO COMPARADO: O TRATAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL CONFERIDO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL E NO EQUADOR

Andre Garcia Alves Cunha

A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DAS NEGATIVAS À ACEITAÇÃO DOS REFUGIADOS PELOS PAÍSES DA EUROPA

Lisa Lima Benevides Carneiro de Oliveira

Érica Rios de Carvalho

SOCIEDADE PUNITIVA: A VIDA DOS HOMENS INFAMES

Alex da Rosa

Fritz Loewenthal Neto

PARTE 2 – DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E JUSTIÇA SOCIAL NA CIDADE DE GUANAMBI À LUZ DA DOUTRINA DE JOHN RAWLS

Hellen Pereira Cotrim Magalhães

Leonardo Francisco de Souza

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO EMPREGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOB A TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Rodrigo Goldschmidt

Beatriz de Felippe Reis

O PAPEL DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR NA IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Maria Victória Pasquoto de Freitas

Rafael Bueno da Rosa Moreira

UMA CRÍTICA AO APADRINHAMENTO AFETIVO NA MULTIDISCIPLINARIDADE: A DEMONSTRAÇÃO DE SUA (IN)EFETIVIDADE

Leonardo Jensen Ribeiro

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E EMANCIPAÇÃO

Mariana Alexandre Colombo

O CASO DO FECHAMENTO DA EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU SOB A ÓTICA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL GARANTISTA

Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

Lucas Henrique Cordeiro Santos

POLÍTICA NEOLIBERAL E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EM UNIVERSIDADES NA AMÉRICA LATINA: A AVALIAÇÃO

PARTICIPATIVA EM QUESTÃO

Weslei Trevizan Amâncio

Gustavo Biasoli Alves

SOBRE OS AUTORES

ORGANIZADORES

Alejandro Rosillo Martínez – Doutor en Direitos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid. Professor Pesquisador da Universidad Autónoma de San Luis Potosí.

Alex da Rosa – Graduando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista de iniciação científica (UNESC). Membro do Grupo de Criminologia Crítica Latino-americana (UNESC).

Andre Garcia Alves Cunha – Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Direito Humanos e Cidadania (NUPEC). Advogado inscrito na OAB/SC.

Andrey Philippe de Sá Baeta Neves – Mestre e doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bolsista Capes.

Angélica Pereira Possamai – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graduada em Direito pela UNESC. Bolsista pesquisadora da PROSUC/Capes. Membro do Núcleo Pesquisa em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Especialista em Direito Público (Complexo Damásio). Advogada inscrita na OAB/SC.

Antonio Isidoro Piacentin – Professor de Direito Constitucional do Centro de Ciências Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Beatriz de Felippe Reis – Mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora junto ao Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho (UNESC). Analista Judiciário do TRT4.

David Sánchez Rubio – Professor Titular de Filosofia do Direito na Universidad de Sevilla.

Érica Rios de Carvalho – Professora da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especialista em Direito Privado. Mestre e Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal. Bolsista FAPESB.

Fritz Loewenthal Neto – Mestrando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graduado em Direito pela UNESC. Membro do Grupo de Criminologia Crítica Latino-americana (UNESC).

Gustavo Biasoli Alves – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado da UNIOESTE – Campus Toledo.

Hellen Pereira Cotrim Magalhães – Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UniFG (bolsista CAPES). Pós-graduada em Direito Público pela Unigrad. Graduada em Direito pela UniFG. Pesquisadora do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino.

Leonardo Francisco de Souza – Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UniFG. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG). Professor Universitário. Advogado.

Leonardo Jensen Ribeiro – Mestrando e Graduado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC). Servidor concursado do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Leopoldo Rocha Soares – Professor de Direito do Estado do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Lisa Lima Benevides Carneiro de Oliveira – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Lucas Henrique Cordeiro Santos – Acadêmico de Direito das Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE).

Maria Victória Pasquoto de Freitas – Acadêmica do Curso de Direito pelo Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP/Bagé). Bolsista de Iniciação Científica do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) da URCAMP. Integrante do Projeto de Pesquisa sobre Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas, vinculado ao curso de Direito da URCAMP. Integrante do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos países do Mercosul (GEDIHCA/URCAMP).

Mariana Alexandre Colombo – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Núcleo Pesquisa em Estado, Política e Direito (NUPED) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Direito Municipal (Anhanguera). Advogada inscrita na OAB/SC.

Marli M. M. da Costa – Doctora en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina. Pos-doctorado en Derecho por la Universidad de Burgos – España, con beca Capes. Profesora de la Graduación y de la Pos-Graduación Lato Sensu en Derecho de la Universidad de Santa Cruz del Sur. Profesora del Programa de Pos-Graduación en Derecho – Master y Doctorado de la Universidad de Santa Cruz del Sur. Coordinadora del Grupo de Estudios Derecho, Ciudadanía y Políticas Públicas. Especialista en Derecho Privado. Psicóloga con especialización en terapia familiar. Miembro del Consejo Consultivo de la Red de Pesquisa en Derechos Humanos y Políticas Públicas. Miembro del Núcleo de Pesquisas en Migraciones Internacionales y Pesquisa de la Región Sur de Brasil. Miembro del Consejo Editorial de diversos periódicos cualificados en Brasil y en el exterior. Autora de libros y artículos en periódicos especializados.

Rafael Bueno da Rosa Moreira – Doutorando em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP/ Bagé).

Rodrigo Cristiano Diehl – Abogado y Profesor. Doctorando y Master en Derecho por la Universidad de Santa Cruz del Sur, ambos con beca Prosuc/Capes. Estudiante de Master en Política Social y Servicio Social por la Universidad Federal de Rio Grande del Sur. Especialista en Gestión Pública Municipal por la Universidad Federal de Santa Maria y en Derecho Constitucional y Administrativo por la Universidad Estacio de Sá. Graduado en Derecho por la Universidad de Santa Cruz del Sur. Graduando en Administración Pública por la Universidad Federal del Pampa. Integrante del observatorio del Estado Latinoamericano (ODELA). Integrante del Comité de Derechos Humanos para la Promoción de la diversidad cultural (UNISC). Integrante del Grupo de Pesquisas Derecho, Ciudadanía y Políticas Públicas (PPGD/UNISC). Integrante del Núcleo de Estudios Políticos y Administrativos (NEPA/UFRGS). Integrante del Núcleo de Estudios en Salud y Trabajo (NEST/UFRGS). Miembro del consejo editorial de diversos periódicos. Estudia temáticas sobre la América Latina.

Rodrigo Goldschmidt – Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado em Direito – Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho (UNESC). Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12.

Thiago De Moliner Eufrásio – Doutorando em Teologia Sistemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bolsista Capes. Mestre em Teologia Sistemática pela PUCRS. Especialista em Formação Presbiteral pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA-BH). Graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de Santa Catarina (ITESC-SC). Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE-SC).

Weslei Trevizan Amâncio – Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIOESTE – Campus Toledo. Assistente Social da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Campus Londrina.

ORGANIZADORES

Antonio Carlos Wolkmer – Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Unisinos. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Consultor Ad Hoc da Capes e do CNPq (pesquisador nível 1-A).

Reginaldo de Souza Vieira – Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pelo PPGD da UFSC. Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor, Pesquisador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC. Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da UNESC. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito da UNESC e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva da UNESC.