A presente obra é resultado de importantes discussões e debates acerca dos Direitos Humanos oriundos das aulas da Primeira Turma do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Essa obra objetiva ampliar o conhecimento e os debates na comunidade acadêmica e na sociedade civil sobre essas questões, principalmente porque o Estado democrático de direito é um dos fundamentos de nosso texto constitucional e a prevalência dos direitos humanos é um princípio do Estado brasileiro em suas relações internacionais; consequentemente, os direitos humanos são tema de legítima preocupação e interesse da comunidade nacional e internacional. Nesse sentido, as ciências jurídicas e sociais precisam sempre estar acompanhando os processos regulatórios e as relações destes com os cidadãos, a organização social e as estruturas do Estado que dão validade às normas e legitimidade aos poderes. Este livro vai contribuir, também, para que se concretizem os objetivos do Mestrado em Direitos Humanos, nas linhas de pesquisa “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; Direitos humanos, relações internacionais e equidade; e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos”.
1. A IDENTIDADE CULTURAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Eliane Spacil de Mello
2. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO COMO SEGUNDO NÍVEL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Eliete Vanessa Schneider
3. DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: QUEM É O ADOLESCENTE QUE ESTÁ EM CONFLITO COM A LEI?
Gilberto Natal Maas
Ivo dos Santos Canabarro
4. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Jônatas Luís Lançanova
5. QUALIDADE NA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UTOPIA, POSSIBILIDADE OU REALIDADE?
Luciana Borella Camara Ardenghi
6. AS OUVIDORIAS NA NOVA ESFERA PÚBLICA: os limites e possibilidades desse instituto para o fortalecimento do paradigma da democracia participativa
Maisa Machado Saldanha
7. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: RETÓRICA DA DOMINAÇÃO VERSUS RETÓRICA DA EMANCIPAÇÃO
Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
Catiuse Peixoto Rosa Silva
8. A JUDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Vanderlise Wentz Baú
Tatiane Kessler Burmann
Jônatas Luís Lançanova: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. É Mestre em Direito – Área de concentração Direitos Humanos, pela mesma Instituição. É advogado e professor na FAISA - Faculdades Alternativas de Santo Augusto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado nas áreas Civil, Comercial, Empresarial, Tributária, Trabalhista e Direitos Humanos.
Maisa Machado Saldanha: É Mestre em Direito – Área de concentração Direitos Humanos - pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Bacharel em Direito pela mesma Instituição. Advogada e Servidora Pública do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI. Tem experiência na área do Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Constitucional, Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar e Direitos Humanos.
