Apresentamos à comunidade acadêmica e aos profissionais o resultado dos trabalhos realizados ao longo dos últimos meses pelos Grupos de Pesquisa “Observatório da Mediação e da Arbitragem” em funcionamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio.

Foram buscados temas de alta indagação jurídica e de grande repercussão prática, que desafiam os estudiosos e operadores do direito a buscar soluções inovadoras e que garantam a efetividade das ferramentas de prestação jurisdicional. Da mesma forma, os temas vão de questões domésticas a problemas verificados no direito estrangeiro.

A presente coletânea, intitulada Estudos sobre Mediação no Brasil e no Exterior, foi disposta em quatro volumes a partir das contribuições apresentadas pelos integrantes de ambos os Observatórios que vêm desenvolvendo suas atividades em conjunto, a fim de otimizar os recursos e compartilhar as respectivas redes de pesquisa.

A partir dessas premissas, esperamos que os leitores possam aproveitar todo o conteúdo dessa coletânea que ultrapassa as 1.200 páginas, o que torna esse projeto o mais completo diagnóstico da mediação realizado no Brasil desde a edição do CPC e da Lei n 13.140/2015.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL E ESPANHA

SISTEMA MULTIPORTAS E SUA APLICAÇÃO NOS CONFLITOS QUE ENVOLVEM A FAZENDA PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

UMA BREVE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PRISÕES, ESCOLAS E PELA POLÍCIA NOS ESTADOS UNIDOS: CASOS DE SUCESSO QUE CONTRIBUIRAM PARA A DISSEMINAÇÃO DO INSTITUTO NA SOCIEDADE NORTE AMERICANA

ACESSO À JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EM DIREITOS INDISPONÍVEIS TRANSACIONÁVEIS

André Peralva Barbirato de Assis e Evandro Monteiro de Barros Junior

MEDIAÇÃO: UM MÉTODO ADEQUADO PARA O MERCADO?

NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO ELETRÔNICA

MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: DA ATIVIDADE IMPERATIVA UNILATERAL À CULTURA DO DIÁLOGO

REFLEXÕES ACERCA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL EM UMA PERSPECTIVA CONTRAFACTUAL – O DIÁLOGO COMO UM DOS GRANDES DESAFIOS DA MODERNIDADE

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE RELACIONADA AO PROVIMENTO 67 DE 2018 DO CNJ

CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO QUE ATINGIRAM O DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LA MEDIACIÓN FAMILIAR COMO GARANTÍA DE MENORES E INCAPACES EN LA DISOLUCIÓN DEL VÍNCULO MATRIMONIAL

MEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES

O PAPEL SOCIAL DO ADVOGADO NO PRIMADO DA MEDIAÇÃO E A ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA

LAS DIFICULTADES DE REPLICAR LA MEDIACIÓN HUMANA: INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y MEDIADORES ROBOTS

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E MEDIAÇÃO

MAIS DIÁLOGO E MENOS DUELO: MEDIAR É PRECISO

ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO - Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Gestor Nacional dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Estácio. Membro do Comitê Científico da Conferência Universitária para el Estudo de La Mediación y el Conflicto - CUEMYC. Consultor Internacional de la FACPYA - Universidad Autônoma de Nuevo Leon (Monterrey, México). Doutor em Direito pela Universidad de Burgos-Espanha. Especialista em História do Direito, Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes. Coordenador e autor de obras jurídicas. Editor do periódico Dissertar, da Revista da Graduação em Direito da Estácio e da Revista de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Estácio. Voluntário e membro do Conselho Fiscal da Casa Ronald McDonald-RJ. Membro da Law and Society Association- LSA (Washington, DC - USA). Membro dos Observatórios de Política Pública, Direito e Proteção Social e Mediação. Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ.

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA - Doutor em Sociologia pelo IUPERJ/UCAM. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Especialista em Direito Processual Civil pela UNESA. Professor de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Pesquisador Produtividade da Universidade Estácio de Sá. Coordenador do Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, Universidade Estácio de Sá, Campus Nova América, RJ. Advogado.

ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS - Mestranda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (PPGD/UERJ; bolsista CAPES) e Pós-graduada em Direito Processual e do Trabalho pela CBEPJUR. Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho no Século XXI (UFRJ). E-mail: anabeatrizbuenoadv@gmail.com.

ANA CAROLINA LIMA AYRES - Mestranda em Direito Processual (PPGD/UERJ). Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogada. E-mail: anacarolayres@yahoo.com.br.

ANDERSON DE PAIVA GABRIEL - Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law (University of California-Berkeley). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Integrante do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC).

ANDRÉ PERALVA BARBIRATO DE ASSIS - Advogado, Conciliador e Mediador de Conflitos. Especialista em Direito Civil – UCAM. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação & Arbitragem. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional – GPIDMR – UENF/UNIFLU/CNPQ. E-mail: apbarbirato@gmail.com

BEATRIZ ALAÍDE DE SOUZA ASSEF - Advogada, Mestranda em Processo pela UERJ. Pós-Graduada em Arbitragem e Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos pela PUC-Rio. Capacitada em Mediação, com formação empresarial pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA (2017) e certificada pelo ICFML (2018), certificando-se, também, em “Theories and tools of the Harvard Negotiation Project”, cursado no Harvard Faculty Club, Boston (2019). Juntou-se à Faleck & Associados em dezembro de 2019 e tem atuado como facilitadora em programas de indenização.

BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS - Pós-Doutora em Direito Processual Pela UERJ (2019). Doutora em Direito Processual pela UERJ (2018). Mestre em Direito Processual pela UERJ (2004). Graduada em Direito pela UERJ (2001). Advogada e consultora no Rio de Janeiro e professora de Direito Processual Civil de Cursos de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ e da Fundação Getúlio Vargas - RJ em cursos on line, bem como da graduação da Universidade Cândido Mendes. Árbitra e Diretora de Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Editora-Assistente da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).

BRUNO DANTAS - Ministro do TCU. Pós-Doutor (UERJ), Doutor e Mestre (PUC-SP) em Direito. Visiting Researcher Fellow na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor da UERJ e do Mestrado em Direito da UNINOVE e da FGV Direito-Rio.

CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS - Especialista em Direito Processual Civil (IDP). Bacharel em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado.

CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF), Mestre em Direito (PPGD/UGF), Professor do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (SDP/UFF), Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense(UFF). candidoduarte@id.uff.br.

CARLA FARIA DE SOUZA NEDEL - Doutoranda em Sociologia e Direito – PPGSD-UFF. Tabeliã.

CARLOS EDUARDO DUTRA CURADO - Advogado. Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Possui LL.M. em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Minas. Pósgraduado em Direito Administrativo pela EMERJ. Graduado em Ciências Sociais pela UFF. Graduado em Direito pela UCAM. Realizou Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

DANIEL BRANTES FERREIRA - Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011). Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2017-2018). Possui como principais áreas de estudo as soluções adequadas de conflito, a teoria geral do Direito, o ensino jurídico, teoria da constituição, hermenêutica jurídica e filosofia do Direito. Além disso, durante o segundo semestre de 2009 (Agosto a Dezembro) foi pesquisador visitante na Law School da State University of New York at Buffalo na qualidade de bolsista sandwich da CAPES (PDEE) onde realizou pesquisa para sua tese de doutorado sobre realismo jurídico norte-americano e ensino jurídico norteamericano. Foi professor substituto do departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito de 2008 a 2009 e também lecionou na Escola de Direito da FGV-Rio. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2013-2015) e Presidente da Comissão Para Assuntos Legislativos (2016-2018) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ (2018). Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ de 2013 a 2017 e Coordenador da Graduação em Direito de julho de 2014 a julho de 2017. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 devido a sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. Atualmente é árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Leciona na graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, na EMERJ e no Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Ocupa a posição de Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É avaliador de cursos da Educação Superior, designado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR.

ERICK ALBERTO DURAND DE SANJUAN - Doctor en Métodos Alternos de Solución de Conflictos de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León. Maestría en Derecho con Orientación en Derecho de Amparo. Licenciado en Derecho. erick.durand@hotmail.com.

EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR - Advogado, Conciliador e Mediador de Conflitos. Especialista em Direito Tributário – UNDERP. Mestre em Cognição e Linguagem (Ciências Humanas, Artes e Filosofia) pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF/RJ). Coordenador do Grupo de Pesquisa Questões de Estado, Direito e outras ciências - CNPQ. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional – GPIDMR – UENF/UNIFLU/CNPQ. E-mail:evandroadv2009@hotmail.com

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO - Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, do Manual de direito processual civil contemporâneo, do Manual de mediação e arbitragem e da obra Jurisdição e pacificação, fruto de sua tese de titularidade na UERJ.

JESSICA LIMA BRASIL CARMO - Mestranda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (PPGD/UERJ). Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Integrante do grupo de pesquisa Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ). Professora e advogada. E-mail: adv.jessica.brasil@gmail.com.

MARCELO MAZZOLA - Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Mediador e Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE - Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestra em Direito Público da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora de Direito da UERJ onde leciona na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito (PPDG), integra o Observatório da Mediação e da Arbitragem e a Clínica da Mediação e da Arbitragem da Faculdade de Direito e atua como Coordenadora-geral do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Professora de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogada e Mediadora. Site: https://www.professoramarciaduarte.com.br

MARIA EDUARDA MOOG - Mestre em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito e Negócios pela Bucerius Law School, Alemanha. Especialista em Resolução de Conflitos pela New York University, Nova York. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advogada.

NURIA BELLOSO MARTÍN - Catedrática de Filosofía del Derecho en el Departamento de Derecho Público de la Facultad de Derecho de la Universidad de Burgos (España). Especialista en Mediación Civil y Mercantil. Directora del Curso de Especialista en Mediación Familiar y del Curso de Especialista en Mediación Civil y Mercantil de la Universidad de Burgos. Directora del Departamento de Derecho Público. Ha sido Coordinadora del Programa de Doctorado del Departamento de Derecho Público desde 1996 hasta 2016. Es miembro del Grupo de Investigación Ordenación Territorial y Urbanística, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible –ORDITER- de la Universidad de Burgos. Miembro del Observatorio de Mediaçâo e Arbitragem da UNESA (Brasil). Miembro de la Conferencia de Universidades para el Estudio de la Mediación y el Conflicto -CUEMYC-. En el Foro de Mediación, aprobado por el Minsiterio de Justicia de España, es Vocal del Grupo de Trabajo sobre “Mediación gratuita”. Entre sus últimas publicaciones se destaca la monografía: El debate sobre la tutela institucional: generaciones futuras y derechos de la naturaleza (Universidad de Alcalá y Defensor del Pueblo, Madrid, 2018).

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela mesma Instituição, na qual também se graduou. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP (2016-2021). Advogado.

RODRIGO FUX - Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado.

SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR - Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro da International Association of Prosecutors - IAP. Membro do Observatório de Políticas Públicas, Direito e Proteção Social da Universidade Estácio de Sá. Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Diretor da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. Autor do livro “La Mediación de Conflictos Ambientales” e diversos outros artigos na área de Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos, em especial sobre a Mediação. sidneyrosa@mprj.mp.br.

VIVIANE HELBOURN - Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pesquisadora convidada do Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, Campus Nova América, RJ. Advogada.

WILLIAM NEDEL - Mestrando em Direito – PPGD-UCP. Tabelião.