Esta obra surgiu no âmbito do projeto de cooperação e mobilidade acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, denominado Observatório de políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ), com financiamento CAPES/FAPITEC. São pesquisas fundamentais para a reflexão de uma teoria crítica dos direitos humanos que potencialize políticas públicas de acesso à justiça, permitindo que esta rede possa analisar e articular proposições, tendo em vista o desenvolvimento regional e local. Como trabalho preparatório para que esta coletânea se concretizasse, um Workshop foi realizado em Brasília, em maio de 2015, contando com participantes da UnB, UNIT e UFPE. Na ocasião, a temática desenvolvida, Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina, contou ainda com valiosa contribuição do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Como horizonte epistemológico e ético, é necessário assinalar que os estudos que compõem esta coletânea em rede partem da perspectiva de que acesso à justiça é não somente acesso ao Poder Judiciário, mas também acesso a direitos, reconhecimento de direitos e implementação de políticas públicas que impliquem no empoderamento dos atores envolvidos. É preciso não perder de vista, diante dos obstáculos diuturnos, das escalas globais e locais, o coração pulsante da luta por dignidade, essa dimensão viva da vida que vale à pena.

Prefácio

Apresentação

Parte I – reflexões teóricas em acesso à justiça

Controle democrático e independência do judiciário: os Conselhos Judiciais na América Latina

José Vinicius da Costa Filho (Instituto Federal de Mato Grosso)

Ernani Rodrigues de Carvalho Neto (Universidade Federal de Pernambuco)

Os tribunais e a comunidade: uma questão política de acesso ao direito e à justiça

Patrícia Branco (Universidade de Coimbra)

Notas sobre o espaço jurídico da cidade contemporânea

Valerio Nitrato Izzo (Università di Napoli Federico II)

Educação como mecanismo de acesso à justiça: reconhecimento de direitos, compromisso ético com as responsabilidades

Carla Jeane Helfemsteller Coelho(Universidade Tiradentes/SE)

Ilzver de Matos Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

A expansão semântica do acesso à justiça e o direito achado na assessoria jurídica popular

Ludmila Cerqueira Correia (Universidade Federal da Paraíba)

Antonio Escrivão Filho (Universidade de Brasília)

José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)

As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal

Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE)

Alana Boa Morte Café (Universidade Tiradentes/SE)

Parte II – experiências práticas em acesso à justiça

A pedagogia da justiça do Escritório Popular: a função democratizante da assessoria jurídica popular

Érika Lula de Medeiros (Universidade de Brasília)

José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)

Para uma agenda democratizante da justiça: um olhar desde a educação em direitos humanos sobre a justiça de transição

Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)

Nair Heloisa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)

O acesso à justiça como direito humano comum: o caso dos indocumentados

Vivianny Galvão (Centro Universitário Tiradentes/AL)

Robiane Karoline Menezes de Lima Santos (Centro Universitário Tiradentes/AL)

Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE e Centro Universitário Tiradentes/AL)

O diálogo intercultural como espaço de construção decolonial dos direitos das Mulheres: a experiência das promotoras legais populares

do Distrito Federal, Brasil

Lívia Gimenes Dias da Fonseca (Universidade de Brasília).

A autocomposição na administração pública como possibilidade de acessar à justiça

Fabiana Marion Spengler (Universidade de Santa Cruz do Sul)

Helena Pacheco Wrasse (Universidade de Santa Cruz do Sul)

O incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: o caso de violência policial no estado de Goiás

Bruna Junqueira Ribeiro (Faculdade Sul Americana/GO)

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)

Justiça itinerante do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro): política efetiva para a promoção do acesso à justiça?

Leslie Shérida Ferraz (Universidade Tiradentes/SE)

Luciana Rodrigues Passos Nascimento (Universidade Tiradentes/SE)

Verônica Teixeira Marques (Centro Universitário Tiradentes/AL e Universidade Tiradentes/SE)

Gabriela Maia Rebouças

Doutora em Direito pela UFPE. Pós Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra 2015/2016. Professora e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT (SE) e Professora no Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (AL). E-mail: gabrielamaiar@gmail.com

José Geraldo de Sousa Junior

Professor da Faculdade de Direito da UnB (graduação e pós-graduação) e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania (Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos/CEAM/UnB). Ex-Reitor da UnB (2008-2012). Coordenador do Grupo de Pesquisa e do Projeto O Direito Achado na Rua. Email: jgsousa@terra.com.br

Ernani Rodrigues de Carvalho Neto

Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005), foi Visiting Research na Universidade de Coimbra (2003-04) e na Universitat Pompeu Fabra (2012-2013). Atualmente é Professor Associado I do Departamento de Ciência Política da UFPE, onde exerce a função de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação. Também é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (Nível 2) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e é o atual Editor da Revista Política Hoje.

José Vinicius da Costa Filho

Professor de Direito do IFMT, advogado, Mestre e Doutorando em Ciência Política pela UFPE. E-mail: jose.costafilho@cba.ifmt.edu.br.

Patrícia Branco

Investigadora do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora em «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI» (UC). Bolseira de Pós-Doutoramento, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Ref. SFRH/BPD/102236/2014), com o projeto «Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária». Contatos: patriciab@ces.uc.pt;

Valerio Nitrato Izzo

Investigador pós-doutoral, Departamento de Direito, Università di Napoli Federico II, projecto “TRAM: TRA.sformazioni M.etropolitane. La città come spazio politico. Tessuto urbano e corpo politico: crisi di una metafora” (FIRB 2012, cod. RBFR12590Q), resp. Giulia M. Labriola,, no âmbito do qual este trabalho foi desenvolvido. E-mail: valerio.nitratoizzo@unina.it

Carla Jeane Helfemsteller Coelho

Filósofa e mestre em Educação pela PUCRS e Doutora em Educação pela UFBA. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito-Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (SE). E mail: ccfilos2@yahoo.com.br

Ilzver de Matos Oliveira

Doutor em Direito PUC-Rio. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor Pleno do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Vice-líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - UNIT-CNPq. Email: ilzver@gmail.com 

Liziane Paixão Silva Oliveira

Mestre em Direito pela UnB e Doutora em Direito pela Université Aix-Marseille III, Coordenadora e Professora do Programa de Pós-graduação em Direito-Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (SE) -  mail: lizianepaixao@gmail.com

Ludmila Cerqueira Correia

Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, onde coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania e integra o Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Direitos Humanos. Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, onde integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. Pesquisadora Visitante do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2015-2016). Email: ludcorreia@gmail.com

Antonio Escrivão Filho

Membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua/UnB, Doutorando em Direito e Professor Voluntário na Faculdade de Direito da UnB, Pesquisador Visitante da UCLA School of Law (2015-2016) e Membro do Conselho Diretor da Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos. Email: antonio@terradedireitos.org.br

Alana Boa Morte Café

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2016) e Mestranda em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe.

Érika Lula de Medeiros

Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora de “O Direito Achado na Rua”. Coordenadora do GT Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do Legislativo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogada Popular integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). E-mail: erikalmedeiros@gmail.com.

Talita Tatiana Dias Rampin

Professora do curso de direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Regional Goiás. Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora de “O Direito Achado na Rua” e do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas (LEIJUS), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB). Bolsista CAPES. E-mail: talitarampin@gmail.com

Nair Heloisa Bicalho de Sousa

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP/UnB). email: nair.bicalho@gmail.com

Vivianny Galvão

Professora de Direito Internacional. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Professora titular no Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) no Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). E-mail: viviannygalvao@hotmail.com

Robiane Karoline Menezes de Lima Santos

Advogada. Mestranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Assistente Jurídico do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). E-mail: robianekaroline@hotmail.com

Lívia Gimenes Dias da Fonseca

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). e-mail liviagdf@gmail.com

Fabiana Marion Spengler

 Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC e da UNIJUI, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq, mediadora; e-mail: fabiana@unisc.br

Helena Pacheco Wrasse

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da Prof.ª Pós-Dr.ª Fabiana Marion Spengler. Advogada. E-mail: hphelenapacheco@gmail.com

Bruna Junqueira Ribeiro

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do curso de Direito na Faculdade Sul-Americana (FASAM). E-mail: brunajunqueiraribeiro@gmail.com.

Alexandre Bernardino Costa

Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professsor Associado da Faculdade de Direito da UnB, Professor do curso de Pós graduação em direito da Faculdade de Direito da UnB. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É coordenador do Grupo de pesquisa " Movimento Direito " e integra outros grupos de pesquisa no país.

Leslie Shérida Ferraz

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting scholar na Università degli Studi di Firenze, Itália, e Fordham University, Nova Iorque, EUA. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Mestrado Acadêmico em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT). Coordenou, entre outras, pesquisas empíricas sobre Juizados Especiais Cíveis, Julgamento monocrático de Recursos, Tutela Coletiva e Justiça Itinerante, com apoio, entre outros, do Ministério da Justiça, CEBEPEJ, PNUD/ONU e IPEA. E-mail: leslie.ferraz@gmail.com

Luciana Rodrigues Passos Nascimento

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Professora do Curso de Direito da Universidade Tiradentes- UNIT; Pós – Graduada em Direito Processual Civil; Pós- Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;. E-mail: lurpn@hotmail.com

Verônica Teixeira Marques

Doutora em Ciências Sociais - UFBA, Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes. Também é Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. veronica_marques@set.edu.br