O processo civil vem passando por reformas sucessivas desde a promulgação do atual Código de Processo Civil, em 1973. Essas reformas se acentuaram a partir de 1994, para dotar o instrumento processual de maior agilidade e eficácia, com a promulgação de diversas leis que acabaram por alterar por completo aquele sistema originalmente proposto em 1973. Por isso, houve a necessidade de uma reformulação completa do processo civil, com a elaboração de um novo código de processo civil, cujo projeto teve sua aprovação final no congresso nacional recentemente, em dezembro de 2014, e aguarda ser promulgado, com vacacio legis de um ano.
O vilão dos problemas processuais e especialmente da morosidade processual tem sido o sistema recursal, muito formalista e com uma quantidade enorme de recursos.
O novo código de processo civil contará com um número menor de recursos e um sistema mais ágil e eficaz, visando dar ao processo maior rendimento e direcioná-lo ao esgotamento do mérito, com menos formalidades.
Como este trabalho está sendo lançado ainda à luz do CPC de 1973, portanto antes da promulgação do novo código, procuramos tratar apenas da parte introdutória ao estudo dos recursos, a respeito do que não haverá sensível alteração no novo sistema.
Assim, são estudados os princípios recursais, mantidos no novo código, bem como a teoria geral dos recursos e o juízo de admissibilidade, temas que sofrerão pequenas alterações, a maioria delas no que diz respeito ao âmbito de devolutividade dos recursos e ao efeito suspensivo, bem como quanto ao juízo de admissibilidade, sendo também reduzidas as hipóteses de agravo e extintos os embargos infringentes, com melhor sistematização do processamento dos recursos repetitivos.
Assim, esperamos que mesmo em face da nova legislação esta obra não se torne obsoleta e ultrapassada, servindo como verdadeira introdução aos recursos cíveis.
PREFÁCIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
capítulo i - PRINCÍPIOS RECURSAIS
1.1 Função e importância dos princípios.
1.2 Princípio do duplo grau de jurisdição e o Estado de Direito.
1.3 Princípio da taxatividade.
1.4 Princípio da singularidade.
1.5 Princípio da fungibilidade.
1.6 Princípio da voluntariedade.
1.7 Princípio da proibição da “reformatio in pejus”.
1.8 Notas doutrinárias.
CAPÍTULO ii - TEORIA GERAL e admissibilidade
2.1 Conceito e natureza jurídica.
2.2 Objetivos.
2.3 Legitimidade recursal.
2.4 Objeto.
2.5 Os recursos previstos no Código de Processo Civil.
2.6 Correlação entre as decisões judiciais e os recursos.
2.7 Classificação dos recursos
2.7.1 Quanto ao âmbito
2.7.2 Quanto ao momento
2.7.3 Quanto à fundamentação
2.7.4 Quanto ao objeto
2.7.5 Quanto aos efeitos
2.8 Efeitos dos recursos
2.9 Juízo de admissibilidade
2.10 Competência para a admissibilidade dos recursos.
2.11 Efeitos do juízo de admissibilidade dos recursos
2.11.1 Efeitos do juízo de admissibilidade no órgão de interposição
2.11.2 Efeitos do juízo de admissibilidade no órgão julgador
2.12 Requisitos ou pressupostos de admissibilidade dos recursos
2.12.1 Cabimento
2.12.2 Legitimidade para recorrer
2.12.3 Interesse em recorrer
2.12.4 Tempestividade
2.12.5 Preparo
2.12.6 Regularidade formal
2.13 Notas doutrinárias
BIBLIOGRAFIA
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e da Universidade Cândido Mendes
