Este livro é resultado do I International Meeting da Law and Development Research Network (LDRN) ou Rede de Pesquisa Direito e Desenvolvimento. As temáticas do encontro internacional foram os objetivos do desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento e a inclusão socioeconômicos.
O evento foi organizado pelo grupo de pesquisa Direito e Sociedade Econômica (DISE), que completa uma década, orientado à pesquisa e à solução de problemas socioeconômicos sob a ótica jurídica. Está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC), localizado em Criciúma, Santa Catarina, Brasil.
O evento contou com o apoio institucional da Universidade São José (USJ, Macau-China), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM, Moçambique) e da UNESC.
Participaram do comitê científico Prof. Dr. Almeida Zacarias Machava (UEM); Prof. Dr. Ângelo Patrício Rafael (USJ); Prof. Dra. Camila Villard Duran, ESSCA School of Management, França; Prof. Dr. Fernando de Magalhães Furlan, UNICEPLAC, Brasil; e Prof. Dra. Rúbia Carneiro Neves, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. A coordenação-geral coube ao Prof. Dr. Yduan de Oliveira May, UNESC, coordenador do DISE e da LDRN.
Cumprimenta-se o Prof. Dr. Ansoumane Douty Diakité (USJ) pelo prefácio, no qual discorre com generosidade suas impressões das atividades da LDRN e a ordenação temática deste livro.
As fontes e as causas da fraca protecção das comunidades locais no ecossistema dos projectos de investimento internacional sobre recursos naturais
Ângelo Patrício Rafael
Do direito ao desenvolvimento aos objectivos de desenvolvimento sustentável: uma abordagem na perspectiva dos países em desenvolvimento
Deisy Inssa Ribeiro
Desenvolvimento e inclusão socioeconômicos
Jéssica Teresa Custódio Chelengo
A difusão do pensamento neoliberal em contraponto aos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU
Jerônimo Mellilo Zaniboni
A igualdade do género e a defesa do direito de propriedade: o caso das viúvas do Distrito de Boane
Orlanda Silvestre Zandamela dos Anjos
O marco regulatório das organizações da sociedade civil como instrumento de empoderamento social
Valdeberto Pereira de Souza e Fernando de Magalhães Furlan
A necessidade do estado em acompanhar a era web 3.0
Amanda Sebastião Dal Pont
Drex e inclusão financeira: análise crítica dos potenciais da CBDC brasileira para a redução da desigualdade financeira
Rubia Carneiro Neves e Caroline Alves Martins Pires Corrêa
The role of sustainable development as a guiding framework for public development banks: exploring opportunities and
limitations in new governance models
Júlia Lambert Gomes Ferraz
Políticas públicas e objectivos de desenvolvimento sustentável: desafios para a promoção de educação de qualidade em Moçambique
Márcia Denise Aly Castelo
O objetivo do desenvolvimento sustentável 8 (meta 8.5) e os desafios da reabilitação profissional
Patrícia Bonfante Blanco e Yduan de Oliveira May
A segurança social como um mecanismo de inclusão socioeconómica do trabalhador doméstico
Aleida Sara Inocência Banze
Aleida Sara Inocência Banze
Almeida Zacarias Machava
Amanda Sebastião Dal Pont
Ângelo Patrício Rafael
Caroline Alves Martins Pires Corrêa
Deisy Inssa Ribeiro
Fernando de Magalhães Furlan
Jerônimo Mellilo Zaniboni
Jéssica Teresa Custódio Chelengo
Júlia Lambert Gomes Ferraz
Márcia Denise Aly Castelo
Orlanda Silvestre Zandamela dos Anjos
Patrícia Bonfante Blanco
Rubia Carneiro Neves
Valdeberto Pereira de Souza
Yduan de Oliveira May
