Este material tem como objetivo analisar os institutos da licença- paternidade e licença maternidade, a partir disso, fundamentar a possibilidade de unificação, readequação, regulamentação e implementação desses institutos para licença parental (licença estendida a pais e mães em razão de nascimento ou adoção de filho (s) ou filha (s)), sem distinção de gênero, no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar da importância destes institutos (licença-paternidade e licença-maternidade), verifica-se características distintas, e clara discrepância entre os dois institutos, que não mais se coadunam com as demandas sociais e os novos papéis do homem e da mulher na sociedade atual. Por isso, diante desta nova realidade e fundamentando-se no amplo conceito de família, na igualdade familiar e profissional de ambos os gêneros, alicerçado na legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, e analisando legislação e aplicação da licença parental em outros países, buscar-se-á, demonstrar que a criação do instituto da licença parental, em substituição a licença-paternidade e maternidade, trará efeitos positivos para a criança, para o pai e para a mãe, além de contribuir na desconstituição de concepções arcaicas, voltadas para formas de desigualdade e discriminação. Visa ainda, a concretização da igualdade entre homens e mulheres, na seara familiar e trabalhista, objetivando pugnar a discriminação do trabalho da mulher, que ocorre em razão de que sobre esta, recaí os cuidados permanentes e prolongadas com a criança, afastando-a do mercado de trabalho. Destacar-se-á, a paternidade participativa, a responsabilidade facultada e a igualdade determinante entre homens e mulheres. Ressalta-se que ambos os pais devem viver de forma plena, feliz e equilibrada o momento da paternidade e da maternidade, além de representar uma forma de política pública mais generosa, direcionada para a educação, desenvolvimento, apoio e cuidados essenciais com a criança. Entende-se que a licença parental, passa a ser uma alternativa possível à mercê do pai-trabalhador e da mãe-trabalhadora, enfim para a família.

1 INTRODUÇÃO
2 LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA-MATERNIDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA
2.1 As mudanças sociais e jurídicas relativas ao conceito de família
2.2 Licença-Paternidade- Panorama no Brasil
2.3 Licença-Maternidade- Panorama no Brasil
3 (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E NO AMBIENTE FAMILIAR
3.1 A igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988
3.2 Penalidade Materna
3.3 Proteção jurídica ao trabalho da mulher e sua inclusão no mercado de trabalho
4 LICENÇA PARENTAL COMO TENDÊNCIA
4.1 Reconhecimento, consequências e inserção no ordenamento jurídico brasileiro
4.2. As propostas legislativas no ordenamento jurídico brasileiro que versam sobre a Licença Parental
4.3 Aplicação da Licença Parental em outros países
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA

Eveline Saldanha Remus, iniciou sua carreira profissional aos 17 anos, na área de Recursos Humanos possui mais de 14 anos de experiência. É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Pós- Graduada em Gestão de Negócios em Cooperativas pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Pós- Graduada em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade de Santa Cruz (UNISC). Atualmente cursa Tecnologia em Coaching e Desenvolvimento Humano pelo Centro Universitário Internacional (Uninter). Autora do artigo: A (in) aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos atos cooperativos no livro Estratégias de Gestão Aplicada às Cooperativas Volume III, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).