Este livro busca demonstrar que o processo eletrônico é uma forma de se efetivar o direito humano básico de acesso à justiça em um prazo razoável. Assim, em um primeiro momento, procura-se entender o conceito de acesso à justiça sob o enfoque de direito humano fundamental, passando-se por sua evolução dentro dos direitos humanos até se chegar a sua definição atual. Na sequência, considerando que a demora do processo é um entrave para a efetivação do acesso à justiça, busca-se trabalhar com o conceito de tempo, no direito e no processo; os princípios da celeridade e da razoável duração do processo; a Emenda Constitucional nº 45/2004; bem como as principais causas de morosidade no Brasil e as novas alternativas para alcançar a celeridade. Por fim, considerando as evoluções tecnológicas, e tendo em vista que o Poder Judiciário e o processo precisam acompanhar as transformações da sociedade, o processo eletrônico é apresentado como uma solução para ajudar na busca da efetividade do acesso à justiça e da duração razoável do processo. Assim, aborda-se o surgimento do processo eletrônico, com avaliação de seus objetivos, vantagens, requisitos para implantação, bem como principais princípios processuais afetados pela sua utilização. Também se busca analisar a experiência prática trazida pela Justiça Federal, em especial, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, quanto a utilização do processo eletrônico, concluindo-se que ele está contribuindo para a efetivação do acesso à justiça em um tempo razoável.
INTRODUÇÃO
1 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
1.1 Aspectos Histórico-Políticos da Evolução dos Direitos
Humanos e do Acesso à Justiça
1.1.1 Antiguidade Clássica e Cristianismo
1.1.2 Cartas e Declarações Inglesas
1.1.3 A contribuição da Reforma Protestante
1.1.4 As Declarações de Virgínia e de Direitos Norte-Americana
1.1.5 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a
Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos
Direitos Humanos
1.1.6 Convenções e Pactos de Direitos Humanos
1.2 As Gerações de Direitos e os Direitos Humanos Fundamentais
na Constituição Federal de 1988
1.3 Acesso à ordem jurídica justa como meio de garantir os
direitos humanos
2 O TEMPO DO PROCESSO: PRINCÍPIO DA CELERIDADE E RAZOÁVEL
DURAÇÃO
2.1 Memória e Tempo no Direito e no Processo
2.1.1 Conceito de tempo
2.1.2 Tempo no Direito
2.1.3 Tempo no Processo
2.2 A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a duração
razoável do processo
2.2.1 Princípio da celeridade ou brevidade processual nascidas com a Emenda Constitucional nº 45/2004
2.3.1 Causas da morosidade processual no Brasil
2.3.2 Mecanismos de aceleração do processo
3 PROCESSO ELETRÔNICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA EM UM TEMPO RAZOÁVEL
3.1 Processo eletrônico
3.1.1 Evolução legislativa
3.1.2 Objetivos do processo eletrônico
3.1.3 Alguns princípios processuais afetados
3.2 Experiência prática do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região
3.2.1 Implantação do processo eletrônico no TRF4
9 O acesso à justiça como direito humano fundamental
e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo
3.2.2 Vantagens do e-proc e requisitos para implantação
3.2.3 Desafi os a serem enfrentados
3.3 A efetivação do acesso à justiça em um tempo
razoável através do processo eletrônico
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO
Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí/RS (2013). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, com área de conhecimento em Direito Penal (2009). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2007). Servidora Pública Federal, técnica judiciária da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção de Santo Ângelo, desde 21/03/2006, sendo Supervisora da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Ijuí desde 15/10/2010. Foi integrante do Projeto Estratégico Ampliação do Acesso à Justiça, sendo que atualmente integra o Projeto Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias – ambos do Planejamento Estratégico da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
