A presente obra tem como tema o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas públicas no município de Rio Pardo nos anos de 2015, 2016 e 2017, como instrumento de prevenção, resolução e administração de conflitos escolares. Para tanto, a pesquisa teve por objetivo responder o seguinte questionamento: A Política Pública apresentada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Rio Pardo/RS, com o objetivo de prevenção e resolução de conflitos escolares, pode ser considerada uma forma de mediação escolar? A partir de então, os objetivos foram, primeiramente, estudar os tipos de conflitos mais frequentes na comunidade escolar, analisar os aspectos importantes da mediação como forma consensual de resolução e tratamento adequado de conflitos e, por derradeiro, analisar o Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas (PROERD), enquanto uma ferramenta de prevenção e resolução de conflitos escolares no município de Rio Pardo/ RS. Utilizou-se o Método de abordagem hipotético dedutivo, método de procedimento monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

INTRODUÇÃO

2 O CONFLITO E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA: DE “MENINO MALUQUINHO” A UM CARA LEGAL

2.1 Considerações gerais sobre o conflito

2.2 Conflitos nas relações interpessoais

2.3 O conflito nas escolas

2.4 Tipos de violência nas escolas

3 A MEDIAÇÃO COMO FORMA CONSENSUAL E FRATERNA NA RESOLUÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS

3.1 Origem, definição, objetivos e princípios da mediação

3.2 Etapas e técnicas da mediação e as características importantes do mediador

3.4 A fraternidade como base da mediação comunitária e escolar

4 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS (PROERD) NAS ESCOLAS

PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO

4.1 Considerações sobre Políticas Públicas

4.2 Aspectos relevantes da Polícia Comunitária e a sua importância no tratamento e prevenção de

conflitos escolares

4.3 Histórico, objetivos, princípios e metodologia do PROERD

4.4 PROERD como Política Pública mediativa nas escolas públicas do Município de Rio Pardo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

É Capitão da Brigada Militar, ingressou no 2º Batalhão de Policia Militar em Rio Pardo no ano de 1991. Atualmente está lotado no 23º Batalhão de Policia Militar, em Santa Cruz do Sul. Professor na Faculdade Dom Alberto em Santa Cruz do Sul na disciplina de Direito Penal, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Militares, Defesa Social pela Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado Rio Grande do Sul. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhaguera-UNIDERP e Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.