São muitos e variados os estudos dedicados ao tema da Jurisdição e seus reflexos no Brasil contemporâneo. Muitas também são as conclusões. Para aqueles que retratam a crise da prestação jurisdicional como uma crise estrutural e material do Poder Judiciário, a solução é aumentar o número de magistrados e servidores, melhorar as condições de trabalho e as tecnologias empregadas. Outros acusam o descompasso das teorias processuais de cunho liberal-individualistas em relação aos temas complexos e coletivos da sociedade contemporânea. Há aqueles que, de modo um pouco mais elaborado, destacam a crise da jurisdição como uma dupla crise: do modelo de Estado e da dogmática jurídica. Diante destes diagnósticos, é inevitável que surjam propostas alternativas à jurisdição, que tem na mediação a sua defesa mais intensa.

O certo é que das muitas conclusões e percepções do problema, pouco ecoa de efetivo na qualidade da prestação da justiça em nosso País, de modo que as críticas e estudos a respeito do tema se avolumam e continuam com a tarefa de compreender melhor este cenário. Os Tribunais permanecem abarrotados de processos; a República Brasileira foi apropriada pela elite e pelos altos funcionários do Estado que criaram um direito para si mesmos, em conteúdos e interpretações, enquanto os dissabores de salários baixos e políticas públicas apenas assistencialistas mantêm o escárnio da desigualdade social juridicamente amparada;   a lentidão da prestação jurisdicional é ainda mais gritante num tempo de liquidez e de angústias; problemas empresarias internacionais, de alto impacto no cotidiano, têm preferido a arbitragem; os Tribunais internacionais cada vez mais povoam de sentido os direitos internos, e exagerada politização da justiça tem colaborado para uma espécie de perigosa judicialização da democracia - parece que nada do que de fato interessa à vida pode ser feito ou desfeito sem a chancela de um magistrado. E não há sinais evidentes de que num futuro próximo este quadro se altere.

Apresentação

Prefácio

 

CAPÍTULO 1

O SER E O DEVER SER:

A lacuna entre a realidade e o direito a partir da mecânica hobbesiana e suas implicações na pós-modernidade

Fabiana Marion Spengler

Giancarlo Montagner Copelli

 

CAPÍTULO 2

O EXAURIMENTO DO MODELO JURISDICIONAL:

Ponderações sobre um diagnóstico possível

Márcia Silvana Felten

 

CAPÍTULO 3

A CRISE DA JURISDIÇÃO:

Novas estratégias ao sistema de justiça

Gabriel de Lima Bedin

 

CAPÍTULO 4

DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL E NOVAS ALTERNATIVAS NASCIDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Queli Cristiane Schiefelbein da Silva

 

CAPÍTULO 5

CAMINHOS PARA A CIDADANIA:

A mediação comunitária como instrumento efetivo para a resolução de conflitos

Marcelo Dias Jaques

 

CAPÍTULO 6

O DESAFIO DA JURISDIÇÃO FRENTE À SOCIEDADE DE CONSUMO:

A arbitragem como solução para os conflitos nas relações comerciais

Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

 

CAPÍTULO 7

A ESSENCIALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:

Atuação pautada no interesse coletivo e nos direitos humanos, em um cenário de esgotamento do modelo jurisdicional

Priscila Tahisa Krause

Fabiana Marion Spengler possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós-graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e Políticas Públicas para uma nova jurisdição. É professora colaboradora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, lecionando na graduação as disciplinas de Direito de Família e Direito da Mediação e da Arbitragem e na Pós-graduação junto ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos a disciplina de Sistemas de Justiça e suas Instituições. Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos”, certificado pelo CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria “Responsabilidade Social” pelo projeto de extensão em Mediação.

 Giancarlo Montagner Copelli é Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul e especialista em Ética e Filosofia Política pela AVM Educacional. Mestrando em Direito – Área de Concentração em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Integrante do Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos - NEIDH/Unijuí, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade”, vinculado ao CNPq, atuando na linha de pesquisa “Globalização, Interdependência e Direitos Humanos”. Bolsista da Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado – FIDENE/Unijuí.

Marcelo Dias Jaques é Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Escola de Ensino Superior Verbo Jurídico. Mestrando em Direito – Área de concentração Direitos Humanos – pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Integrante do Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos - NEIDH/Unijuí, atividade de extensão do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI. Advogado.