A obra Processo e Constituição: interfaces possíveis, é composta de artigos, produzidos por professores de Direito que se dedicam a observar os liames possiveis entre Constituição e Processo. Eles utilizam o método dedutivo, a fim de demonstrar, por meio de reflexões críticas, utilizando-se da doutrina e também da legislação, como o direito `a saúde, `a educacão e `a igualdade, elencados na Constituição Federal de 1988, precisam ser aprimorados com instrumentos oriundos do Processo Civil.
Por outro lado, também a obra reúne trabalhos em que se infere, como o a doutrina do federalismo e a dos precedentes judiciais, se amparados nos instrumentos processuais, podem ampliar a proteção a direitos constitucionalmente assegurados.
Há muito se discute sobre o papel da Constituição em relação à teoria e à prática processual. Todavia, o alcance dessa discussão no meio acadêmico ainda necessita de aprofundamento, e é esse o objetivo principal do livro ora posto `a disposição da comunidade acadêmica.APRESENTAÇÃO
Nina Tricia Disconzi Rodrigues e Janaina Machado Sturza
1 A NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE À (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES ACERCA DE ALGUNS CASES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Janaína Machado Sturza
2 DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E SUA JUDICIALIZAÇÃO: ABORDAGEM NORMATIVA E SOCIOLÓGICA
Romulo André Alegretti de Oliveira e Reisson Ronsoni dos Reis
3 BROWN V. BOARD OF EDUCATION: A ORIGEM DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES
Marco Félix Jobim
4 FEDERALISMO E PROCESSO: PARADIGMAS E DESAFIOS
Nina Tricia Disconzi Rodrigues
5 AS SÚMULAS SÃO PRECEDENTES JUDICIAIS: DE COMO AS SÚMULAS DEVEM SER INTERPRETADAS COMO SE FOSSEM PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA
Mauricio Martins Reis
Nina Tricia Disconzi Rodrigues
Doutora em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo - USP. É mestra em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduada em Letras, pela UNIFRA e em Direito, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Atualmente, é Coordenadora do Pós-Graduação em Direito, professora da graduação da FACENSA/CNEC-Gravatai e professora externa do Curso de Administração Pública da UFSM. Advogada em Porto Alegre.
Janaína Machado Sturza
Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora no Curso de graduação em Direito e de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Humanos – na UNIJUI e no curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Advogada.
