O acesso à justiça, pela autocomposição e pela heterocomposição, vem, de longa data integra do o cenário de minhas pesquisas e orientações junto ao Programa de Pós Graduação em Direto da Universidade de Santa Cruz do Sul – PPDG/UNISC. Esse também é o fio condutor de muitos projetos aprovados com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul -Fapergs, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A presente coletânea de textos reflete essa realidade. Trata-se de um conjunto de capítulos que possuem o acesso à justiça como linha de conexão e que foram produzidos por orientandos de Iniciação Científica da Graduação em Direito, do Mestrado e Doutorado (também em Direito) da UNISC, sob minha orientação. Alguns autores ainda estão realizando suas pesquisas e outros já as finalizaram,
concluindo os estudos com a defesa em banca. São análises realizadas a partir da cartografia do acesso à justiça brasileiro, partindo de diferentes olhares para os mecanismos que o compõe.
APRESENTAÇÃO
MONITORAMENTO DO PROGRESSO DA META 16.3 (IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA) DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16 DA AGENDA 2030 NO BRASIL
Gabriela Prates Gonçalves; Fabiana Marion Spengler
O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DE EFEITOS
Victor Saldanha Priebe; Fabiana Marion Spengler
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 828/DF
Márcio Dutra da Costa; Fabiana Marion Spengler
MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ANÁLISE DOS DADOS DO RIO GRANDE DO SUL
Fabiana Marion Spengler; Maini Dornelles
MEDIAÇÃO E DIREITO À SAÚDE: ENTRE A TRANSAÇÃO E O DIREITO INDISPONÍVEL
Thaís de Camargo Oliva; Fabiana Marion Spengler
ACESSO À JUSTIÇA NO COVID-19: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ONLINE NO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UNISC
Fabiana Marion Spengler; Thyery Rossales Soares
Fabiana Marion Spengler
Gabriela Prates Gonçalves
Maini Dornelles
Márcio Dutra da Costa
Thaís de Camargo Oliva
Thyery Rossales Soares
Victor Saldanha Priebe