Este livro busca reunir pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com a finalidade de se estabelecer um diálogo sobre a grande área dos Direitos Humanos. Com o acirramento da barbárie, em que o senso comum midiático estabeleceu o rótulo de que “Direitos Humanos é coisa de bandido” ou de que “Direitos Humanos é para humanos direitos”, faz-se necessário o encontro de estratégias para a desconstrução desse paradigma, e a obra em questão é uma delas. Pretende-se apresentar ao leitor uma visão crítica da temática, demonstrando sua importância em um Estado Democrático de Direito. Também se acredita que os Direitos Humanos são inerentes à condição humana dos indivíduos e, por isso, devem ser preservados, publicizados e implementados.

A INSURGÊNCIA FACE AO PARADIGMA MODERNO: NOVA PERCEPÇÃO DO AMBIENTE E DIVERSIDADE CULTURAL

O DIREITO HUMANO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO

A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 4, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

DIREITOS HUMANOS, CLÁUSULAS DE BLOQUEIO E JUS COGENS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL

¿CUÁNDO ESTÁ PERMITIDO EL USO DE LA CÁMARA OCULTA EN EL PERIODISIMO DE INVESTIGACIÓN?

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ARGUMENTOS RELIGIOSOS NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

DIREITOS HUMANOS COMO UM REFERENCIAL ÉTICO PARA DISCUTIR OS AVANÇOS E OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DAS NANOTECNOLOGIAS

O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS

SELETIVIDADE RACIAL NO CONTEXTO PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SÓCIO-HISTÓRICA

Thiago Ribeiro Rafagnin – Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia, onde ministra Direito Constitucional. Doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Mestre em Política Social e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Sociais, Exercício da Cidadania, Globalização, Políticas Públicas, Neoliberalismo, Movimentos Sociais e Participação Popular.