O enfrentamento feito pelo presente livro é extraordinário. A autora, de forma lúcida, reconstrói o caminho feito pelo Estado no mundo moderno para, na sequência, analisar os (des)caminhos do Estado e da Jurisdição no mundo atual. A pergunta silente da segunda parte do livro é fundamental para a reflexão sobre o Estado e a Jurisdição na atualidade: há continuidade ou há ruptura entre as estruturas políticas e jurídicas modernas e a estruturas políticas e jurídicas atuais (pós-modernas), em especial diante da multiplicidade dos loci de poder existente na atualidade? A resposta a esta questão não é, obviamente, fácil de ser formulada. Mas, a professora Fabiana Marion Spengler, enfrenta a questão com profundidade e com talento suficiente para demonstrar a importância, apesar da crise existente, das instituições políticas e jurídicas modernas (em especial do papel relevante do Poder Judiciário). Estará ela certa? Isto somente a história poderá responder. O certo, é que esta é uma obra fundamental sobre o tema.

 

Gilmar Antonio Bedin

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1 O ESTADO DE DIREITO DESAFIADO: RETROSPECTIVA, PERSPECTIVA E PROSPECTIVA CRÍTICA DA TRANSFORMAÇÃO ESTATAL
1.1 O contratualismo e a instituição do Estado como criação artificial dos homens
1.2 O Estado da modernidade e suas duas versões: do absolutismo real ao liberalismo individual normativo
1.3 O Estado de Direito e a supremacia da lei sobre a vontade dos governantes
1.4 O Estado Liberal de Direito: da proteção ao indivíduo à limitação estatal
1.5 O Estado Social de Direito: a (re)estruturação da sociedade pelos direitos sociais
1.6 O Estado Democrático de Direito: a constituição de um novo espaço político para o jurídico

2 OS (DES)CAMINHOS DO ESTADO E DA JURISDIÇÃO: ANTAGONISMO ENTRE CONTINUIDADE/RUPTURA E A
MULTIPLICIDADE DOS LOCI DE PODER
2.1 A crise e a transformação do Estado: do Contemporâneo ao contemporâneo
2.2 A globalização econômica e a fluidez das fronteiras: restrições à regulação estatal e valorização das forças extra-estatais
2.3 A nova “desordem mundial” e a desregulação do Direito: a atividade estatal deslocada
2.4 Lex mercatoria e o seu modo particular de criar o Direito: o poder de “ditar a lei” sequestrado pelo mercado
2.5 O pluralismo jurídico e a multiplicação dos loci de poder: a ruptura com os mitos sagrados do Direito instituído
2.6 O Direito não institucionalizado e o Estado periférico: a interação entre o conflito e o consenso nas práticas jurídicas
2.7 O monopólio Estatal da jurisdição e a crise: o Poder Judiciário é descartável?

REFERÊNCIAS

Sobre o autor

FABIANA MARION SPENGLER

Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos  Sinos – UNISINOS – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP. Mediadora; e-mail: fabiana@unisc.br.