A Comissão de Educação Jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina (CEJ/OAB/SC), compromissada com o desenvolvimento de uma educação jurídica de excelência, tem com a organização da presente obra, o objetivo de proporcionar e valorizar os espaços para o debate sobre a educação jurídica no Brasil. Para tanto a CEJ/OAB/SC promoveu um processo seletivo de artigos, por meio dos Editais números 001, 002 e 003/2020 da Diretoria da Seccional da OAB/SC, para organização do e-book intitulado, “A Educação Jurídica no Brasil: perspectivas em debates”. Os artigos selecionados abordam elementos desde propostas para a edificação de uma consciência jurídica crítica e emancipatória nos Cursos de Direito até uma análise dos paradigmas filosóficos de justiça e a lógica da reprodução do conhecimento dogmático positivista jurídico. A presente obra também aborda a temática da educação jurídica, a partir da utilização de estratégias de ensino-aprendizagem e ferramentas didáticas para o desenvolvimento de competências e habilidades no curso de Direito. Novos caminhos para ensinar e aprender o Direito são abordados, por meio da cultura digital, das metodologias ativas, entre outros. Um livro que contribui para socializar práticas, metodologias, ações e experiências da trajetória histórica, política e social da educação jurídica no Brasil.

Andrea de Almeida Leite Marocco; Daniel Ribeiro Preve; Helena Nastassya; Paschoal Pitsica; Newton Cesar Pilau.

Pablo Jiménez Serrano; Regina Célia Martinez

Fernanda Pereira Labiak; Alexia de Melo Miguel; Ariella Cappellari Nunes

Morgana Bada Caldas

Josemar Soares; Rafaela Matiola Schmidt; Tarcísio Vilton Meneghetti

Morgana Henicka Galio

Iris Pereira Engelmann; Alfredo Engelmann Filho

Alejandro Knaesel Arrabal; Giselle Marie Krepsky

Lisiane Ferreira Pieniz; Luiza Caovilla Felin

Débora Cristina Holenbach Grivot

Janaina de Castro

Thiago Henrique Almino Francisco; Daniel Ribeiro Preve; Newton Cesar Pilau; Isadora Maria Back da Veiga; Leticia Cunha

André Viana Custódio; Maria Eliza Leal Cabral

Ricardo Oliveira Rotondano; Naionara Maia Souza

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor do Curso de Direito. Professor do PPGD e do PPGAd da FURB. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn-FURB. arrabal@furb.br

Acadêmica no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. (e-mail: alexiamiguel13@gmail.com).

Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor no Curso de Direito/UNESC. E-mail: a.engelmannfilho@gmail.com.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Sevilla/Espanha. É professor permanente e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul. E-mail: andreviana.sc@gmail.com.

Acadêmica no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Designer de Moda pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Acadêmicaestagiária do Projeto de Extensão Direito Intergeracional e Transversalidade. (e-mail: ariellacnunes@gmail.com).

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – (PPGCA/UNESC). Especialista em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC. Graduado em Direito pela UNESC. Professor titular do Curso de Direito e Especializações da UNESC. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Vice-Reitor da UNESC. Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC. Advogado.

Doutora em Direito pela UFRGS (2014). Mestre em Direito pela UFRGS (2006). Professora do Curso de Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Email: deboraromanista@gmail.com.

Psicóloga pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela UFU e mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Coordenadora de atividades do Projeto de Extensão Direito Intergeracional e Transversalidade. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. (e-mail: fernanda_labiak@yahoo.com.br).

Doutora em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Educação. Professora do PPGD e do Curso de Direito da FURB. Coordenadora do NPJ. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq): JUSTEC (Justiça, Educação e Ciência). gkrepsky@furb.br.

Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Advogada inscrita na OAB/SC nº 47477. E-mail: irisengelmann02@gmail.com.

Bolsista – UNESC

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Mestrado em Ciência Jurídica, na área de concentração fundamentos do Direito Positivo, Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Pós-Graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí (2012). Pós-Graduada em Direito Processual Civil – NCPC pela Universidade de Santa Cruz (2017). Pós-Graduanda em Gestaão Estratégica em EAD (2020). Advogada militante inscrita na Ordem dos Advogados de Santa Catarina – OAB/SC n. 26.540. Docente de Ensino Superior na UNIVALI e Curso Jurídico situado no Vale do Itajaí. Plataforma lattes: <http://lattes. cnpq.br/6387794871694694>. E-mail: jcastrobc@hotmail.com.

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica na UNIVALI. E-mail: jsoares@univali.br

Bolsista – UNESC

Doutoranda da Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora do Escritório Modelo de Advocacia (EMA) e do Curso de Relações Internacionais na Universidade do Vale do Itajaí, Campus Balneário Camboriú e Itajaí, Santa Catarina, Brasil. Advogada. E-mail: lisiane.univali@univali.br

Mestranda e Bolsista do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais – PPGDMT, na Universidade do Vale do Itajaí. Formada em Relações Internacionais pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre. E-mail: lfelin@univali.edu.br

Mestra em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa/taxa CAPES. Colaboradora externa do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Colaboradora externa do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça - NEGRA, vinculado ao PPGD/UNESC. E-mail: melizacabral@gmail.com.

Doutoranda em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Mestra em Educação pela UNESC, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº. 27.190 e docente do Curso de Direito da UNESC, bolsista UNIEDU/FUMDES (Pós-Graduação). E-mail: morganabada@hotmail.com.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Grupo de Pesquisa Justiça, Sociedade e Direitos Humanos (CNPq/UnC). É advogada, professora do Curso de Direito da Universidade do Contestado – Campus Concórdia, com ênfase nas disciplinas de Direito Civil e Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica da UnC-Concórdia. Editora Chefe da Revista Científica Eletrônica Academia de Direito. E-mail para contato: morgana.galio@unc.br.

Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduanda em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (UniFTC). Contato: maia.naionara@gmail.com

Pós-doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI - Santo Ângelo/RS -CAPES - PNPD), Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mestre em Direito em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Especialista em Direito Político pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Curso da Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre. Participou do Programa de Doutorado Sanduíche (bolsa CAPES - Universidad de Alicante - Espanha). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí e coordenador do curso de Direito em Balneário Camboriú. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos. Presidente da Comissão Estadual de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Advogado.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Diretor da Editora Jurismestre. EditorResponsável da Revista Direito & Paz do Programa de Mestrado em Direito do Unisal, Lorena. E-mail: metodologo2001@yahoo.com.br

Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Estagiária na Procuradoria Geral do Estado em Itajaí/SC. E-mail: rafaelamatiolaschmidt@gmail.com

Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESAOAB/ SP. Doutora. Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM). Professora UNIJALES – Centro Universitário de Jales. Vice Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. Membro efetivo da Comissão de Ensino Juridico da OAB/SP. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação – São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior – BASIS. Consultora Jurídica. E-mail: reginamarar@uol.com.br

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Contato: rotondanor@gmail.com

Doutor em Ciência Jurídica em Programa de Dupla Titulação pela Universidade do Vale do Itajaí e pela Università Degli Studi di Perugia, com fomento da CAPES em período sanduíche; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor do curso de Direito na UNIVALI. E-mail: tmeneghetti@kriterionconsultoria.com

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAU/UFSC). Especialista em Gestão de Pessoas e Competências Organizacionais e Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera. Atualmente é Coordenador do Setor de Avaliação Institucional (SEAI), da Comissão Própria de Avaliação (CPA), e Professor do Departamento de Administração, ambos vinculados a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).