Este livro aborda a mediação como ferramenta de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários envolvendo produtos e serviços de saúde, iniciando pelo conflito e suas formas de resolução. Apresenta-se o conceito de conflito, tal como ele é, decorrente de opiniões diversas; abordam-se a atual crise da jurisdição brasileira, com o congestionamento e a morosidade para resolver as necessidades dos cidadãos, bem como as formas de resolução dos conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem. Também são analisados os conflitos sanitários no âmbito jurídico, a distinção entre e acesso à justiça e acesso à jurisdição. Por fim, a mediação apresenta-se como um método adequado, benéfico, célere e eficaz para solução de conflitos sanitários, cuja efetividade pode ser comprovada por estados e municípios em que essa política pública de acesso à justiça já foi implementada com sucesso.

Jordana Schmidt Mesquita — Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) — atualmente no décimo semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos coordenado pela Professora Pós-doutora Fabiana Marion Spengler e vice-liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0984792064162574.

E-mail: jomesquita19@hotmail.com.

Theobaldo Spengler Neto — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde atualmente é professor-adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem e de Direito Civil - Responsabilidade Civil. Vice-líder do Grupo de Pesquisas “Políticas públicas no tratamento dos conflitos”, certificado ao CNPq, liderado pela Profª. Pós-doutora Fabiana Marion Spengler. Sócio-titular do escritório Spengler Advocacia Sociedade de Advogados e administrador de Essere nel Mondo Editora Ltda. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@spengleradvocatio.com.br.