O presente livro aborda de forma ampla e crítica os desafios da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes negros(as) no Brasil, com ênfase na Teoria da Proteção Integral, na história de marginalização dessa população e nos entraves enfrentados nos processos de adoção inter-racial. O estudo transita entre reflexões teóricas, análises históricas e dados empíricos, construindo uma visão interseccional e interdisciplinar sobre um tema urgente. Ao tratar de um tema tão sensível, os autores conseguiram ir além, e elaborar um trabalho de pesquisa que envolveu as dificuldades e as vicissitudes da adoção a partir da perspectiva racial, compreendendo como devem ser operacionalizadas as políticas públicas para assegurar às crianças e adolescentes negras o direito, por meio da adoção, à convivência familiar e comunitária. Este livro é uma leitura indispensável para acadêmicos, profissionais de direito, psicólogos, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a promoção da igualdade racial e com a proteção de crianças e adolescentes. A obra convida o leitor a uma reflexão profunda sobre os avanços e desafios na concretização dos direitos dessa população, revelando como o racismo estrutural impacta as práticas de proteção e adoção no Brasil.
1. INTRODUÇÃO
2. TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE À HISTORICIDADE E AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
2.1. A PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO..
2.2. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E CONCRETIZANTES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
2.3. POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
2.4. ANÁLISE DA HISTÓRIA SOCIOJURÍDICA DE CRIANÇAS E aDOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA BREVE PASSAGEM PELO PERÍODO MENORISTA DO SÉCULO XX
2.5. A REALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL A PARTIR DE INDICADORES DEMOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS..
3. OS CONTORNOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL..
3.1. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS, REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL.
3.2. PERFIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO BRASIL.
3.3. A FACE POR DETRÁS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL.
3.4. AS POSSÍVEIS CAUSAS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL.
4. OS ENTRAVES DA ADOÇÃO INTER-RACIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM BREVE PASSEIO PELA PSICOLOGIA.
4.1. DIMENSÕES SOBRE A ADOÇÃO INTER-RACIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
4.2. ADOÇÃO INTER-RACIAL: SAÍDA OU ADVERSIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS ACOLHIDOS.
4.3. AS FAMÍLIAS INTER-RACIAIS: DIFICULDADES NA INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS NEGRAS AO NOVO LAR ADOTIVO COM PAIS BRANCOS..
4.4. O PAPEL DO AUXÍLIO PSICOSSOCIAL NA ADOÇÃO: DISPOSIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL.
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Jamila Péterle dos Santos, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), atua na pesquisa acadêmica com foco na proteção dos direitos da infância e juventude. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas (UNESC).
Ismael Francisco de Souza, Doutor em Direito (UNISC), Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PGSS/UFSC), Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Salamanca/Espanha. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente no Departamento de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente, Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC).
