INTRODUÇÃO
VETOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ESTRUTURAÇÃO GERAL DO CÓDIGO
PARTE GERAL
NORMAS FUNDAMENTAIS E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL
BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO PROCESSUAL
COOPERAÇÃO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
A ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO
APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CPC AOS PROCESSOS ELEITORAIS, TRABALHISTAS E ADMINISTRATIVOS
CONDIÇÕES DA AÇÃO
LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
COMPETÊNCIA INTERNA
CONEXÃO
CONTINÊNCIA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA EM PRELIMINAR DA CONTESTAÇÃO
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E OUTROS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
PROCESSO “EM TRÂNSITO” – TRASLATIO IUDICI
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS
GRATUIDADE PARCIAL NO CPC
DIREITOS DO ADVOGADO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO OU FACULTATIVO? UNITÁRIO OU SIMPLES?
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO?
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
CHAMAMENTO AO PROCESSO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
AMICUS CURIAE
DEVER-PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ
SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DO EXECUTADO
IMPEDIMENTO DO JUIZ
SUSPEIÇÃO DO JUIZ
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATOS ORDINATÓRIOS
DESPACHOS
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
SENTENÇAS
PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS E SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PROCESSUAL ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO DE CADA ANO
CONTAGEM DE PRAZOS NOS FERIADOS
MODALIDADES DE CARTAS
NULIDADES PROCESSUAIS
NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO!
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
TUTELA DA EVIDÊNCIA
SUSPENSÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL
PROCEDIMENTO COMUM E INCIDENTES PROCESSUAIS
PETIÇÃO INICIAL
PEDIDO
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
RESPOSTA DO RÉU
CONTESTAÇÃO
RECONVENÇÃO
REVELIA
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
SANEAMENTO COMPARTILHADO
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
PROVA EMPRESTADA
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICO
DEPOIMENTO PESSOAL
CONFISSÃO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROVA DOCUMENTAL
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
DECISÃO “VESTIDINHO PRETO”
REMESSA NECESSÁRIA
COISA JULGADA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÃO PREJUDICIAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PRISÃO CIVIL
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL
PROCESSO DE EXECUÇÃO
CRÉDITO DE CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL COMO ESPÉCIE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
FRAUDE À EXECUÇÃO E ENUNCIADO Nº 375 DA SÚMULA DO STJ
DIREITO DE LAJE E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO CIVIL
OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
PENHORABILIDADE DE SALÁRIO
JULGADO, JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE JUDICIAL
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTE JUDICIAL?
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
EFEITO VINCULANTE NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
CONCESSÃO DE EXEQUATUR ÀS CARTAS ROGATÓRIAS
AÇÃO RESCISÓRIA
POSSIBILIDADE DE RESCISÃO PARCIAL
QUERELA NULLITATIS
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DOS PROCESSOS NO IRDR?
CABE RECLAMAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA?
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
REVISITANDO ALGUNS ASPECTOS IMPORTANTES DA TEORIA GERAL DOS RECURSOS
EFEITOS DOS RECURSOS
ALGUNS DESTAQUES SOBRE OS RECURSOS
ADMISSIBILIDADE RECURSAL
SISTEMA RECURSAL CIVIL BRASILEIRO
RECURSO ADESIVO
QUANDO SE DEVE COMPROVAR FERIADO LOCAL NO RECURSO?
RECURSO DESERTO
APELAÇÃO
TUTELA PROVISÓRIA NA SENTENÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 1.015
DEVE-SE COMPROVAR A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO?
AGRAVO INTERNO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO
A DISCIPLINA JURÍDICA COMUM DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LATO SENSU
COMO FICOU, ENTÃO, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS APÓS A LEI FEDERAL Nº 13.256/2016?
RECURSO ESPECIAL VERSANDO SOBRE QUESTÃO CONSTITUCIONAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
INSTRUMENTALIDADE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO
PRAZOS EM DIAS ÚTEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
BREVES CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
QUAIS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS DO STF E DO STJ PERDERAM NITIDAMENTE FUNDAMENTO DE VALIDADE COM O CPC (APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.256/2016)?
PRAZOS DE 05 DIAS IMPORTANTES NO CPC
PRAZOS DE 10 DIAS IMPORTANTES NO CPC
PRAZOS DE 15 DIAS IMPORTANTES NO CPC
RESOLUÇÕES DO CNJ
ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO STJ SOBRE O CPC
