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DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA

Volume 1

Author: Diego Marques Gonçalves, Fabiana Marion Spengler, Silvana da Rosa

Idiom: Português

Publishing House: Essere nel Mondo

Publishing Year: 2024

ISBN: 978-65-5790-105-2

Format: Electronic format only

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Information

Abstract | Summary | Authors

Este livro traz importantes colaborações a respeito de diversos temas da ciência jurídica brasileira, tais como: o direito a portar armas, as repercussões da pandemia de COVID-19 na concessão de benefícios previdenciários, a exposição de crianças no ambiente virtual, fluxos migratórios, dentre outros tantos, que formam um mosaico bastante diversificado e atual das celeumas existentes em nosso contexto jurídico. Temas de vanguarda desfilam por entre as páginas deste livro, demonstrando a diversidade das pesquisas e a preocupação de seus autores com o contexto social que cerca a todos nós. Cumpre dizer, por fim, que cada um dos capítulos foi elaborado a partir das monografias apresentadas por seus autores junto ao curso de Direito da URI/Santiago.

APRESENTAÇÃO

DIREITO À AUTODEFESA ARMADA: uma análise dos reflexos do estatuto do desaramento frente à proibição do porte de armas
Ernesto Lul Possebon e Lidiane Locateli Barbosa

A CIBERCULTURA E A INSERÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS VIRTUAIS COM O INTUITO DE RENTABILIDADE PELAS SUAS FAMÍLIAS
Erlon Silva Meireles da Rosa e Paula Vanessa Fernandes

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: uma análise do atual cenário legislativo e as dificuldades encontradas para o alcance da sustentabilidade multidimensional
Bruno Ivaniski Dapieve e Eveline Rocha Sudatti Simões

OS SISTEMAS ELEITORAIS E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL
Gustavo Beltrão de Mello e João Érico Lucas Coelho

LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: uma análise jurídica
Priscila Bolzan Matos e Paula Vanessa Fernandes

O REFLEXO JURÍDICO SOCIAL DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL NA VIDA DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE SÃO VICENTE DO SUL
Taiane Lanes Gabriel e Michele Noal Beltrão

PANORAMA ATUAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL
Priscila Bolzan Matos e Paula Vanessa Fernandes

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL
Silvana Rumpel Gabriel de Lima e Diego Marques Gonçalves

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: da caça e tráfico de animais silvestres no Brasil mediante a posição do STJ e as consequências sociojurídica
Vanessa Bordignon Salbego e Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

Bruno Ivaniski Dapieve

Diego Marques Gonçalves

Erlon Silva Meireles Da Rosa

Ernesto Lul Possebon

Eveline Rocha Sudatti Simões

Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

Gustavo Beltrão

João Erico Lucas Coelho

Lidiane Locateli Barbosa

Michele Noal Beltrão

Paula Vanessa Fernandes

Priscila Bolzan Matos