Esta obra é formada não só pela reflexão e vivência de pesquisadores envolvidos com o estudo do Direito Financeiro e Tributário, mas sobretudo pela soma de seus conteúdos, de forma individual ou coletiva, expondo à apreciação pública seus conhecimentos e suas posturas críticas sobre os diversos mecanismos para promoção de políticas públicas de desenvolvimento social.

Em suas abordagens, os autores buscaram delimitar as condições e possibilidades de gestão do interesse público ligadas ao planejamento seguro e eficiente de políticas de inclusão social, a partir das formas de arrecadação e financiamento do Estado como mecanismo de transformação social. Trata-se de aspectos tão importantes em tempos de crise econômica, política e moral; logo, discorrer acerca de justiça fiscal, solidariedade e planejamento sustentável se revela fundamental para, com fundamento em um diálogo crítico e reflexivo, fortalecer o espaço da democracia.

Os temas são diversos, assim como distintas são as ideias e as angústias daqueles que abrem mão de parte do tempo livre para se dedicar ao crescimento intelectual e à discussão de assuntos com o intuito de compreender as fragilidades que permeiam a implementação de políticas públicas. Aqui, apresentam-se de forma didática temas relacionados ao Direito Financeiro e Tributário que contemporaneamente se mostram essenciais na busca de soluções que promovam mudanças nas estruturas sociais, almejando sempre a redução das desigualdades sociais.

APRESENTAÇÃO

TRIBUTAÇÃO E MORALIDADE: UMA LEITURA COM LASTROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Hugo Thamir Rodrigues

LEI KANDIR: ENTRE DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA

Daniel Dottes de Freitas

Luiz Felipe Silveira Difini

NATUREZA JURÍDICA E ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA PÚBLICA DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Elia Denise Hammes

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS

Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO

Carolina Kruse Ramos

Fabrício Sobrosa Affeldt

Marli Daniel

MAIS-VALIA: INCREMENTO DE VALOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS

Marli Daniel

A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO INFORMADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

Marguid Schmidt

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA:O PAPEL DA EDUCAÇÃO FISCAL

Tatiele Gisch Kuntz

A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS DE POLÍTICA ECONÔMICA

Maurício Nedeff Langaro

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lívia Pacheco da Cruz

A MORALIDADE TRIBUTÁRIA DO LEGISLADOR A PARTIR DE KLAUS TIPKE NA PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DAS ISENÇÕES NO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

Vivian Paludo

Márcio Dutra da Costa

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFORMADORES DA HOLDING COMO BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Bárbara Schneider de Souza

CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS MODIFICADO PELA REFORMA TRABALHISTA

Márcio Dutra da Costa

Vivian Paludo

SANÇÕES POLÍTICAS EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LEI Nº 13.606/2018 E A AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA

Matheus Schneider de Souza

A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS

Ricardo Kühleis

SOBRE OS AUTORES

Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona – Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista pela Escola Superior da Magistratura Federal em Parceria com a IMED. E-mail: anahelena@unisc.br

Bárbara Schneider de Souza – Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Pós-graduada em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela LFG. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, vinculado ao PPGD da UNISC. E-mail: babinha_schneider_souza@ hotmail.com

Carolina Kruse Ramos – Mestranda em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Processos Gerenciais pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). E-mail:carolina.ramos@poa.ifrs.edu.br

Daniel Dottes de Freitas – Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor no Centro Educacional Dom Alberto. Advogado.

Elia Denise Hammes – Doutora pelo Programa de Desenvolvimento Regional e Mestre em Direito pela da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Empresarial no Curso de Direito da UNISC. Advogada. E-mail: elia@unisc.br

Fabrício Sobrosa Affeldt – Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). E-mail: fabricio.sobrosa@gmail.com

Hugo Thamir Rodrigues – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNISC – Doutorado e Mestrado. Coordenador do grupo de pesquisa Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, vinculado ao PPGD da UNISC. Membro (subcoordenador) do Conselho de Ética na Pesquisa (CEP) da UNISC. Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UNISC. Membro do Conselho Editorial da EDUNISC. Professor das Disciplinas Direito Tributário I e Direito Tributário II do Curso de Graduação em Direito da UNISC. Advogado. E-mail: hugo.thamir@terra.com.br

Lívia Pacheco da Cruz – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, vinculado ao PPGD da UNISC, e Integrante do Grupo de Pesquisa Educação, Trabalho e Emancipação, vinculado ao PPGEdu da UNISC. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Magistratura Federal (ESMAFE/ RS). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Graduanda do Curso de Formação Pedagógica em Sociologia pela Universidade Pitágora (UNOPAR). Professora no Curso Técnico em Recursos Humanos na Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa/RS. Advogada. E-mail: liviapachecoprof@gmail.com

Luiz Felipe Silveira Difini – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular na Faculdade de Direito da UFRGS e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Marguid Schmidt – Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, vinculado ao PPGD da UNISC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito e em Ciências Contábeis pela UNISC. Advogada. E-mail: marguidschmidt@yahoo.com.br

Márcio Dutra da Costa – Procurador do Trabalho. Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal/MS (UNIDERP). Graduado em Odontologia e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, vinculado ao CNPq. E-mail: marciodc@hotmail.com

Marli Daniel – Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). E-mail: marliadv36@gmail.com

Maurício Nedeff Langaro – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Titulado pela Escola Superior da Magistratura (Ajuris). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-RS). Participante do Grupo de Pesquisa Direito tributário e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, vinculado ao PPGD da UNISC. Advogado. E-mail: mauricio@bernardeselangaro.adv.br

Matheus Schneider de Souza – Mestrando no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós- -graduando em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus. E-mail: matheus.souza.95@hotmail.com

Ricardo Kühleis – Advogado. Especialista em Direito Tributário em Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). E-mail: rkuhleis@gmail.com

Tatiele Gisch Kuntz – Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Docente no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto.

Vivian Paludo – Mestranda em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bacharela em Administração pela UFPel. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, vinculado ao PPGD da UNISC. E-mail: vivipaludo2@gmail.com