A obra, cujo título é Direitos Fundamentais em Pauta: Discussões Necessárias para o Século XXI, é resultado de um esforço conjunto, envolvendo autores de diversas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul, buscando diferentes perspectivas acerca da variada gama de discussões possíveis em torno do Direito e da cidadania. Os textos – cujas abordagens interdisciplinares vão da Filosofia à Ciência Política – têm como elemento em comum os direitos fundamentais, diante de um Estado que, à luz do século XXI, apresenta novas necessidades – que antes sequer eram cogitadas – impondo um novo catálogo de serviços públicos.
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
DAVID HUME:
Percepções de justiça
Vanessa Steigleder Neubauer
Tércio Inácio Jung
Cleiton Lixieski Sell
CAPÍTULO 2
O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA COMO CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Renata Maciel
CAPÍTULO 3
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Gabriel de Lima Bedin
CAPÍTULO 4
ESTADO DEMOCRÁTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS:
O Ministério Público como instituição de garantia na Constituição de 1988
Ana Righi Cenci
Mauro Luís Silva de Souza
CAPÍTULO 5
O MODO DE SER E ESTAR NO COMPROMISSO COM O PROPÓSITO DA IGUALDADE
Caroline Marques
Cassandra Franzen
Vanessa Steigleder Neubauer
CAPÍTULO 6
ESTADO DE DIREITO E ESTADO SOCIAL:
Um diálogo entre gestão pública, democracia e políticas públicas
João Victor Magalhães Mousquer
CAPÍTULO 7
DEMOCRACIA E DESIGUALDADE SOCIAL:
Uma releitura do conceito de luta de classes e o necessário vir-a-ser para a efetivação dos direitos fundamentais
Giancarlo Montagner Copelli
CAPÍTULO 8
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
A dignidade da pessoa humana e a igualdade social em pauta na discussão quanto ao requisito de renda mensal máxima para concessão
José Felipe Ramires dos Santos
Marcelo Dias Jaques
CAPÍTULO 9
PERSPECTIVAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO:
O instituto das medidas de segurança revisitado pelo diálogo entre o dever de cuidar e o direito de punir
Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
Alice de Marco da Costa
CAPÍTULO 10
O INDIVÍDUO TRANSEXUAL E A TUTELA JURÍDICA AO DIREITO À IDENTIDADE
Janaína Soares Schorr
CAPÍTULO 11
DIREITO À VELHICE:
Políticas públicas na promoção dos direitos fundamentais
Janaína Machado Sturza
Juliana Bedin Grando
CAPÍTULO 12
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL:
Uma breve história
Evandro Homercher
CAPÍTULO 13
A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:
Uma análise acerca das leis que garantem o acesso à saúde no Sistema Prisional
Juliana Oliveira Santos
Marcelo Dias Jaques
Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Especialista em Direito Público, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Advogado.
Giancarlo Montagner Copelli
Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Especialista em Ética e Filosofia Política pela AVM Faculdades Integradas, Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Empresário.
Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
Docente do Programa de Graduação em Direito da Universidade de Cruz Alta – Unicruz, Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz, Advogado.
