DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, INCLUSÃO SOCIAL E O DIREITO DAS MINORIAS
VOLUME II
Author: Antonio Carlos Wolkmer, Ismael Francisco de Souza, Reginaldo de Souza Vieira
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2023
ISBN: 978-65-5790-082-6
Format: Electronic format only
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Information
Parte I – Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais
A DESINFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGICA POLÍCIA DE TANGÊNCIA ÀS EMERGÊNCIAS SOCIAIS BRASILEIRAS
Jossana Soso, Júlia Bigaton
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PROMOÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE MENTAL
Jesser Rodrigues Borges, Reginaldo de Souza Vieira
O DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE MENTAL: IMPACTOS DA INCLUSÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Dirceu Pereira Siqueira, Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli
COMPLEXIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADE: NOVOS ÂMBITOS DE ESTUDO E EFETIVIDADE DO DIREITO
Ana Vitória Cruz Cerqueira, Flávia Marques dos Santos, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo
DISCUSSÕES PRÁTICO-PROCESSUAIS ACERCA DA CONCESSÃO LIMINAR DE TRATAMENTO DE SAÚDE AOS HIPOSSUFICIENTES
Janaína Aparecida Braz da Silva, Thiago José Rodrigues
POLÍTICA DE COTAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: FOCALIZAÇÃO E SELETIVIDADE OU INCLUSÃO SOCIAL?
Magueda Thomaz Villas Boas, Silvana Mittmann Damaceno
O DIREITO INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO (ANTIRRACISTA) FRENTE ÀS FRAUDES NAS COTAS RACIAIS
Antônio de Freitas Freire Júnior, Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, José Welhinjton Cavalcante Rodrigues
REVISÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: POR UMA FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA MAIS IGUALITÁRIA
Marcos Nassar, Daniel Barile da Silveira
INSTITUIÇÕES TOTAIS COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO: O NEOLIBERALISMO COMO CHAVE DE LEITURA DA GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS
Romário Edson da Silva Rebelo
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA COMPOSIÇÃO DAS BASES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
Fernanda Pscheidt
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL EM REDES PRIVADAS: UM ESTUDO ACERCA DAS INCONSTITUCIONALIDADES E INEXECUÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ana Cristina Brasil Léda, Yuri Eliakim de Sousa dos Santos
APOROFOBIA, INVISIBILIDADE E PERGUNTAS ERRADAS – UM ENSAIO SOBRE A DEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA
Priscila Ferreira Batalha
A FUNÇÃO SANCIONADORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS
Helio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E DEMOCRACIA: A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE UM POVO COMO FATOR DE EXPANSÃO DE CAPACIDADES
Maxwell Lima Dias
O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19
Ana Flávia Evangelista Violante, Carolina Manzini Bittencourt, Hélio Donisete Cavallaro Filho
HABERMAS, FERRAMENTAS DE MEDIAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA RADICAL
Luciana de Andrade Amoroso Remer, Marco Antonio Kurrle, Darlan Agomar Minosso
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA DIGITAL
Ramos, Maria Lucia de Souza, D’Amato, Maria Lucia de Moraes
Parte II – Estado, Democracia e Participação Política
CRISE NO SISTEMA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: (IN)EFETIVIDADE DO VOTO NULO COMO MECANISMO DE OPOSIÇÃO DO ELEITOR AOS CANDIDATOS EM DISPUTA NAS ELEIÇÕES
Guilherme Delfino Gueiral, Yduan de Oliveira May, Andrei de Oliveira
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA CONDUTA DENOMINADA COMO LINCHAMENTO VIRTUAL OU “CANCELAMENTO”
João Paulo Boeri de Moraes, Évelin Mara Cáceres Dan, Vívian Lara Cáceres Dan
AS REPERCUSSÕES DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA NA DEMOCRACIA E A EXPECTATIVA DE UMA GESTÃO SOCIAL
Jaqueline Tavares Anderson, Mariana Ferri Gonçalves
PARIDADE POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS EM CARGOS ELETIVOS NO BRASIL
Laura de Castro Silva, Thifani Mariah da Rosa Lamaison, Tássia A. Gervasoni
BREVE ENSAIO SOBRE AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA: UMA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Patrik Ribeiro Barbosa
O PODER MODERADOR E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Francisco Pizzette Nunes, Jardel Francisco Lima
ALTERIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA RELAÇÃO COM O OUTRO: HOMOFOBIA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Janete Rosa Martins, Dafhini Carneiro da Silva
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE EM RELAÇÃO AS MULHERES PRESAS
Rafaela Peres Castanho
DIREITOS HUMANOS DE GÊNERO FEMININO E A GLOBALIZAÇÃO DE UMA NECESSIDADE LATENTE
Caroline Gomes e Silva Forte, Fabiola Tatsch
RESSIGNIFICAR DIGNIDADE A PARTIR DA CRÍTICA DOS ESTUDOS DECOLONIAIS E A NECESSIDADE DE SE ROMPER COM OS PRIVILÉGIOS DA BRANQUITUDE
Maria Eugênia Bento de Melo, Victor Matheus Constante
FEMINISMO DE MERCADO: OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO SOBRE AS PAUTAS FEMINISTAS
Laura de Castro Silva, Tássia A. Gervasoni
Parte III – Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes,Juventudes e Idosos
POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Amilton Alves da Silva, Emanuela Machado de Souza, Jhéssica Marques Fonseca
A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DA RELATIVIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Amanda Bresolin Sabino, Andreza Bresolin Sabino
Parte VI – Direito e Políticas Públicas
A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO ENTRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA ATÉ O CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL
Francisca Flúvia Mourão da Costa
ADVOCACIA E OS SISTEMAS MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Douglas Alexander Prado
O MOVIMENTO LGBT E SUAS LUTAS DIANTE DA ONDA AUTORITÁRIA E CONSERVADORA BRASILEIRA
Eduarda Viscardi da Silveira
A AVALIAÇÃO DE IMPACTO À SAÚDE E SUA (IN) APLICABILIDADE NO BRASIL
Lana Beatriz Roese Trennepohl, Cristiane Zanini
Parte V – Direito, Sociedade Econômica e Desenvolvimento
A DESJUDICIALIZAÇÃO, O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A PERSPECTIVA DE CUMPRIMENTO DO ODS-16 DA AGENDA 2030
Aleteia Hummes Thaines, Denis Mattheus Medinger Kirsch, Éder Machado de Oliveira
ESTADO SOCIAL FISCAL BRASILEIRO: O USO DO TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO PARA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE E PARA A BUSCA DA SOLIDARIEDADE
Maria Laura Maciel Fernandez, Martina Bravo Leite
UMA ABORDAGEM DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO CONTEXTO LOCAL DAS CIDADES
Ananda Passaglia Soares
AS MUDANÇAS NOS PADRÕES DE CONSUMO E A NECESSIDADE DE REVISÃO TEMPORAL DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL
Andrei de Oliveira, Yduan de Oliveira May, Guilherme Delfino Gueiral
A OBSERVÂNCIA DA SIGLA ‘S’ DO ESG E SUA CONTRIBUIÇÃO NA INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS
Djeymes Amélio de Souza Bazzi
AS IMPLICAÇÕES DO DECRETO 11.129/22 NA INTEGRIDADE E NO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS DE EMPODERAMENTO SOCIAL
Betieli da Rosa Sauzem, Camila Lemos de Melo, Ricardo Hermany
PERSPECTIVAS E LIMITES SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Giovanna Motta Miranda, Marcus Afonso Araújo Júnior, Yasmin Oliveira Melgaço Ramos
O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 27-E DA LEI Nº 6.385 DE 1976: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE ATIVIDADE IRREGULAR NO MERCADO DE CAPITAIS
Vívian Costa Marques
TRABALHADORES INFORMAIS NO CENÁRIO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA CIDADANIA FINANCEIRA
Ana Larissa da Silva Brasil, José S. Fulgêncio de Lima Filho
A RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL COMO GARANTIA
Gustavo Paz de Magalhães, Maria Eliane Blaskesi Silveira
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A AQUISIÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS E AQUELA PRATICADA POR BANCO
Felipe de Almeida Lambertucci
TRANSPORTE AÉREO: CADEIAS PRODUTIVAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Walter Arthur Fensterseifer Antunes, Tatiane Beretta
O DIREITO DA FRATERNIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Marco Silva Rieth, Yduan de Oliveira May, Artur Búrigo Bolan
SOBRE OS ORGANIZADORES
Dr. Antonio Carlos Wolkmer
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia -
CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad - RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Dr. Ismael Francisco de Souza
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Junto ao Ministério de Desenvolvimento Social bem como na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em projeto sobre trabalho infantil nas fronteiras do Mercosul.
Dr. Reginaldo de Souza Vieira
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/ UNESC). Editor Associado da Revista de Extensão da Unesc. Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, UNESC, UCS e UNOCHAPECÓ). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (UNISC, FMP, UNESC). Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
