Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad - RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Junto ao Ministério de Desenvolvimento Social bem como na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em projeto sobre trabalho infantil nas fronteiras do Mercosul.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/ UNESC). Editor Associado da Revista de Extensão da Unesc. Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, UNESC, UCS e UNOCHAPECÓ). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (UNISC, FMP, UNESC). Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.