Este livro não é somente uma análise acadêmica, é também um recurso informativo para todos aqueles interessados em se aprofundar e contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. É indicado para estudantes e profissionais de diversas áreas, como direito e assistência social, e, acima de tudo, é para qualquer pessoa engajada na busca incansável pelo direito de todos a uma vida digna. Esta obra é um dos resultados da pesquisa “Repensando as políticas públicas: Uma análise dos relatórios das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social dos municípios da região Carbonífera”, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC), no termos do edital de chamada pública FAPESC nº 15/2021 - Programa de ciência, tecnologia e inovação de apoio aos grupos de pesquisa da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE
1. OS DIREITOS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS. 1.1 A FORMAÇÃO HISTÓRICO JURÍDICA DO ESTADO SOCIAL E A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 1.2 OS DIREITOS SOCIAIS E A TEORIA GARANTISTA 1.3. AS ORIGENS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PROMESSA DE DIREITOS SOCIAIS 1.4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM CAMINHO A SER PERCORRIDO. 1.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO AMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.1 ESTADO, CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL 2.2 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL E A LUTA PELOS DIREITOS SOCIAIS. 2.3 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA POLÌTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2.3.1 Os Conselhos de Assistência Social 2.3.2 AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERAÇÕES FINAIS
SOBRE OS AUTORES
André Viana Custódio —Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto e Professor do Programa Pósgraduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.
Ismael Francisco de Souza — Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenador adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas e e membro do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.
Michel Belmiro Ilibio — Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2016) e mestrado em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense Pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Constitucional Aplicado (Direito Previdenciário e Direito Civil e Processo Civil. Graduando em Serviço Social pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Pesquisador do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC); Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina. Sócio fundador do escritório Turazi Ilibio Advocacia - OAB/SC Pesquisador na área de Direito Público, com interesse nos temas: direitos fundamentais, democracia; políticas públicas; direito sanitário e Sistema Único de Saúde (SUS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); participação popular e conselhos gestores.
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