A problemática objeto da presente investigação centra-se no entendimento de que, embora inseridos em uma conjuntura onde a dominação masculina ainda impera, todo o embate engendrado pelas mulheres obteve – de forma lenta e gradual – significativos avanços, mas que não tiveram o condão de mitigar a milenar condição subserviente da mulher. Assim, o objetivo primordial deste estudo é o de compreender a causa de a luta das mulheres por uma igualdade fática de direitos ainda não ter se concretizado efetivamente. Por ser a presente pesquisa de cunho qualitativo, a metodologia utilizada consistiu no emprego do método dedutivo, através do caráter bibliográfico, sendo embasada em autores que abordaram a respeito do Direito do Trabalho da Mulher, bem como na legislação específica à proteção desta. Partiu-se da hipótese de que a desigualdade fática de direitos decorre do fato de que diferenças de gênero ainda servem, na sociedade atual, como parâmetros para que não se promova a equidade substancial. Nesse contexto, é imprescindível destacar que para haver a transposição da igualdade formal para o plano fático de direitos é essencial que a mulher se esclareça, se conscientize e, consequentemente, exerça os seus direitos de cidadania.

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1 ALGUMAS ABORDAGENS INICIAIS

1.1  BREVES REFLEXÕES SOBRE O FEMINISMO E SUA TRAJETÓRIA

1.2  A DESFRAGMENTAÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA EM DECORRÊNCIA DAS RELAÇÕES DE PODER

1.3  A INVISIBILIDADE DAS “MARIAS” E O MITO DOS GÊNEROS

1.4  A JUSTIÇA: UMA MULHER PODEROSA

2 A DESIGUALDADE FÁTICA LABORAL

2.1 A CONQUISTA DE UM ESPAÇO, A PARTIR DA EMANCIPAÇÃO DA MULHER

2.2 O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER

2.3 A TUTELA DAS NORMAS LABORAIS

2.4 OBSTACULIZANDO A IGUALDADE, ATRAVÉS DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS

3 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO INSTRUMENTO POTENCIALIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À MULHER

3.1 O PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO E O DESAFIO DOS PRECONCEITOS

3.2 CONSTRUINDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL

3.3 PERSISTINDO NA LUTA PARA SALVAGUARDAR AS CONQUISTAS OBTIDAS

3.4 A BUSCA POR NOVAS ALTERNATIVAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Mariane Camargo D’Oliveira – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, com concentração na área de Políticas Públicas e Inclusão Social, da Universidade FEEVALE (Novo Hamburgo/RS). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos (GPEHP) da UNICRUZ. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

Contato: maricamargod@gmail.com

Maria Aparecida Santana Camargo – Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF/RS). Especialista em Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ/RS). Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social – Mestrado – da UNICRUZ. Coordenada o Núcleo de Conexões Artístico-Culturais (NUCART) e é Líder do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos (GPEHP), ambos da UNICRUZ. Artista Plástica.

Contato: cidascamargo@gmail.com