A presente obra coletiva, coordenada pelos Professores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, reúne trabalhos que analisam questões extremamente atuais e das mais variadas temáticas relacionadas à mediação e à conciliação. Oferecem estudos, com fundamentação teórica consistente e coerente, a questões desafiadoras como a aplicação de soluções consensuais a controvérsias tributárias, a utilização da mediação em litígios que envolvam o Poder Público, em conflitos escolares e questões socioambientais, e, inclusive, como uma alternativa à prisão do devedor de alimentos. Trata-se de uma obra de grande relevo teórico e prático, que trata, corajosamente, de temas de grande repercussão e que podem ampliar significativamente o espectro de aplicação da conciliação e da mediação em nosso país.
Flávia Pereira Hill
Prefácio
A conciliação como alternativa à jurisdição estatal na busca por uma justiça efetiva e célere
Caroline Pessano Husek Silva, Fabiana Marion Spengler & Ismael Saenger Durante
O fórum multiplas portas e os possíveis caminhos para solucionar os conflitos
Helena Pacheco Wrasse & Guilherme Dornelles
A transdiciplinaridade na mediação como forma de solução dos conflitos familiares
Francisco Ribeiro Lopes & Lilian Thais Konzen
Mediação enquanto nova possibilidade frente à prisão do devedor de alimentos
Marieli Trevisan & Theobaldo Splengler Neto
A composição de conflitos no âmbito tributário como forma de política pública de inclusão social
Charlise P. Colet Gimenez & Roberta Marcantônio
Mediação de conflitos na esfera do poder público: uma equação (im)possível?
Josiane Caleffi Estivalet
Mediação Socioambiental: apontamentos para um futuro possível
Cássio Alberto Arend, Dianifer Moraes dos Santos & Luana Elisa Funck
A mediação comunitária como política pública transformadora da sociedade
Rodrigo Nunes Kops, Evelyn Caroline Jora & Ana Paula Zitzke
A mediação como proposta de pacificação dos conflitos escolares
Daiana Queli Knod & Vanessa Gomes Ferreira
FABIANA MARION SPENGLER
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e Políticas Públicas para uma nova jurisdição. É professora colaboradora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ, lecionando na graduação as disciplinas de Direito de Família e Direito da Mediação e da Arbitragem e na Pós-graduação junto ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos a disciplina de Sistemas de Justiça e suas Instituições. Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos certificado pelo CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação. É mediadora
THEOBALDO SPENGLER NETO.
