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Ensino jurídico no século XXI: o papel da pesquisa, da extensão e da prática para as carreiras jurídicas
Author:
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2017
ISBN: 978-85-67722-88-7
Format: Electronic format only
Ebook Sold Out
Information

A presente obra traz reflexões sobre a formação do bacharel em Direito em tempos em que os desafios do mercado são avassaladores, além de congregarem as exigências de profissionais cada vez mais qualificados e inteirados ao novo panorama social.

Dividido em três eixos temáticos com contribuições que se constituíram em nove capítulos, a obra traz em seu eixo 1, “Ensino jurídico”, textos cuja ênfase refere-se a metodologias, didáticas e experiências de ensino jurídico no Brasil, em especial aquelas propostas que discutam metodologias práticas de envolvimento do aluno para ser um interlocutor do mundo e de seus problemas.

Já no eixo 2, “Pesquisa e extensão”, são apresentados trabalhos que analisam como a prática de pesquisa e de extensão impulsionam a formação do bacharel em Direito, contribuindo para sua percepção crítica e ampliando os horizontes sobre outras carreiras jurídicas menos tradicionais. Nessa seção, também são apresentados resultados de projetos de pesquisa e/ou extensão, em que são abordadas as metodologias usadas nas investigações descritas.

O último eixo, caracterizado “Práticas jurídicas”, traz textos direcionados para estudos de problemas emergentes que enfocam especialmente abordagens de disciplinas práticas que promovem a imersão de alunos em problemas objetivos e pragmáticos.

A abrangência e a profundidade do tratamento dado às diferentes dimensões que envolvem direta e indiretamente a questão do ensino jurídico no século XXI: o papel da pesquisa, da extensão e da prática para as carreiras jurídicas fazem desta obra uma referência obrigatória para todos os atores sociais e políticos envolvidos e comprometidos com o ensino jurídico brasileiro.

EIXO 1: ENSINO JURÍDICO

DIREITO, GÊNERO E LITERATURA: A EXPERIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DA ESTÉTICA LITERÁRIA — INTEGRANDO
A PERSPECTIVA DE GÊNERO AOS ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Considerações iniciais
Direito, gênero e literatura a partir da narrativa de Clarice Lispector: uma experiência singular
Conclusões
REFERÊNCIAS

O ATUAL PROFESSOR DE DIREITO E O ENSINO EXEMPLAR
O professor de direito nas universidades brasileiras
Planos de ensino nos cursos de direito
Objetivos a serem tratados pelo professor universitário
O ensino exemplar do professor de direito
Conclusão
REFERÊNCIAS

ENSAIO: O ESPAÇO DE TRANSIÇÃO DE UM DISCURSO NO CAMPO JURÍDICO
Introdução
Notas preliminares sobre ensaio
A metodologia do ensaio e suas peculiaridades para além do campo literário
Considerações não tão finais
REFERÊNCIAS

EIXO 2: PESQUISA E EXTENSÃO

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Introdução
Extensão universitária e seu papel na formação jurídica
Descrição do projeto
Conclusão
REFERÊNCIAS

PROJETO DIREITO & ARTE: EXTENSÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES
Introdução
O ensino jurídico e a arte
A origem do projeto D&A
Os fundamentos do D&A
O projeto de extensão
Considerações finais
REFERÊNCIAS

DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NA FASE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA REALIDADE DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS DE ARACAJU/SE
Introdução
Importância da pesquisa para construção de um saber mais próximo da realidade social
A (in)observância aos direitos e garantias na fase da investigação preliminar
O estado brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos
Considerações finais
REFERÊNCIAS

EIXO 3: PRÁTICAS JURÍDICAS

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: POLÍTICA PÚBLICA COMO PROGRAMA DE GOVERNO
Introdução
Cidadania: um conceito histórico repleto de nuances
Políticas públicas e o contexto da desigualdade de renda no Brasil
Programas de transferência de renda: ação governamental como política pública
Considerações finais
REFERÊNCIAS

GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO: TENDÊNCIA À INTERDISCIPLINARIDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
Introdução
Princípio da eficiência e interdisciplinaridade entre direito e gestão
Diferença entre modernização e desenvolvimento
Conhecimento especializado no fenômeno da agencificação
Democracia e participação na administração pública
Conclusões
REFERÊNCIAS

A POLÍCIA E O DIREITO JUVENIL INFRACIONAL: REPENSANDO A PESQUISA SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O “DIREITO NO PAPEL” E “O DIREITO EM AÇÃO”
Introdução
Desdobrando a distinção
Teoria do direito/prática do direito
Normas/fatos
Normas legais/normas não legais
Por que as organizações policiais podem ser tratadas como autopoiéticas
As dimensões material, social e temporal da autonomia das polícias civil e militar
Medium/forma e a atividade policial civil
O direito juvenil infracional na perspectiva dos sistemas autopoiéticos policiais
Considerações Finais
REFERÊNCIAS

SOBRE OS AUTORES
André Sampaio — Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC. Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL), e da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE). Professor de diversas pós-graduações. Coordenador do Grupo de Estudos Biopolítica e Processo Penal. Advogado atuante na área criminal. Contato: andrerochasampaio@gmail.com.
Carlos Alexandre Hees — Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Bacharel em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Pesquisador, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Seguridade Social e Direito do Trabalho. Contato: carloshees@gmail.com.
Dilson Cavalcanti B. Neto — Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Experiência
na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias contemporâneas da Justiça e laicidade. Contato: dilson.neto@ucb.org.br.
Diogo de Calasans Melo Andrade — Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Pós-graduado em Direito Civil pela UNIT. Mestre emDireito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professor Universitário de Direito Civil. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Conselheiro da Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado. Avaliador de revistas jurídicas. Participante do grupo de pesquisa Cidadania e Direito pelo Olhar da Filosofia da Universidade Mackenzie e do Grupo de Pesquisa A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações Sociais da UFS. Coautor de obras jurídicas. Autor do livro O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana (editora Letras Jurídicas). Autor de artigos jurídicos. Experiência profissional na área de Direito Civil, Consumidor e Direitos Fundamentais, especialmente Propriedade Privada e Moradia. Contato: contato@diogocalasans.com.
Gabriela Maia Rebouças — Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra 2015/2016. Professora e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito — Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT)/SE e Professora no Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes/AL. Contato: gabrielamaiar@gmail.com.
Grasielle Borges Vieira de Carvalho — Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (PUC-SP). Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior
do Ministério Público de São Paulo. Gestora do Convênio celebrado entre a Universidade Tiradentes (UNIT) e a OAB/SE sobre Violência e Gênero. Integrou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM-OAB/SE) em 2016. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe (2014-2016). Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM/SE e integrante da Comissão Científica do IBDFAM/SE. Professora Adjunta e Pesquisadora do curso de Direito nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia da UNIT/SE, como também de Pós-graduação. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Contato: grasiellevieirac@gmail.com.
Irene Patrícia Nohara — Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora -Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Contato: irene.nohara@uol.com.br.José Eduardo de Santana Macêdo — Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Contato: eduardomacedo.msc@hotmail.com.
Juliana Vital Rosendo — Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT)/SE e Graduada em Direito pela UNIT. Integrou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM - OAB/SE) em 2016. É associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Integrante dos Grupos de Pesquisa de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Contato: julianavrosendo@hotmail.com.
Luciane W. B. Hees — Doutora em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na área de formação de professores. Mestre em educação. Especialista em Supervisão Escolar e Docência Universitária. Pedagoga pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Exerceu a função de Coordenadora Pedagógica, Administradora Escolar e Orientadora Educacional na Educação Básica, assim como coordenou o Curso de Pós-Graduação em Docência Universitária e as atividades de estágio e extensão do Curso de Pedagogia.Professora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e na graduação do Centro Universitário Adventista de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão Escolar, Pedagogia Empresarial e Hospitalar, Psicologia da Educação, Formação Docente, Organização das Práticas Pedagógicas, Avaliação Educacional e Planejamentos Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: coordenação pedagógica, formação e prática do professor. Contato: luciane.hees@ucb.org.br
Luís Cláudio Almeida Santos — Doutor em Sociologia pela Univeridade Federal do Sergipe (UFS). Mestre em Sociologia pela UFS. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pesquisador sem vínculo institucional, com experiência em projetos de pesquisa na área de políticas públicas e direitos humanos, sobretudo em matéria de segurança pública e organizações prisionais. Contato: claudiusalmeida@infonet.com.br.
Marília Mendonça Morais Sant’Anna — Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP. Pesquisadora. Professora Adjunta do curso de Direito da UNIT/ SE. Membro do NDE do curso de Direito da UNIT/ Aracaju. Advogada. Contato: mmmsantanna@hotmail.com
Míriam Coutinho de Faria Alves — Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em direito pela UFBA. Mestre em Sociologia pelaUniversidade Federal de Sergipe (UFS). Membro-honorária da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Conselho Seccional OAB/SE (2016-2017). Vice-presidente da Comissão de Defesa da Mulher da OAB-SE (2013-2014). Presidente da Comissão de Direito, Arte e Literatura do IBDFAM/SE. Professora-adjunta da UFS. Tem experiência e publicações na área de Direito e Literatura, Filosofia e Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Criminologia e Estudos de Gênero. Contato: miriamfaria2002@yahoo.com.br.
Rita de Cássia Barro de Menezes — Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Graduada em Direito pela UNIT. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Pós-graduada em Educação, Doutoranda em Direito político e Econômico pela Universidade presbiteriana Mackenzie. Professora da UNIT em Direito Civil V e ECA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em alimentos, famílias, sociedade e ética profissional. Coordenadora-adjunta do curso de Direito em Aracaju/SE. Já foi coordenadora do Curso de Direito em Estância no período entre 2007 e 2009 e Coordenadora do Curso de Direito de Itabaiana entre
2009 2013. Contato: ritacassiamenezes@uol.com.br.
Thenisson Santana Dória — Desembargador do Trabalho. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (2017-2018). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNIT). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Contato: thenissondoria@gmail.com.
Verônica Teixeira Marques — Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) do Núcleo
de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (NAPSEC) da SSP/SE, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT/SE. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas da UNIT-AL. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos-CNPq. Tem experiência em planejamento e gestão na área de Projetos de Pesquisa, atuando nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, direitos humanos, gestão pública participativa, democracia, orçamento participativo e participação popular. Contato: veronica_marques@set.edu.br.
Vivianny Galvão — Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora de Direito Internacional no Centro Universitário Tiradentes. Professora Titular I do Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) do Centro Universitário Tiradentes. Participante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional da Haia/Holanda. Pesquisadora Associada ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Áreas de estudo: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Cidadania; Políticas Públicas e Desenvolvimento. Contato: viviannygalvao@hotmail.com.
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