Trata-se de Pesquisa Jurídica cujo tema é a mediação, enquanto política pública de tratamento de conflitos, analisada a partir do tripé ensino, pesquisa e extensão jurídicos, com ênfase nas ações realizadas pela Universidade comunitária de Santa Cruz do Sul (Unisc). Para tanto, tem-se o seguinte problema de pesquisa: de que modo a política pública da mediação de conflitos pode contribuir para a concretização da missão das universidades comunitárias no âmbito do tripé ensino, pesquisa e extensão jurídicos? Como hipótese ao problema, aponta-se que a política pública da mediação desenvolvida pelo tripé ensino, pesquisa e extensão jurídicos concretiza a missão das universidades comunitárias, pois possibilita à Universidade desenvolver ações visando à melhoria da vida em comunidade. Desta forma, para responder ao problema de pesquisa, definiu-se como objetivo geral: analisar o modo como é abordada a mediação de conflitos nas práticas de ensino, pesquisa e extensão jurídicos na Unisc, considerando o período de 2009 a 2019. Nos objetivos específicos, que correspondem a cada um dos capítulos, buscou-se: a) compreender o instituto da mediação de conflitos; b) apresentar a Unisc, caracterizando-a como universidade comunitária, bem como examinar a mediação aplicada pelo ensino e pesquisa jurídicos; e c) analisar o projeto de extensão em mediação, enquanto prática extensionista, e sua relevância social e acadêmica. Para desenvolver a presente pesquisa adotou-se o método de abordagem indutivo. Como métodos de procedimento, aplicaram-se o histórico e o monográfico, e como técnicas de pesquisa, a documentação direta, a indireta e a observação direta extensiva. O presente estudo se ajusta à linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisc, e também, à trajetória de estudos da professora orientadora Fabiana Marion Spengler. A temática demonstra relevância social e científica, visto que a mediação desenvolvida pelo tripé acadêmico promove, além do aprimoramento do acesso à justiça, o diálogo entre a Universidade e a sua comunidade. Por fim, considerando os resultados levantados, conclui-se que a concretização do tripé acadêmico reitera a missão das universidades comunitárias, promovendo a inserção social e o desenvolvimento local.

1. INTRODUÇÃO

2. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA FORMA CONSENSUAL HUMANIZADORA

2.1 A mediação enquanto política pública autocompositiva de tratamento de conflitos

2.2 A arte de mediar: as características da mediação e a humanização do Direito

2.3 Base principiológica e as espécies de mediação

3. A MEDIAÇÃO NO ENSINO E NA PESQUISA JURÍDICOS DA UNISC

3.1 A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) enquanto instituição comunitária

3.2 A mediação no ensino jurídico: o atual paradigma da formação de profissionais jurídicos e a proposta de ensino jurídico humanizado

3.3 A mediação na pesquisa: a investigação científica voltada aos desafios sociais

4. A MEDIAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO DA UNISC: UM EXEMPLO DE PRÁTICA DO ENSINO E DA PESQUISA NO

ÂMBITO DA EXTENSÃO

4.1 O histórico da extensão universitária e as práticas extensionistas desenvolvidas pela Unisc

4.2 A prática do projeto de extensão em mediação e sua conexão com a comunidade

4.3 O projeto de extensão em mediação e a concretização do tripé acadêmico comunitário

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

APÊNDICE A - Produção científica sobre a temática da mediação realizada na Unisc

APÊNDICE B - Questionário Pró-Reitoria Acadêmica - Entrevista I

APÊNDICE C - Questionário Coordenação do Projeto de Extensão em Mediação - Entrevista II

APÊNDICE D - Questionário Coordenação do Curso de Direito - Entrevista III

APÊNDICE E - Questionário Professor do Curso de Psicologia - Entrevista IV

APÊNDICE F - Questionário Aluno Direito

APÊNDICE G - Questionário Aluno Psicologia

Sobre a autora

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc-Capes, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Futura/SP. Integrante do grupo de pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, vinculado ao CNPq e liderado pela Professora Pós-Dr.ª Fabiana Marion Spengler. Atuou como mediadora voluntária no projeto de extensão denominado: A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos da UNISC, desenvolvido junto à Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul. Advogada, OAB/RS nº 113.211.