Esta obra coletiva está em sua segunda edição, contando com autores de todo o país, e duas convidadas internacionais, a experiente mediadora e magistrada aposentada Gladys Alvarez, da Argentina, e a Profa. Wei Dan, da Universidade de Macau, na China.
A proposta é analisar os contornos deste fascinante método de resolução consensual de conflitos (primeira parte), apresentar os distintos campos de aplicação da mediação (desde os conflitos na área de família, trabalhistas, empresariais em geral, até os pequenos conflitos criminais, os conflitos comunitários, os conflitos que envolvem o Poder Público (segunda parte) e, por fim, aprender um pouco com algumas experiências estrangeiras no tema (terceira parte).
A coordenadora, Luciane Moessa, autora de Tese de Doutorado sobre o tema (tendo desenvolvido a maior parte da pesquisa nos EUA), também cuida de analisar o conteúdo da recém promulgada nova Lei de Mediação de Conflitos, assim como o tratamento do tema no novo CPC.
A publicação é extremamente oportuna nesse momento em que devemos avançar na aplicação adequada do instituto no Brasil.
Sumário
Apresentação
PARTE I
Noções Gerais
Fatores de efetividade de processos de resolução de disputas: uma análise sob a perspectiva construtivista
André Gomma de Azevedo
1 Introdução
2 Processos construtivos de resolução de disputas e fatores de efetividade de processos de resolução de disputas
3 Constatações empíricas referentes à efetividade processual
4 A perspectiva construtivista da resolução de disputas como forma de assegurar maior efetividade processual
5 Conclusão
Referências
Mediação, acesso à justiça e desenvolvimento institucional: justificativa e análise crítica dos projetos de lei brasileiros sobre mediação
Luciane Moessa de Souza
1 Introdução
2 Desenvolvimento institucional e crescimento econômico
2.1 Conceito de desenvolvimento e interdependência entre os diversos aspectos
2.2 Correlação entre desenvolvimento institucional e atividade econômica
3 Obstáculos para o acesso à justiça no Brasil
3.1 Conceito de acesso à justiça
3.2 Os principais obstáculos para o acesso à justiça
3.3 Meios alternativos de resolução de controvérsias: incremento na celeridade e na qualidade dos serviços jurisdicionais
4 Os projetos de lei brasileiros sobre mediação
4.1 Conflitos a que se aplica a mediação
4.2 Espécies de mediação
4.3 Quem pode ser mediador
4.4 Fiscalização das atividades de mediação
4.5 Prazo para realização da mediação e tutela de urgência
4.6 Incompatibilidades com a função de mediador
4.7 A figura do co-mediador
4.8 A participação do advogado na mediação
4.9 O conteúdo do acordo
4.10 Eficácia do acordo
4.11 Suspensão da prescrição
5 Medidas necessárias para viabilizar a mediação no Brasil
5.1 As mudanças na cultura dos operadores jurídicos
5.2 Pontos a serem regulamentados
5.2.1 Capacitação dos mediadores
5.2.2 Definição dos valores a serem cobrados e da responsabilidade pelo pagamento dos mediadores nas causas de justiça gratuita
6 Considerações finais: o potencial da mediação
Referências
Sustentabilidade do Poder Judiciário e a mediação na sociedade brasileira
Roberto Portugal Bacellar
1 Introdução
2 Um serviço judiciário com qualidades interdisciplinares
3 O poder jurisdicional típico e o dos métodos complementares
4 Conclusão
Referências
Mediação e conciliação: dois paradigmas distintos, duas práticas diversas
Tania Almeida
1 Considerações iniciais
2 A construção de acordos proposta pela conciliação e o privilégio da desconstrução de conflitos pretendida pela mediação
3 A busca da satisfação individual pretendida na conciliação e a procura da satisfação mútua demandada pela mediação
4 A repercussão das soluções sobre si mesmos cuidada pela conciliação e a repercussão das soluções sobre terceiros, investigada pela mediação
5 A coautoria de soluções construídas pelas partes com o conciliador e a privilegiada autoria das partes perseguida pelo mediador
6 A ótica monodisciplinar utilizada pela conciliação e a abordagem multidisciplinar proposta pela mediação
7 O presente e a culpa focados na conciliação; o futuro e a responsabilidade social objetivados pela mediação
8 A pauta objetiva destacada pela conciliação e a pauta subjetiva privilegiada pela mediação
9 A publicidade que caracteriza a conciliação e a confidencialidade proposta pela mediação
10 Os pareceres técnicos na conciliação e na mediação
11 Os advogados das partes na conciliação e na mediação
12 Considerações finais
Referências
Ser um mestre em mediação?
Gladys Stella Álvarez
1 Conceito de maestria
2 Os estágios da profissão
3 Alguns indicadores de qualidade
4 Da teoria à prática e da prática à teoria
5 Conclusão
Referências
A ética na mediação
Tânia Lobo Muniz
1 Apresentação
2 A ética
3 A eticidade
4 Código de Ética
5 Valores a serem positivados
6 A atuação do mediador, a questão ética, o comprometimento de sua atuação e os reflexos na aceitação e permanência do instituto
7 Conclusão
Referências
Diretrizes éticas, capacitação, credenciamento e supervisão da atuação de mediadores e conciliadores: contribuições preliminares
Luciane Moessa de Souza
1 Introdução
2. Diretrizes éticas
2.1 Imparcialidade
2.2 Dever de respeitar a autonomia das partes
2.3 Deveres de competência e diligência
2.4 Dever de alertar as partes sobre a necessidade de perícia técnica ou assessoramento de terceiros
2.5 Dever de zelar pelo equilíbrio de poder entre as partes
2.6 Confidencialidade
2.7 Transparência na condução do processo
2.8 Dever de zelar pela viabilidade do cumprimento do acordo
2.9 Dever de zelar pelos interesses de terceiros afetados
2.10 Remuneração do mediador
2. Co-mediação
4. As qualidades necessárias para um bom mediador
5. Sobre a regulamentação (ou não) da atividade
5.1 Cadastro, registro ou certificação de mediadores – critérios apropriados
5.2 A capacitação de mediadores
6. Supervisão e aplicação de penalidades por desvio ético
7 Conclusões
Referências
PARTE II
Aplicação da Mediação
A mediação de conflitos no contexto empresarial
Adolfo Braga Neto
1 Introdução
2 Mediação empresarial entre empresas
3 Mediação empresarial intra-organizacional
4 Mediação empresarial na área do meio ambiente
5 Mediação trabalhista
6 Aspectos gerais e legais
7 Conclusão
Referências
Mediação e Estatuto da Criança e do Adolescente: práticas e possibilidades
Alexandre Morais da Rosa
1 Introdução
2 Quando se fala de criança e adolescente, de quem se fala?
3 O ato infracional
4 A Justiça Restaurativa
Referências
O componente de mediação vítima-ofensor na Justiça Restaurativa: uma breve apresentação de uma inovação epistemológica na autocomposição penal
André Gomma de Azevedo
1 Introdução
2 Justiça Restaurativa e mediação vítima-ofensor: conceitos
3 Características procedimentais da mediação vítima-ofensor
3.1 Pré-seleção de casos
3.2 Preparação para a mediação
3.3 Mediação vítima-ofensor
4 Conclusão
Referências
Mediação em relações de trabalho no Brasil
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
1 O papel da mediação na solução de conflitos de justiça
2 Conceituação de conflito
3 Conflitos aos quais se aplica a mediação
3.1 Relações entre sujeitos constitutivamente desiguais não comportam mediação?
4 Considerações finais
Referências
Programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: delineando uma metodologia em mediação individual e comunitária
Ariane Gontijo Lopes Leandro, Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
1 Apresentação
2 Pressupostos conceituais: a base teórica da metodologia
3 O mediador
4 Eixo atendimento individual
4.1 Elementos que compõem o procedimento de mediação
4.2 Prática da mediação atendimento
5 Mediação comunitária
5.1 Mediação comunitária e seus três pilares
5.2 Organização comunitária: princípios e fundamentos
5.3 Coletivização de demandas
5.4 Mediação coletiva: procedimentos metodológicos na mediação comunitária
6 Organização da prática do Programa Mediação de Conflitos
7 Resultados alcançados pelo Programa Mediação de Conflitos
8 Conclusão
Referências
A Defensoria como agente na mediação de conflitos
Eduardo Antônio de Andrade Villaça, Michele Cândido Camelo
1 Introdução
2 Mediação de conflitos
3 A Defensoria Pública
4 A Defensoria Pública tutelando a mediação comunitária
5 A Defensoria Pública atuando como mediadora em conflitos coletivos
6 Considerações finais
Referências
Conflitos societários e empresariais: a conveniência da adoção da cláusula de mediação e arbitragem (“med-arb”)
Henrique Gomm Neto
1 Apresentação
2 Origem da cláusula “med-arb”
3 Conflitos societários: ênfase na empresa familiar
4 Inconveniência do recurso ao procedimento judicial
5 Aspectos positivos do processo de mediação para os conflitos societários
6 Objetivos que se pretendem alcançar com a aplicação da técnica de mediação
6.1 Construir um novo espaço adequado para uma negociação produtiva
6.2 Despersonalizar o conflito
6.3 Transformar uma negociação baseada em “posições” em uma negociação baseada em interesses
6.4 Adotar uma orientação com vistas ao futuro
7 Conclusão: a importância do “design” da cláusula med-arb.
Referências
A mediação no direito de família e o acesso à justiça
Ivan Aparecido Ruiz
1 Introdução
2 Evolução histórica dos meios consensuais de resolução de conflitos
3 Notas introdutórias sobre a mediação
4 Processo judicial (ganha/perde)versus mediação (ganha/ganha)
5 Conceito de mediação
6 Mediação nas questões de família
6.1 Mediação e ações de estado
6.2 A separação consensual extrajudicial e o divórcio consensual extrajudicial
7 A contribuição dos meios consensuais de resolução de conflitos no acesso à justiça
8 Conclusões
Referências
Agir contra si – acrasia – e a mediação de conflitos
Célia Regina Zapparolli
1 Introdução
2 Akrasia ou acrasia
3 Caso em estudo no. 1
4 Caso em estudo no. 2
4.1 Reflexões técnicas preliminares
4.2 Seguimento do relato do caso em estudo no. 2 e outras considerações técnicas
5 Análise dos casos concretos 1 e 2 à luz da teoria da acrasia em Elster
6 Instrumentos propostos para superação da acrasia
Referências
Mediação de conflitos envolvendo entes públicos
Luciane Moessa de Souza
1 Introdução
2 Fundamentos para a adoção de métodos consensuais de resolução de conflitos na esfera pública
2.1 Fundamentos constitucionais
2.2 Fundamentos infraconstitucionais
3 Os princípios constitucionais que regem a atuação do Poder Público e suas consequências na resolução consensual de conflitos
4 As medidas necessárias para a viabilização da resolução consensual de conflitos individuais envolvendo o Poder Público
5 As medidas necessárias para a viabilização da resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo o Poder Público
6 O capítulo dos conflitos que envolvem o Poder Público na nova Lei sobre Mediação de Conflitos
6.1 Seção I - Disposições comuns às três esferas federativas
6.2 Seção II - Conflitos envolvendo entes públicos federais
7 Conclusões
PARTE III
Direito Comparado
Mediação: estudo comparativo
Déborah Lídia Lobo Muniz
1 Introdução
2 A mediação no direito alienígena
2.1 A mediação na União Européia
2.2 A mediação na América Latina
3 Estruturas selecionadas e variáveis de comparação
3.1 A legislação da França
3.2 A legislação de Portugal
3.3 A legislação da Costa Rica
4 Elementos passíveis de recepção pelo projeto de lei brasileiro
5 O projeto de lei 4827/1998
6 Resultados práticos da mediação
7 Conclusão
Referências
Mediação na China: passado, presente e futuro
Wei Dan
1 Apresentação
2 Evolução histórica da mediação na China tradicional
3 Mediação na República Popular da China: classificação e fontes
4 Regime legal da mediação popular
4.1 Histórico e desenvolvimento
4.2 Princípios básicos
4.3 Âmbito de aplicação
5. Da mediação judicial
5.1 Vários ajustamentos da legislação e de políticas judiciais
5.2 Princípios básicos
5.3 Âmbito de aplicação
5.4 Procedimentos e características
5.5 Efeitos jurídicos
6 Problemas existentes nas diversas espécies de mediação
7 Futuro da mediação na China
Referências
Síntese curricular dos autores
Adolfo Braga Neto
Advogado, Mediador, Professor Consultor da ONU, PNUD e do Banco Mundial. Presidente do Conselho de Administração do IMAB (Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, baseado em São Paulo). Supervisor na segunda edição do curso Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, oferecido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) do Ministério da Justiça em 2014. Autor de diversos artigos e obras na área de mediação de conflitos. E-mail: <adolfobraga@uol.com.br>.
Alexandre Morais da Rosa
Pós-Doutor em Direito (FDC-PT e UNISINOS). Doutor em Direito (UFPR). Professor de Programas de Mestrado e Doutorado em Direito (UFSC e UNIVALI). Juiz de Direito (TJ-SC). Autor de diversas obras e artigos científicos nas áreas de Direito Processual Penal, Filosofia do Direito e Mediação de Conflitos. E-mail: <alexandremoraisdarosa@gmail.com>.
André Gomma de Azevedo
Juiz de Direito (TJ-BA). Professor Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia em Nova Iorque – EUA. Professor Visitante do Strauss Institute for Dispute Resolution da Faculdade de Direito da Universidade de Pepperdine (California, EUA). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2014-2016). Autor de diversos artigos científicos na área de mediação de conflitos.
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, em que oferece disciplinas de Graduação e Pós-graduação em solução não-adjudicatória de conflitos. Foi Secretário Nacional de Justiça e, no presente, é advogado, Procurador Legislativo do Município de São Paulo e Diretor-Executivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado. Autor e coordenador de diversas obras e artigos científicos nas áreas de Direito do Trabalho e Mediação de Conflitos.
Ariane Gontijo Lopes Leandro
Graduada em Psicologia (PUC-MG). Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais (CPDOC-FGV/RJ). Especialista em Políticas Públicas (UFMG). Especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Formação em Mediação de Conflitos pelo IMAB/SP e pelo Programa Pólos de Cidadania (UFMG). Foi Diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos, órgão responsável pela coordenação do Programa Mediação de Conflitos do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Governo do Estado de Minas Gerais. Supervisora do curso de Mediação Comunitária da Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça. Professora convidada de Mediação Comunitária no Mediare. E-mail: <arianegontijo@yahoo.com.br>.
Célia Regina Zapparolli
Advogada, Mediadora de Conflitos desde 1997. Consultora para mediação de Conflitos em Políticas Públicas desde 2005. Coordenadora e Docente no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores da AASP, em parceria com o TJ-SP. Docente convidada nos TRTs SP e PR, Direito USP, PUC-SP, FGV-SP e UNIP-Psicologia. Presidente da RIMI - Rede Internacional de Mediação Interdisciplinar. Co-fundadora do Fórum Nacional de Mediação - FONAME. Foi consultora em mediação do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para projetos e ações nacionais e do MERCOSUL que envolviam o instrumental da mediação nos Programas Segurança Cidadã - SENASP, SRJ, SENAD- Ministério da Justiça e no Programa Justiça Comunitária -TJDFT. Idealizadora do Projeto Íntegra de Mediação em Crimes de Gênero e Família - Varas Criminais de Santana - TJ-SP. Autora do Plano de Gestão de Conflitos e Controvérsias e Coordenadora Técnico-Metodológica em Gestão de Conflitos no Programa Serra do Mar do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o BID. Autora de diversos artigos a respeito de ADRs e da obra “Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crise nos sistemas e suas técnicas”, publicada pela Editora LTr. Email: <crzapparolli17@uol.com.br>.
Déborah Lídia Lobo Muniz
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professora convidada na Pós-Graduação em Direito na UEL (Universidade Estadual de Londrina). E-mail: <deborahlidia@gmail.com>.
Eduardo Antônio de Andrade Villaça
Defensor Público do Estado do Ceará. E-mail: <eduardo.villaca@defensoria.ce.gov.br>.
Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix - BH. Formação em Mediação de Conflitos pelo IMAB. Atuou como Supervisora Metodológica do Programa Mediação de Conflitos – Superintendência de Prevenção à Criminalidade, desenvolvido pela Secretaria do Estado de Defesa Social do Governo de Minas Gerais. E-mail: <giselle_fc@yahoo.com.br>.
Gladys Stella Álvarez
Foi Juíza na Câmara Nacional de Apelações Cíveis da Argentina até dezembro de 2004. É fundadora da Libra, entidade cujo objetivo primordial é a institucionalização dos mecanismos alternativos de solução de controvérsias no Judiciário e em diversos cenários da sociedade civil. Integrou a comissão que elaborou o Plano Nacional de Mediação para Argentina e a Experiência Piloto de Mediação conectada com os Julgados Nacionais Cíveis. É Diretora dos cursos de Atualização e Negociação em Meios Alternativos de Solução de Controvérsias (MASCs) na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Por sua atuação impulsionando o movimento MASCs na Argentina e América Latina, recebeu três prêmios internacionais outorgados por instituições dos Estados Unidos e Canadá. É autora de diversas obras e artigos sobre MASCs. E-mail: <libra@fundacionlibra.org.ar>.
Henrique Gomm Neto
Advogado. Mestrando do Máster Latino Americano Europeo organizado pelo Institut Universitaire Kurt Bosch, Universitat de Barcelona, Universidad de Buenos Aires e Universidad Católica de Salta, em Buenos Aires, Argentina. Coordenador do Departamento de Mediação da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC. Diretor Jurídico do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. E-mail: <henrique@gomm.com.br>
Ivan Aparecido Ruiz
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Advogado no Paraná. E-mail: <ivanaparecidoruiz@gmail.com>.
Luciane Moessa de Souza
Mestre em Direito do Estado (Universidade Federal do Paraná). Doutora em Direito, Estado e Sociedade (Universidade Federal de Santa Catarina), com estágio como Pesquisadora Visitante (Visiting Scholar) na Universidade do Texas, campus de Austin. Procuradora do Banco Central do Brasil. Professora de cursos de especialização em Direito Público e de cursos sobre resolução consensual de controvérsias na esfera pública destinados a advogados públicos, servidores do Poder Executivo, magistrados e servidores do Judiciário, membros e servidores do Ministério Público. Coordenadora de cursos da Escola Nacional de Mediação e de Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ) sobre Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas (2014). Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de São Paulo (USP), com estágio como Pesquisadora Visitante na Università Luigi Bocconi, em Milão (2015). Atuou como Conciliadora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União de 2010 a 2011. Autora de diversas obras individuais (Editoras Fórum e Revista dos Tribunais), coordenadora de duas obras coletivas e autora de diversos artigos científicos nas áreas de Direito Público e Mediação de Conflitos. E-mail: <lumoessa@hotmail.com>.
Michele Cândido Camelo
Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestre em Política Pública e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). E-mail: <michele.camelo@defensoria.ce.gov.br>.
Roberto Portugal Bacellar
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Professor. Mestre em Direito pela PUC-PR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIPAR). MBA em gestão empresarial (UFPR). Presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. Autor de várias publicações, dentre elas “Mediação e Arbitragem” (Coleção Saberes do Direito), publicada pela Editora Saraiva. E-mail: <portugalbacellar@uol.com.br>.
Tania Almeida
Médica. Pós-graduada em Neuropsiquiatria, Psicanálise e Sociologia. Mestre em Mediação de Conflitos. Pós-graduada em Neuropsiquiatria, Sociologia e Gestão Empresarial. Docente em Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos. Fundadora e Presidente do Mediare – Diálogos e Processos Decisórios (baseado no Rio de Janeiro). Autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação – aportes práticos e teóricos”, publicada pela Editora Dash. Supervisora na primeira edição do curso Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, oferecido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) do Ministério da Justiça em 2014. E-mail: <mediare@mediare.com.br>.
Tânia Lobo Muniz
Mestre e Doutora em Direito (PUC-SP). Professora efetiva de Graduação e Pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: <prof.muniz@gmail.com>.
Wei Dan
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Universidade de Pequim. Professora Titular e Diretora do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Redatora-Chefe da Macau Law Review. Árbitro do China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC). Árbitro do Centro de Arbitragem do World Trade Center em Macau, da Comissão de Arbitragem em Guangzhou, China e do Centro Internacional de Mediação e Arbitragem em Nansha, China. E-mail: <danwei@umac.mo>.
