Os condomínios horizontais fechados vêm ganhando espaço para além das metrópoles e cidades médias. Analisando-os a partir de perspectivas materiais, morfológicas, sociais e econômicas, alguns critérios são capazes de identificá-los como os muros que os cercam, a segurança e a maneira como são apartados do restante do espaço urbano. Apesar de não haver uma única definição, esses empreendimentos têm sido estudados como um objeto constituído a priori, e cuja existência dependente de ações, práticas e discursos dos agentes sociais que produzem o espaço urbano. Na presente obra, busca-se compreender os aspectos que regulam os condomínios horizontais fechados em âmbito municipal, isto é, investigar como ocorreu o processo de normatização desses empreendimentos nos municípios de Capão da Canoa e de Xangri-Lá/RS. Para tanto, apresenta-se um referencial teórico, que discute conceitos necessários para a compreensão do tema, como norma, território e segregação urbana, e se discorre sobre a contextualização histórica dos municípios e a maneira seu terrotório foi constituído. A emergência desses produtos imobiliários, na aurora dos anos 1990, é estudada no interior das práticas de poder próprias ao contexto histórico e geográfico do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, considerando as práticas políticas não como um pano de fundo, mas como constitutivas do próprio objeto e das acepções produzidas sobre ele. A situação consolidada no território dos municípios examinados serviu para a construção de leis municipais que regulamentam os empreendimentos, principalmente porque não há lei federal para tal. Empiricamente, demonstra-se que as normas municipais careceram de adequado processo legislativo. Além disso, as práticas sociais advindas da implementação desses empreendimentos implicaram especialmente a privatização de espaços públicos e a segregação socioespacial.

INTRODUÇÃO

2 A CIDADE E SUAS INTER-RELAÇÕES: NORMA, ESPAÇO GEOGRÁFICO, TERRITÓRIO E PRÁTICAS ESPACIAIS

2.1 Além do espaço geográfico: território e norma

2.1.1 O espaço geográfico

2.2.2 O território

2.1.3 Norma jurídica

2.1.4 Relação dialética entre território e norma

2.2 Pensando a especificidade: do espaço urbano e da urbanização

2.3 Práticas Espaciais: a cidade fragmentada e a segregação urbana

2.3.1 Fragmentação e Segregação Urbana

2.4 Produtos Imobiliários: uma abordagem jurídica acerca dos condomínios horizontais fechados

2.5 Condomínio horizontal fechado constituído como norma

3 URBANIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NOS MUNICÍPIOS

DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ

3.1 Processo de urbanização de Capão da Canoa e de Xangri-Lá

3.2 Características demográficas e socioeconômicas do processo de urbanização de Capão da Canoa e de Xangri-Lá

3.3 Agentes sociais e a produção do espaço urbano de Capão da Canoa

e Xangri-Lá

3.4 Surgimento dos condomínios horizontais fechados em Capão da Canoa

e em Xangri-Lá

3.4.1 Condomínios horizontais fechados em Xangri-Lá

3.4.2 Condomínios horizontais fechados em Capão da Canoa

4 PRÁTICAS ESPACIAIS E NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO

DA CANOA E DE XANGRI-LÁ

4.1 Histórico do parcelamento do solo urbano no Brasil e considerações gerais sobre a realidade de Xangri-Lá e de Capão da Canoa
4.2 Construção e implementação da norma reguladora dos condomínios horizontais fechados em Capão da Canoa e em Xangri-Lá
4.3 Relações com o espaço público e a segregação urbana

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICE — ENTREVISTAS REALIZADAS

ANEXOS

ANEXO A — TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

ANEXO B — NOTÍCIAS VEICULADAS EM JORNAL ON-LINE, EM MATÉRIA DE CAPA, SOBRE ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS DE XANGRI-LÁ (ACFH – XANGRI-LÁ)

ANEXO C — NOTÍCIAS VEICULADAS EM JORNAL ON-LINE, EM MATÉRIA DE CAPA, SOBRE ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS DE XANGRI-LÁ (ACFH – XANGRI-LÁ)

SOBRE A AUTORA

POSFÁCIO

Mariana Barbosa de Souza — Realizou Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGEO/UEPG). Doutora e Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Licenciada em História pela Universidade Pitágoras Unopar. Graduada em Direito pela UNISC. Advogada - OAB/RS 98.797. Docente no Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Mestranda em História, Cultura e Identidades na UEPG. Pesquisadora membra do Grupo de Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais (GEPEUR) – CNPq (UFRGS/UNISC); do Laboratório de Estudos de Gênero, Diversidade, Infância e Subjetividade (LAGEDIS) – CNPq (UEPG); do Grupo de Estudos Territoriais (GETE) – UEPG; e do Grupo de Pesquisa Territórios Interioranos, Paisagem e Povos na América Latina (TIPPA) – CNPq (UNILA).