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O ACESSO À JUSTIÇA NO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
Author: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2022
ISBN: 978-65-5790-064-2
Format: Electronic format only
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Information
O acesso à justiça tem sido tema recorrente e vastamente refletido nos espaços de discurso jurídico e das áreas afins. Os debates em torno da conceituação, da topografia jurídica, dos resultados que justificariam os meios adotados à margem de forma; os embates sobre a significância do garantismo, os mecanismos e ferramentas de melhor resposta jurisdicional representam inegável busca pela adequação do sistema aos preceitos fundamentais sobrelevados pelo neoconstitucionalismo, significativamente marcado no Brasil pela Constituição Cidadã. Em meio a todos esses elementos, a contextualização dos pontos de polêmica, dos acertos e desacertos consagram preciosos recortes temáticos engendrando reflexões e pesquisas como molas propulsoras de grandes inovações. E, nesta obra de prestigiosa conjuntura acadêmica, encontram-se provocações positivas e criativas em temas ora sensíveis, noutras comportamentais e mesmo da configuração normativa, ocupando-se, sobremaneira, com a tão necessária mudança de paradigma.
APRESENTAÇÃO

1 A ARBITRABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS ALTERAÇÕES DA LEI 9.307/96 (LEI DA ARBITRAGEM)
GERADAS PELA LEI 13.129/2015
Fabiana Marion Spengler, Helena Schwantes e Ellen Silva Prado

2 GRATUIDADE DA JUSTIÇA E A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: NECESSIDADE DE AJUSTES
Theobaldo Spengler Neto, Maini Dornelles e Carolina Kolling Konzen

3 MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE (PÓS-)PANDEMIA
Dejair Machado de Oliveira, Isadora dos Santos Zilio e Márcio Dutra da Costa

4 ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE: PERPECTIVAS ACERCA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA
Thaís de Camargo Oliva, Helena Pacheco Wrasse e Luana Nunes

5 A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, A ÉTICA DO CUIDADO E O ACESSO À JUSTIÇA
Eduardo Saraiva, Carla de Sampaio Grahl e Willian Mantovani

6 O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DO CONFLITO
Graciela Fernandes Thisen, Jordana Schmidt Mesquita e Damiane Silvana Dzielinski

7 O TERCEIRO COMO ENTE CATALISADOR DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA: A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNICIDADE DO JUDICIÁRIO
Ana Paula André da Mata, Brenda Franco Silva e Hipólito Domenech Lucena

8 ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS AUXILIAM NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Victor Saldanha Priebe, Thyery Rossales Soares e Gilberto Jorge Ferreira. da Silva

9 DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: REALIDADE OU UMA EXPECTATIVA FRUSTRADA?
Caroline Wüst, Letícia Gomes de Menezes e Thais Mello

Ana Paula André da Mata

Brenda Franco Silva

Carla de Sampaio Grahl

Carolina Kolling Konzen

Caroline Wüst

Damiane Silvana Dzielinski

Dejair Machado de Oliveira,

Eduardo Saraiva

 Ellen Silva Prado

Fabiana Marion Spengler

Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Graciela Fernandes Thisen

Helena Pacheco Wrasse

Helena Schwantes

Hipólito Domenech Lucena

Isadora dos Santos Zilio

Jordana Schmidt Mesquita  

Letícia Gomes de Menezes

Luana Nunes

Maini Dornelles

Márcio Dutra da Costa

Thaís de Camargo Oliva

Thais Mello

Theobaldo Spengler Neto

Thyery Rossales Soares

Victor Saldanha Priebe

Willian Mantovani

Essere nel Mondo

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Santa Cruz do Sul / RS – Brasil | CEP 96810-034

+55 (51) 9.9994-7269

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