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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Author: JERÔNIMO MELLILO ZANIBONI, YDUAN DE OLIVEIRA MAY
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2025
ISBN: 978-65-5790-110-6
Format: Electronic format only
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Information
Em um Planeta cada vez mais urbanizado, o conceito de desenvolvimento sustentável assume contornos de extrema urgência, necessidade e importância. A Agenda 2030 da ONU convoca-nos a repensar o planejamento e a gestão das nossas cidades, buscando um equilíbrio essencial entre o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Nesse contexto, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11, que foca especificamente em cidades e comunidades sustentáveis, surge como um farol para a construção de um futuro mais promissor.
Este livro, estruturado em três capítulos, explora a fundo os conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade, analisa o papel do município brasileiro na concretização das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e, finalmente, debruça-se sobre os impactos da Reforma Tributária, decorrente da Emenda Constitucional n.º 132/2023, na receita pública municipal, com um estudo de caso detalhado sobre Criciúma.
Em uma jornada de leitura acessível e envolvente, o leitor será convidado a desvendar a complexa relação entre o planejamento urbano, a gestão fiscal e o anseio por um futuro justo e sustentável, tudo com o foco especial na realidade de Criciúma. Os resultados desta minuciosa pesquisa, baseada em dados e vasto material bibliográfico, traçam um futuro promissor para a cidade, revelando como o aumento na arrecadação pode impulsionar políticas públicas transformadoras, beneficiando diretamente a comunidade local.
INTRODUÇÃO
1 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES
1.1 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.2 A AGENDA 2030 DA ONU
1.3 O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TORNAR AS CIDADES INCLUSIVAS, SEGURAS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS – ODS 11
2 OS MUNICÍPIOS COMO ENTES CENTRAIS NO CUMPRIMENTO DO ODS - 11
2.1 AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NA CONSECUÇÃO DO ODS 11
2.2 A IMPORTÂNCIA DAS RECEITAS MUNICIPAIS NA CONSECUÇÃO DO ODS 11
3 A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO ODS – 11 NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC
3.1 A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS
3.2 OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSECUÇÃO DO ODS – 11 PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Jerônimo Mellilo Zaniboni

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com ênfase em Administração Judicial pelo Instituto Brasileiro de Direito de Empresa (IBDE). Analista Jurídico, atuante no Gabinete da 1ª Vara da Fazenda de Criciúma-SC. Pesquisador no grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econômica (DISE/UNESC).

 

Yduan de Oliveira May

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina. Professor Titular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Gradução em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).  Professor visitante na Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) e Guest Speaker na Universidade Saint Joseph (Macau, China). Coordenador do grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econômica (DISE/ UNESC). Coordenador da rede de pesquisa internacional Law and Development Research Network.

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